DERRIDA E O DIREITO

 

 

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy[1]

 

                                                        A presença animada de Jacques Derrida no Brasil provoca-me a tentativa de me apoderar do eixo temático dito desconstrutivista para se problematizar o Direito. O repertório do filósofo francês de origem argelina não é monopólio da filosofia da linguagem, em sentido estrito. Porta-voz de hermetismo frívolo e desnecessário (para seus detratores) ou do grande assalto à tradição filosófica metafísica ocidental (para seus entusiastas), Derrida plasma em sua trajetória tudo o que a filosofia contemporânea indica como desconstrução, conceito incerto que caminha da moda literária para a vingança da literatura na filosofia.

                                                        Ainda jovem Derrida estudou em Paris com Jean Hypollite, leitor de Hegel e de Marx. Na Escola Normal Superior teria verticalizado leituras de Platão, Kant, Rousseau, Husserl, Heidegger, Kafka, Joyce. Conviveu com riquíssimo ambiente filosófico, no qual transitavam Foucault, Julia Kristeva, Roland Barthes. Dialogando com a fenomenologia e com a filosofia da intuição, com o estruturalismo e com a taxinomia patológica das relações entre as diferenças, Derrida levou a frente um anti-fundacionalismo de sabor iconoclasta que denunciou a tradição metafísica e a instabilidade da linguagem, insistindo na inexistência da possibilidade de verdades literais, percepção que remonta ao ceticismo de Nietzsche. Derrida lecionou na Sorbonne, em Yale, em John Hopkins; é presença reconhecida nos meios acadêmicos.

                                                        Derrida incomodou-se com o fonocentrismo, com os privilégios que a tradição filosófica ocidental outorga à fala. No entanto, a filosofia seria prioritariamente veiculada por registros escritos e, nesse sentido, vincula-se a estilos, formas, figuras de linguagem. A filosofia, assim, é literatura, desenvolve-se em contexto literário. A oposição entre fala e escrita é explorada em livro que Derrida publicou em 1969, com o título de A Farmácia de Platão. O texto parte de um diálogo do filósofo grego, no qual conversam Sócrates e Fedro. O texto leva o nome deste último e nele, entre outros, são discutidos os méritos da retórica e da filosofia. Tem-se a impressão de que Sócrates convence seu interlocutor de que a fala é superior à escrita. Aquela seria representada pela idéia de farmákon, palavra grega que nos revela farmácia, sentido ambíguo que nos remete tanto à cura como ao veneno. As palavras salvam, mas também matam.

                                                                      Tamanha ambigüidade identifica oposições binárias que habitam a farmácia de Platão. Em âmbito de especulação normativa, propiciando-se indagações sobre o sentido do Direito, percebem-se oposições que qualificam antinomias entre justo e injusto, correto e incorreto, certo e errado, plausível e impossível. Enfatizando o sentido culturalmente produzido que marca o pensamento, Derrida sugere-nos que o problema das oposições binárias é identificador de nichos culturais e nesses espaços deve ser identificado. Oralidade e representatividade escrita também disputam a primazia na discursividade jurídica. Com muita sutilidade, a oralidade e a representatividade escrita demarcam as esferas da informalidade e da formalidade; relega-se aquela primeira à emotividade que quer tomar conta do direito penal, reserva-se essa última à suposta neutralidade que deveria confirmar a assepsia do ambiente jurídico negocial.  Quer-se aproximar a oralidade à instrumentalidade das formas, quer se justificar a representatividade escrita na segurança do procedimento e na busca adequada e equilibrada das verdades jurídicas.

                                                       O entorno cultural tradicional brasileiro parece refém dessa essa ambigüidade, prestigiando tanto a representatividade escrita, ao exigir exames de agrafia e de analfabetismo para postulantes de cargos públicos, ao mesmo tempo em que festeja a retórica bacharelesca, ridicularizada por Monteiro Lobato. Porque as palavras voam e os escritos ficam, na boa tradição romana, teme-se a fala e amontoam-se toneladas de papel, matéria-prima preciosa de cartórios e demais templos da tradição burocrática, denunciadora do desencantamento com o mundo, tema das reflexões weberianas. Nesse sentido, nosso direito afasta-se da supremacia da fala invocada por Sócrates, que de resto não deixou nada escrito. Mas também não cogita de desprestigiar a escrita, como Derrida provavelmente proporia. Preso a essas ambigüidades e aporias, o modelo jurídico brasileiro parece seguir o comportamento que o mesmo Derrida imputou a Platão, que tampou as orelhas, para melhor se ouvir falar, para melhor ver, para melhor avaliar. 



[1]     Pós-Doutor pela Universidade de Boston. Doutor e Mestre pela PUC-SP, Procurador da Fazenda Nacional.