DIREITO E LITERATURA: A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA E A FIXAÇÃO DO DOMÍNIO PORTUGUÊS NO BRASIL- NOTAS A PROPÓSITO DE FICÇÃO JURÍDICA COM BASE LITERÁRIA

 

 

 

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

(Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

 

 

 

Sumário:

1)     Introdução e Contornos da Investigação

2)      Construindo e Desconstruindo uma Ficção Jurídico-Literária

3)      A Carta

Referências Bibliográficas

 

1)      Introdução e Contornos da Investigação

 

Os cânones jurídicos e literários que nos são impostos indicam a Carta de Pero Vaz de Caminha como documento que plasma a certidão de nascimento do Brasil. Justifica-se a posse portuguesa em terras do Novo Mundo, atesta-se o pioneirismo lusitano (que já se fazia envolvente desde Os Lusíadas), sedimenta-se ato cartorial que dá início a regime de propriedade, centrada no Estado, modelo que mais tarde se cristalizou definitivamente na Lei de Terras de 1850, fórmula definitiva desenhada no Segundo Reinado. Tem-se em torno (e a partir) da carta de Caminha justificativa histórica para todo o sistema cartorial brasileiro. Tem-se também receita que nos vincula culturalmente a Portugal. Este diálogo, entre direito e literatura, é o eixo temático ao longo do qual se desenvolve o presente ensaio, e que pretende identificar no documento fundante de nosso vínculo com Portugal feição mais jurídica, que se desdobrou em meio abstratamente literário.

Gênero que remonta a Heródoto, e que fez estação definitiva em Marco Pólo, a narrativa de viagem é substrato nada ingênuo, que se presta para propósitos muito bem definidos. A carta de Caminha não foge à regra; pelo contrário, a comprova, e o faz de modo muito bem engendrado. Perspectiva bem convencional insere o documento de Caminha no gênero de literatura de catálogo e de exaltação dos recursos da terra prometida (COUTINHO,1976, p. 79). Por outro lado, na provocativa passagem de instigante pensador de nossa história cultural, a carta de Caminha protagoniza três finalidades muito claras: a) promove a filiação do Brasil à formação portuguesa; b) mantém a hegemonia da oligarquia lusa sobre minorias étnicas aqui encontradas, e para aqui posteriormente deslocadas; c) impõe visão do Brasil como uma utopia (cf. KOTHE, 1997, pp. 199 e ss.). Concomitantemente engendra documento cartorial justificativo de posse (e de propriedade), nos exatos contornos da tradição romanística que se vivia no ocidente, potencializada pelos bartolistas, e no caso identificada pelo princípio do uti possidetis, centro do Tratado de Madrid, de 1750, documento que nos garantiu terras além da linha de Tordesilhas, por obra bélica dos bandeirantes e diplomática de Alexandre de Gusmão.

O presente ensaio avança em duas secções. Primeiramente, faz-se levantamento de apropriação da carta do ponto de vista literário, e do modo como o documento faz parte de ideário comum, de herança cultural, que pode indicar modelo excludente, dado que não pertence ao pretérito de quem quer que não se vincule aos grupos dominantes em Portugal, à época dos descobrimentos. No mesmo plano, o trabalho procura reproduzir as idéias centrais que Flávio Kothe desenvolveu no capitulo A Caminho da Carta de Caminha, em seu O Cânone Colonial, livro seminal para tentativa de compreensão madura do papel da literatura na formação de nossa tradição cultural. Kothe desconstrui a ficção literária que a carta de Caminha engendrou, denunciando seu papel ideológico. Apresentado o contraste, a carta é reproduzida e glosada, com os propósitos de se apreender seus substratos jurídicos. Insisto, a base conceitual das idéias que seguem decorrem de leitura da obra de Flávio Kothe, a quem imputo sentido originalmente desconstrutivo da carta de Pero Vaz de Caminha. A minha análise não é original. Mas a tentativa procura oxigenar relações entre direito e literatura.

 

 

2)      Construindo e Desconstruindo uma Ficção Jurídica com Base Literária

 

A carta de Pero Vaz de Caminha é tratada nos manuais de história e de literatura como documento que atesta a presença da esquadra de Pedro Álvares Cabral no Brasil, legitimando-se a posse da terra, bem como vínculo cultural que nos faria herdeiros diretos da tradição lusitana. Seus traços heróicos marcam posse fictícia, que no plano fático fez-se pela força das armas; justifica-se o genocídio, sem que se fale da carnificina que será feita. Ao que consta, não tivemos o nosso Bartolomeu de las Casas, embora o Padre Vieira tivesse eventualmente denunciado aspectos da matança no Maranhão (cf. VIEIRA, 1992). Nosso indianismo, por outro lado, sobretudo em José de Alencar, é laudatório e louvaminheiro.

O documento de que trato, a Carta de Pero Vaz de Caminha, ganha sentido ainda mais hierático, quando se lembra que ficara no oblivion, perdido na Torre do Tombo em Portugal, ao lado de tantos outros documentos, à espera de uso. É documento híbrido. Trata-se originariamente de epístola, escrita por burocrata, e dirigida ao Rei de Portugal. Não é texto ficcional. A inclusão da carta de Caminha no cânone literário apoiaria a tese de Terry Eagleton, no sentido de que textos literários não sejam somente textos ficcionais, como quer a teoria literária convencional. No caso da carta de Caminha, tem-se  documento jurídico, dado que faz prova de posse de terra. Posteriormente, o Frei Vicente do Salvador reporta-se aos episódios narrados por Caminha, de modo a insistir-se na tese do descobrimento, como justificativa da posse portuguesa do Brasil (cf. FREI VICENTE DO SALVADOR, 1982, pp. 56 e ss.).

Toda a produção exegética que sucede à carta, especialmente em âmbito de história e de crítica literárias, toma a carta como documento fundante de nacionalidade, de identidade cultural e de proposição jurídica. Por exemplo, com subtítulo O Atestado de Nascimento, pesquisadora italiana explicita sua visão da carta, entusiasta, eufórica, apologética, sem maiores indagações, afinando-se com o cânone formatado no Brasil:

Pero Vaz de Caminha, natural do Porto e embarcado em 9 de março de 1500 com a frota de Cabral (13 de navios e 1.800 homens), na qualidade de escrivão de bordo, era escritor de raça: um homem que à capacidade da descrição analítica e pontilhosa unia uma cultura de tipo humanista e o hábito da concentração sintética. De sua pena sai não só o atestado de nascimento do Brasil português e católico mas também um dos mais fascinantes documentos que a história dos descobrimentos ditou ao homem. A Carta que ele elabora para o rei, em forma de diário, nos dias imediatamente precedentes e seguintes ao desembarque dos portugueses na terra de Vera Cruz (isto é, entre 22 de abril e 1º de maio de 1500) tem o viço e encanto de ‘documento’ mas também se insere num preciso e bem definido gênero literário: o dos relatos de viagem, cuja redação em forma diarística e memorial entrara na prática portuguesa por volta da metade do século XV com os escrivães de bordo arrolados nas caravelas que o infante D. Henrique, de sua ermida-observatório de Sagres, dirigia para o descobrimento de sempre novos territórios” (STEGAGNO-PICCHIO, 2004, p. 73).

 

A autora citada participa de movimento animado em torno da ocupação portuguesa no Brasil, e que teve em José Veríssimo um de seus mais eufóricos entusiastas, com comprova o excerto que segue:

“O início da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com a mais brilhante época da história deste povo e particularmente com o mais notável período de sua atividade mental. É o século chamado áureo de sua língua e literatura, o século dos seus máximos prosadores e poetas, com Camões à frente. Essa curta renascença geral e florescimento literário de Portugal, não passou, porém, nem podia passar à sua grande colônia americana. Se aquela interessava à massa da nação, que lhe assistia às manifestações e experimentava os efeitos, esta apenas tocava o círculo estreito que ali, como então em toda a Europa, advertia em poetas e literatos. Roda de fidalgos de cortesãos de eclesiásticos, dos quais, justamente os mais cultos, raríssimos se iam a conquistas e empresas ultramarinas. O grosso dos que se nelas metiam eram da multidão ignara que constituía a maioria da nação, o ‘vulgo vil sem nome’ de que, com o seu desdém de fidalgo e letrado, fala Camões, chefiados pro barões apenas menos incultos do que eles. Nem o empenho que os cá trazia lhes consentia outras preocupações que as puramente materiais de a todo o transe assenhorearem a terra, lhe dominarem o gentio e aproveitarem a riqueza, exagerada pela sua mesma cobiça” (VERÍSSIMO, 1998, p. 31).

 

Obra de uso comum, de autoria de Alfredo Bosi, participa da formatação do cânone festivo, embora, reconheça-se, de forma um pouco mais discreta:

“O que para a nossa história significou uma autêntica certidão de nascimento, a Carta de Caminha a D. Manuel, dando notícia da terra achada, insere-se em um gênero copiosamente representado durante o século XV em Portugal e Espanha: a literatura de viagens. Espírito observador, ingenuidade (no sentido de um realismo sem pregas) e uma transparente ideologia mercantilista batizada pelo zelo missionário de uma cristandade ainda medieval: eis os caracteres que saltam à primeira leitura da Carta e dão sua medida como documento histórico (...) A conclusão é edificante (...)” (BOSI, 2006, p. 14-15).

 

Trata-se de documento que serve de senha e que pretende compartilhar de visão do paraíso (cf. BUARQUE DE HOLLANDA, 1992, p. 7), percepção que se desenvolvia no mundo renascentista, inclusive em seu sentido iconográfico. Historiografia tradicional, centrada em Capistrano de Abreu, outorgou à carta de Caminha o sentido de “(...) diploma natalício lavrado à beira do berço de uma nacionalidade futura (...)” (CAPISTRANO DE ABREU, 1976, p. 159). Leitura bem menos ingênua sustenta louvação em favor do nativo, e produzida por Caminha, no sentido de que o escriba português não se furtava de “(...) deliciosa e esmerada descrição de seus corpos [dos ameríndios] e de seus ornamentos, não escondendo detalhe algum e pondo sempre em evidência dotes corporais que saltavam à vista” (WERNECK SODRÉ, 1976, p. 258). Há quem sugira que a carta de Caminha seria no plano pragmático o que Os Lusíadas representariam no plano ideal; propondo-se “(...) abordagem realista de que a Carta de Caminha é a primeira página” (MARTINS, 1976, p. 56). De qualquer modo, a carta é “(...) a mais meticulosa dentre as fontes primárias que se  conhecem acerca do descobrimento (...) (BUARQUE DE HOLLANDA, 2003, p. 50). De jeito também mais equilibrado manifestou-se José Guilherme Merquior:

“(...) Persistia o mito do Eldorado, base do desapego à terra e do tratamento predatório de seus recursos. O Brasil dos primeiros tempos foi o objeto dessa avidez colonial. A literatura que lhe corresponde é, por isso, de natureza parcialmente superlativa. Seu protótipo é a carta célebre de Pero Vaz de Caminha, o primeiro a enaltecer a maravilhosa fertilidade do solo. Assim, o conhecimento da terra compõem-se muitas vezes com intenções exclamativas, onde a vontade de elogiar reduz o exercício do espírito de análise (...) (MERQUIOR, 1977, p. 4).

 

Em sentido totalmente oposto, isto é, desmistificando a carta de Pero Vaz de Caminha (e seu conteúdo), o pensamento de Flávio Kothe, a partir do qual as presentes reflexões se fazem. Reproduzo alguns excertos:

A Carta de Caminha, que não foi escrita para ser publicada e cuja primeira edição é somente de 1817, tinha características adequadas para ocupar posto estratégico no que se queria que fosse a formação e a determinação do cânone da literatura brasileira, onde costuma ser vista como o seu grande momento inaugural. Isso é estranho, pois a Carta sequer é um texto literário nem de autor brasileiro. Descoberta no século XIX, ela não estava ‘no início’: este foi construído, inventado (...) (KOTHE, cit., p. 199).

 

Segundo o autor citado, “fundamental não era o ‘descobrimento’, mas a apropriação jurídica da terra” (KOTHE, cit., p. 201). E continua, em passo que revela crítica literária que apreende o entorno jurídico de modo muito preciso:

“A Carta de Caminha participa da ficção legitimadora da presença portuguesa, e ela mesma é uma ficção, mas uma ficção jurídica: um ato de posse, em nome do rei de Portugal, como se, ao invés de maçados, índios e papagaios, o universo inteiro estivesse a contemplar a apropriação dentro de um cartório, conforme a partilha do planeta feita pelo papa como intérprete oficial do ‘testamento de Adão e Eva’. A ficção impregna e domina essa realidade. O sentido de tal ficção é conferir um direito divino aos portugueses em relação ao Brasil, ficção que os brasileiros tendem a assumir como legitimação de sua identidade, a começar pela língua que usam. Não se trata, em primeiro lugar, de uma ficção literária, que justificaria a participação de tal texto no sistema de uma literatura nacional: trata-se sobretudo de uma ficção jurídica, com todo o aparato da cena montada por ocasião da Primeira Missa” (KOTHE, cit., p. 202).

 

O traço jurídico do texto que se explora no presente ensaio, na compreensão do crítico citado, “(...) documento jurídico português, e não um texto literário brasileiro (...), isto é, foi uma ficção jurídica, não uma ficção literária” (KOTHE, cit., p. 204). E ainda:

“A cerimônia de posse foi uma cena teatral, de caráter jurídico: uma cerimônia com a intenção cartorial de ser ato de Direito Internacional. A carta de Caminha participa dessa ficção jurídica: ato cartorial de declaração de propriedade, num lugar onde não havia cartório algum. Declarava-se a propriedade sobre uma ilha, e não havia ilha; não só havia ficção quanto ao objeto, mas se inventava uma repartição pública, para cumprir a ficção de uma partilha papal do planeta, com a ficção de um desvio de rota, pela ficção da vontade divina. O direito de propriedade pretendia basear-se numa posse – o uti possidetis – o ‘como possuis’ do que não se possuía nem se sabia o que era. A posse do território era uma ficção (...) O sistema de propriedade rural brasileiro constrói-se à base dessa ficção: e com ele o sistema de poder e de organização social” (KOTHE, cit., loc.cit.).

 

            Tratar-se-ia de ficção cartorial metamorfoseada em ficção literária (cf. KOHTE, cit., p. 205). A carta fora aproveitada pela tradição que se desenvolveu no Brasil, e que nos vincula a Portugal, em todos os sentidos. Do ponto de vista glossológico a concepção de língua oficial portuguesa, tal como constitucionalizada no art. 13 do texto político vigente. No sentido literário, marca-se linha supostamente evolutiva que nos aproxima definitivamente da tradição lusitana. No que toca ao sentido jurídico propriamente dito sedimenta-se arquétipo cartorial, relativo às linhas de posse e de propriedade da terra. Em princípio, ainda antes do modelo de sesmarias, e de capitanias hereditárias. É documento ao qual se atribuiu papel fundacional.

 

 

3)      A Carta

 

            Sigo com excertos da carta de Caminha. Os comentários são idiossincráticos. O que se pretende é alcance de fundo jurídico, no sentido de se apreenderem elementos retóricos que qualificariam documento indicativo de posse da terra. Doravante as passagens em itálico, sem indicativo de fonte, significam, necessariamente, citação direta da carta de Pero Vaz de Caminha. Há muita paráfrase pela frente. As fontes são indicadas junto às referências bibliográficas.

            Caminha principia com os porquês da redação do documento. Lembra que ainda que Cabral e demais capitães da frota tivessem redigido relatos pertinentes ao achamento da terra nova, daria testemunho próprio. Pede que o Rei tome por boa vontade a ignorância do autor da carta, isto é, ignorância própria. Trata-se de recurso retórico de feição benevolente,  escusa-se de si próprio (cf. REBOUL, 2004, p. 54). Dizendo-se neutro, Caminha afirmava categoricamente que não aformosearia nem afearia o relato. O exórdio insiste em proposições como achamento e terra nova, o que provavelmente nos remete a categorias romanísticas clássicas de res nullius.

            Caminha insiste que não falaria do caminho que traçaram (marinhagem e singraduras do caminho). O assunto seria mais de técnica náutica, e o burocrata não detinha conhecimento para tanto. Lembra que a esquadra partiu de Belém, numa segunda-feira, 9 de março. Alcançaram as Ilhas Canárias no dia 14 do mesmo mês. No dia 22 de março chegaram às Ilhas de Cabo Verde. Narrou que a nau de Vasco de Ataíde se perdeu. Seguiram caminho, depois de buscas infrutíferas por Vasco de Ataíde. No dia 21 de abril a esquadra deu conta de sinais de terra. No dia seguinte, 22 de abril, verificaram aves, às quais chamaram de fura-buxos. Terra à vista; ao que consta um monte, que chamaram de Monte Pascoal. E ao lugar encontrado nominaram de Terra de Vera Cruz. Ancoraram. Avançaram por terra firme no dia seguinte, e então avistaram homens que andavam pela praia. O capitão Nicolau Coelho subiu pelo rio que então teriam encontrado. Encontraram mais nativos. Segundo Caminha, “eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas”.  

            A impressão com o outro é bem trabalhada; Caminha observava que “nas mãos traziam arcos com suas setas”. Descreve em seguida uma troca de mimos; portugueses adiantam um barrete vermelho e uma carapuça de linho, bem como um sombreiro preto. Nicolau Coelho recebera em troca um chapéu de penas de ave, entre outros. Na noite seguinte teriam sido encontrados cerca de 70 homens. Uma das naus, pilotada por Afonso Lopes, “(...) tomou dois daqueles homens da terra, mancebos e de bons corpos, que estavam numa almadia”. Por almadia, entenda-se uma canoa. Caminha observou ainda que um dos referidos homens portava um arco, com seis ou sete setas. Segue descrição dos nativos:

“ A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto. Ambos traziam os beiços de baixo furados e metidos neles seus ossos brancos e verdadeiros, de comprimento duma mão travessa, da grossura dum fuso de algodão, agudos na ponta como um furador. Metem-nos pela parte de dentro do beiço; e a parte que lhes fica entre o beiço e os dentes é feita como roque de xadrez, ali encaixado de tal sorte que não os molesta, nem os estorva no falar, no comer ou no beber. Os cabelos seus são corredios. E andavam tosquiados, de tosquia alta, mais que de sobrepente, de boa grandura e rapados até por cima das orelhas. E um deles trazia por baixo da solapa, de fonte a fonte para detrás, uma espécie de cabeleira de penas de ave amarelas, que seria do comprimento de um coto, mui basta e mui cerrada, que lhe cobria o toutiço e as orelhas.”

 

Toca-se aqui na delicada questão do outro. A exemplo do que se dera com a expedição de Colombo, esta descoberta do outro se fazia condimentada por necessidade e busca de dinheiro, pelo desejo de se impor um Deus que se reputava verdadeiro, à luz de projeto que se desdobrava no tempo, referente à vitória universal do cristianismo (cf. TODOROV,  2003, p. 13). É nesse sentido que Caminha pré-justifica os componentes da expedição portuguesa, fazendo-o com toda a pompa e circunstância; tudo parece ser muito grandioso:

O Capitão, quando eles vieram, estava sentado em uma cadeira, bem vestido, com um colar de ouro mui grande ao pescoço, e aos pés uma alcatifa por estrado. Sancho de Tovar, Simão de Miranda, Nicolau Coelho, Aires Correia, e nós outros que aqui na nau com ele vamos, sentados no chão, pela alcatifa”.

 

A narrativa avança para o encontro. De um lado, a representação maior da administração portuguesa. De outro, putativos representantes ad hoc do grupo humano que se descortinava. O material lingüístico é muito bem talhado. Tem-se a impressão de que o autor da missiva intuitivamente vinculava campo semântico muito específico com grupos de palavras enunciativas de conjunto conceitual cativante, o que os retóricos fracionariam em verba singula e em verba coniunta (cf. GARAVELLI, 1988, p. 128). Percebe-se fixação excessiva com metais preciosos, insinuando-se ao destinatário da missiva, o Rei de Portugal, que a terra prometia muito, e que não poderia ser esquecida, desde que já propriamente achada:

“Acenderam-se tochas. Entraram. Mas não fizeram sinal de cortesia, nem de falar ao Capitão nem a ninguém. Porém um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata. Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo; tomaram-no logo na mão e acenaram para a terra, como quem diz que os havia ali. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso. Mostraram-lhes uma galinha, quase tiveram medo dela: não lhe queriam pôr a mão; e depois a tomaram como que espantados. Deram-lhes ali de comer: pão e peixe cozido, confeitos, fartéis, mel e figos passados. Não quiseram comer quase nada daquilo; e, se alguma coisa provaram, logo a lançaram fora. Trouxeram-lhes vinho numa taça; mal lhe puseram a boca; não gostaram nada, nem quiseram mais. Trouxeram-lhes a água em uma albarrada. Não beberam. Mal a tomaram na boca, que lavaram, e logo a lançaram fora.Viu um deles umas contas de rosário, brancas; acenou que lhas dessem, folgou muito com elas, e lançou-as ao pescoço.”

 

No dia seguinte, ainda segundo Caminha, cerca de 200 homens, “todos nus, e com arcos e setas nas mãos”, alcançaram os portugueses na praia. Na medida em que avançavam terra adentro, por meio de um rio, multiplicavam-se os nativos, que saíam recebendo os navegantes. Mantinha-se a troca de objetos. E Caminha impressionava-se com o que via, especialmente com homens que “tinham os beiços furados e nos buracos uns espelhos de pau, que pareciam espelhos de borracha”. Apareceram então as primeiras mulheres, momento de idílio e de erotismo sublimado, que Caminha registrou, como segue:

Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha (...) e uma daquelas moças era toda tingida, de baixo a cima daquela tintura; e certo era tão bem-feita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela.”

 

Alguns marinheiros teriam pescado pela noite. Tratava-se de “peixe miúdo, mas não muito”. No domingo fez-se cerimônia religiosa conduzida pelo padre frei Henrique; segundo Caminha a missa fora “ouvida por todos com muito prazer e devoção”. O registro da celebração religiosa acrescenta formalismo indispensável à posse da terra que se ocupava, ilustrando-se o evento com declarações de alegria:

“Ali era com o Capitão a bandeira de Cristo, com que saiu de Belém, a qual esteve sempre levantada, da parte do Evangelho. Acabada a missa, desvestiu-se o padre e subiu a uma cadeira alta; e nós todos lançados por essa areia. E pregou uma solene e proveitosa pregação da história do Evangelho, ao fim da qual tratou da nossa vinda e do achamento desta terra, conformando-se com o sinal da Cruz, sob cuja obediência viemos, o que foi muito a propósito e fez muita devoção. Enquanto estivemos à missa e à pregação, seria na praia outra tanta gente, pouco mais ou menos como a de ontem, com seus arcos e setas, a qual andava folgando. E olhando-nos, sentaram-se. E, depois de acabada a missa, assentados nós à pregação, levantaram-se muitos deles, tangeram corno ou buzina, e começaram a saltar e dançar um pedaço”.

 

Sucedeu também animada descrição de tipos aquáticos, a exemplo de “ (...) alguns camarões grossos e curtos, entre os quais vinha um tão grande e tão grosso, como em nenhum tempo vi tamanho”. Discutiu-se a necessidade de se enviar ao rei de Portugal a nova do achamento, expressão que motiva a concepção da carta, e seus propósitos posteriores de legitimação e de acertamento burocrático. Noticia-se que deixaram entre nós dois degredados. O passo marca complexo de inferioridade que nos domina, e que nos vincula a degredados, a gente de espécie desprezível. Caminha retoma tema descritivo do universo feminino da terra achada:

“ Também andavam, entre eles, quatro ou cinco mulheres moças, nuas como eles, que não pareciam mal. Entre elas andava uma com uma coxa, do joelho até o quadril, e a nádega, toda tinta daquela tintura preta; e o resto, tudo da sua própria cor. Outra trazia ambos os joelhos, com as curvas assim tintas, e também os colos dos pés; e suas vergonhas tão nuas e com tanta inocência descobertas, que nisso não havia nenhuma vergonha. Também andava aí outra mulher moça com um menino ou menina ao colo, atado com um pano (não sei de quê) aos peitos, de modo que apenas as perninhas lhe apareciam. Mas as pernas da mãe e o resto não traziam pano algum.”

 

A descrição dá conta de que já se exercia autoridade, o passo seguinte é nesse sentido muito significativo, adiantando também na riqueza e nos encantos da terra:

 “ Depois andou o Capitão para cima ao longo do rio, que corre sempre chegado à praia. Ali esperou um velho, que trazia na mão uma pá de almadia. Falava, enquanto o Capitão esteve com ele, perante nós todos, sem nunca ninguém o entender, nem ele a nós quantas coisas que lhe demandávamos acerca de ouro, que nós desejávamos saber se na terra havia.Trazia este velho o beiço tão furado, que lhe caberia pelo furo um grande dedo polegar, e metida nele uma pedra verde, ruim, que cerrava por fora esse buraco. O Capitão lha fez tirar. E ele não sei que diabo falava e ia com ela direito ao Capitão, para lha meter na boca. Estivemos sobre isso rindo um pouco; e então enfadou-se o Capitão e deixou-o. E um dos nossos deu-lhe pela pedra um sombreiro velho, não por ela valer alguma coisa,mas por amostra. Depois houve-a o Capitão, segundo creio, para, com as outras coisas, a mandar a Vossa Alteza. Andamos por aí vendo a ribeira, a qual é de muita água e muito boa. Ao longo dela há muitas palmas, não muito altas, em que há muito bons palmitos. Colhemos e comemos deles muitos. “

 

Excerto da descrição refere-se aos nativos como “(...) gente bestial, de pouco saber e por isso tão esquiva”. Caminha presumia que os nativos não tinham “(...) casas nem moradas a que se acolham”. A surpresa com o outro marcava todas as narrativas que se faziam. Por exemplo, Jean de Léry, que era francês, e que escreveu seus relatos em 1577, também seguiu a mesma rota discursiva, como se lê em seguida:

Direi, inicialmente, a fim de proceder com ordem, que os selvagens do Brasil, habitantes da América, chamados Tupinambás, entre os quais residi durante quase um ano e com os quais tratei familiarmente, não são maiores nem mais gordos do que os europeus; são porém mais fortes, mais robustos, mais entroncados, mais bem dispostos e menos sujeitos a moléstias,havendo entre eles muito poucos coxos, disformes, aleijados ou doentios. Apesar de chegarem muitos a 120 anos [sic] (sabem contar a idade pela lunação) poucos são os que na velhice têm os cabelos brancos ou grisalhos, o que demonstra não só o bom clima da terra, sem geadas nem frios excessivos que perturbem o verdejar permanente dos campos e da vegetação, mas ainda pouco se preocupam com as coisas deste mundo”. (DE LÉRY, 1980, p. 111).

 

 Caminha não destoava do cânone; ele é o próprio referencial. O espanto era muito nítido, na medida em que o escrivão da esquadra avançava na explicitação dos nativos:

“ Alguns traziam uns ouriços verdes, de árvores, que, na cor, queriam parecer de castanheiros, embora mais pequenos. E eram cheios duns grãos vermelhos pequenos, que, esmagando-os entre os dedos, faziam tintura muito vermelha, de que eles andavam tintos. E quanto mais se molhavam, tanto mais vermelhos ficavam. Todos andam rapados até cima das orelhas; e assim as sobrancelhas e pestanas.Trazem todos as testas, de fonte a fonte, tintas da tintura preta, que parece uma fita preta, da largura de dois dedos.”

 

A narrativa é pulverizada nos dias nos quais a expedição passou por aqui. Na terça-feira comeram, cortaram lenha e lavaram roupa. Na praia encontraram grupo maior de nativos, que teria ajudado aos portugueses no corte de lenha. Fez-se uma cruz. Caminha então descreveu os pássaros que via:

“ Enquanto andávamos nessa mata a cortar lenha, atravessavam alguns papagaios por essas árvores, deles verdes e outros pardos, grandes e pequenos, de maneira que me parece que haverá muitos nesta terra. Porém eu não veria mais que até nove ou dez. Outras aves então não vimos, somente algumas pombas-seixas, e pareceram-me bastante maiores que as de Portugal. Alguns diziam que viram rolas; eu não as vi. Mas, segundo os arvoredos são mui muitos e grandes, e de infindas maneiras, não duvido que por esse sertão haja muitas aves!”

 

Na quarta-feira a expedição teria se ocupado com o navio de mantimentos. Os degredados aparentavam recusa em ficar na terra achada. Na quinta-feira, último dia de abril, comeu-se bem pela manhã e retornou-se a terra firme, na busca de mais lenha e água. Cerca de 450 nativos teriam aparecido na praia; Caminha os via mais mansos e seguros. E adiantou-se, crente em conversão iminente:

Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm, nem entendem em nenhuma crença. E portanto, se os degredados, que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. E pois Nosso Senhor, que lhes deu bons corpos e bons rostos, como a bons homens, por aqui nos trouxe, creio que não foi sem causa. Portanto Vossa Alteza, que tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar da sua salvação. E prazerá a Deus que com pouco trabalho seja assim.”

 

E ainda, urgia que os nativos fossem alcançados à condição de civilizados, porque, segundo o escrivão:

“ Eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra alimária, que costumada seja ao viver dos homens. Nem comem senão desse inhame, que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios, que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos.

 

Na sexta-feira, 1º de maio, assinalou-se posse da terra com o fincamento de uma cruz. Rezou-se missa oficial, que plasmou definitivamente a aliança com a Igreja, a partir do rei de Portugal:

“Ali disse missa o padre frei Henrique, a qual foi cantada e oficiada por esses já ditos. Ali estiveram conosco a ela obra de cinqüenta ou sessenta deles, assentados todos de joelhos, assim como nós. E quando veio ao Evangelho, que nos erguemos todos em pé, com as mãos levantadas, eles se levantaram conosco e alçaram as mãos, ficando assim, até ser acabado; e então tornaram-se a assentar como nós. E quando levantaram a Deus, que nos pusemos de joelhos, eles se puseram assim todos, como nós estávamos com as mãos levantadas, e em tal maneira sossegados, que, certifico a Vossa Alteza, nos fez muita devoção.”

 

A preocupação com a conversão animará toda a empreitada que a partir de então se desdobrava. Inventário das primeiras cartas redigidas no Brasil, por parte dos jesuítas que então se deslocaram para cá, no espírito proselitista da Contra-Reforma, dá-nos conta dessa inquietação teológica. É o que se percebe em Manuel da Nóbrega (especialmente Informação das Partes do Brasil), em Antônio Pires, em Afonso Brás, em João de Azpilcueta Navarro, em Leonardo Nunes, em Pero Correia e no Padre José de Anchieta. Reporto-me a recolha organizada por Sheila Moura Hue, precedida de introdução ilustrativa (cf. HUE, 2006). Reproduzo, assim, excerto de missiva de Manuel da Nóbrega, datada de agosto de 1549, que confirma o desdobramento das preocupações que Caminha havia alavancado:

“Aqueles com quem temos comunicação até agora são de duas castas: uns se chamam tupiniquins e os outros tupinambás. Estes têm casas de palmas mui grandes, e tais que nelas habitariam cinqüenta índios casados, com suas mulheres e filhos. Dormem todos em rede de algodão, junto ao fogo, que durante toda a noite têm aceso, assim pelo frio, porque andam nus, como também pelos demônios que dizem fugir do fogo, e por esta causa trazem tições à noite, quando saem. Essa gentilidade a nenhuma coisa adora, nem a conhece a Deus, somente aos trovões chamam tupã, que é como quem diz coisa divina. E assim nós não temos outro vocábulo mais conveniente para trazê-los ao conhecimento de Deus que chamá-Lo pai tupã. Somente entre eles se fazem umas cerimônias da maneira seguinte: de certos em certos anos vêm uns feiticeiros de longes terras fingindo trazer santidade, e ao tempo de sua vinda lhes mandam limpar os caminhos, e os vão receber com danças e festas segundo seu costume. E antes que o feiticeiro chegue ao lugar, andam as mulheres de duas em duas pelas casas dizendo publicamente as faltas que fizeram a seus maridos, e umas às outras, e pedindo o perdão delas”. (NÓBREGA, apud  HUE, cit., p. 36).

 

O cristianismo exercerá função primária no movimento de posse da terra, substancializado pragmaticamente na tese do achamento, o que não passa (aos olhos de hoje, especialmente) de percepção europocêntrica, bem como centrada ideologicamente na necessidade da conversão do gentio. O argumento é recorrente, será retomado no século XIX pelo capitalismo concorrencial e monopolista que dominou o entorno afro-asiático; nesta segunda versão potencializou-se suposto fardo civilizador do homem branco, do qual Richard Francis Burton e David Livingstone fizeram-se as figuras mais emblemáticas. Retorno a Caminha, que insiste no etos religioso que tomava conta da tarefa:

Estiveram assim conosco até acabada a comunhão, depois da qual comungaram esses religiosos e sacerdotes e o Capitão com alguns de nós outros. Alguns deles, por o sol ser grande, quando estávamos comungando, levantaram-se, e outros estiveram e ficaram. Um deles, homem de cinqüenta ou cinqüenta e cinco anos, continuou ali com aqueles que ficaram. Esse, estando nós assim, ajuntava estes, que ali ficaram, e ainda chamava outros.  E andando assim entre eles falando, lhes acenou com o dedo para o altar e depois apontou o dedo para o Céu, como se lhes dissesse alguma coisa de bem; e nós assim o tomamos.”

 

Toda a cena é descrita com pormenor. Tem-se a impressão de que se presta conta às maioridades autoridades eclesiásticas. Refiro-me ao Papa. É que dois documentos assinados pelo Sumo Pontífice lastreavam as pretensões portuguesas, a Bula Intercoetera e o Tratado de Tordesilhas. Prosseguia Caminha:

Acabada a missa, tirou o padre a vestimenta de cima e ficou em alva; e assim se subiu junto com altar, em uma cadeira. Ali nos pregou do Evangelho e dos Apóstolos, cujo dia hoje é, tratando, ao fim da pregação, deste vosso prosseguimento tão santo e virtuoso, o que nos aumentou a devoção. Esses, que à pregação sempre estiveram, quedaram-se como nós olhando para ele. E aquele, que digo, chamava alguns que viessem para ali. Alguns vinham e outros iam-se. E, acabada a pregação, como Nicolau Coelho trouxesse muitas cruzes de estanho com crucifixos, que lhe ficaram ainda da outra vinda, houveram por bem que se lançasse a cada um a sua ao pescoço. Pelo que o padre frei Henrique se assentou ao pé da Cruz e ali, a um por um, lançava a sua atada em um fio ao pescoço, fazendo-lha primeiro beijar e alevantar as mãos. Vinham a isso muitos; e lançaram-nas todas, que seriam obra de quarenta ou cinqüenta. Isto acabado - era já bem uma hora depois do meio-dia - viemos às naus a comer, trazendo o Capitão consigo aquele mesmo que fez aos outros aquela mostrança para o altar e para o Céu e um seu irmão com ele. Fez-lhe muita honra e deu-lhe uma camisa mourisca e ao outro uma camisa destoutras.”

 

Significativa a observação de que muitos crucifixos teriam sido distribuídos entre os nativos, que os usaram pendurados nos respectivos pescoços. O simbolismo da circunstância acena para com gesto indicativo de aceitação e de domínio. É a ótica do narrador que revela toda a pretensão do relato:

“ E, segundo que a mim e a todos pareceu, esta gente não lhes falece outra coisa para ser toda cristã, senão entender-nos, porque assim tomavam aquilo que nos viam fazer, como nós mesmos, por onde nos pareceu a todos que nenhuma idolatria, nem adoração têm. E bem creio que, se Vossa Alteza aqui mandar quem entre eles mais devagar ande, que todos serão tornados ao desejo de Vossa Alteza. E por isso, se alguém vier, não deixe logo de vir clérigo para os batizar, porque já então terão mais conhecimento de nossa fé, pelos dois degredados, que aqui entre eles ficam, os quais, ambos, hoje também comungaram.”

 

O documento registra a necessidade de se manter o projeto de ocupação. Caminha mostra o achamento como pedra de toque para ocupação legitimada pela Igreja, e conseqüentemente dotado de todo apoio eclesiástico. O ambiente contra-reformista que se vivia também indiretamente colabora para que se justificasse a posse a partir e ao lado de esforço catequizador. No olhar de Caminha, o Rei deveria se movimentar com rapidez, dada a inocência da gente encontrada:

“Entre todos estes que hoje vieram, não veio mais que uma mulher moça, a qual esteve sempre à missa e a quem deram um pano com que se cobrisse. Puseram-lho a redor de si. Porém, ao assentar, não fazia grande memória de o estender bem, para se cobrir. Assim, Senhor, a inocência desta gente é tal, que a de Adão não seria maior, quanto a vergonha. Ora veja Vossa Alteza se quem em tal inocência vive se converterá ou não, ensinando-lhes o que pertence à sua salvação.Acabado isto, fomos assim perante eles beijar a Cruz, despedimo-nos e viemos comer.”

 

Os espanhóis viveram circunstância idêntica, a partir da expedição de Colombo, e especialmente ao longo do encontro com as culturas asteca, maia e inca. Trata-se do recurso retórico referente à legitimidade de sujeitar pela força seres cuja condição natural seria de obediência, cuja recusa deixaria o europeu sem outra opção (cf. TODOROV, cit., p. 224). Tem-se em mente a justificação de eventual guerra que seguisse ao achamento, como condição de catequização, fundamento ideológico do projeto.

A terra achada, ainda, deveria justificar tamanho esforço. O texto de Caminha enuncia riquezas e possibilidades. É que a conversão das almas, em território imprestável, suscitaria falta de propósito que (aos olhos de hoje, bem entendido) desmascara todo o esforço evangelista. Assim, Caminha em seguida dá os contornos e características da terra achada:

“ Esta terra, Senhor, me parece que da ponta que mais contra o sul vimos até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas por costa. Tem, ao longo do mar, nalgumas partes, grandes barreiras, delas vermelhas, delas brancas; e a terra por cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta, é toda praia parma, muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia muito longa. Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares, assim frios e temperados como os de Entre Douro e Minho, porque neste tempo de agora os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.”

 

Beijando as mãos do Rei, de Porto Seguro da Ilha de Vera Cruz (que Caminha indicou que pertencia ao destinatário da missiva), o escrivão fechou o documento, datando-o de 1º de maio de 1500. A terra estava achada. Precisava, a partir de então, ser explorada. A prova estava feita, no sentido de que prova tem relação evidente com memória (cf. CUNHA, 2004, p. 33). O vínculo com tentativa de se substancializar a ocupação ao lado da catequização decorre da importância de concordatas e concórdias como fontes do repertório jurídico peninsular (cf. CAETANO, s.d., p. 349), sintoma de momento marcado pelo pluralismo de fontes carentes de hierarquização (cf. GOMES DA SILVA, 1991, p. 249 e ss.).  Não se despreze, ainda, a importância do direito canônico, como fonte formal da normatividade peninsular (cf. ALMEIDA COSTA, 1996, p. 241).

A tradição romanística, vivida pelo conjunto normativo português, indicava a necessidade de articulação entre corpus e animus, como comprovação de posse que justificaria a propriedade (cf. POIGNET, 1944, p. 170). Trata-se do conceito romanístico de animo rem sibi habendi, marcado por intenção forte, de quem quer que deseje alcançar elementos comprobatórios de posse e de propriedade (cf. MACKELDEN, 1841, p. 128). Creio que se possa afirmar que a documentação que a carta de Caminha propiciou qualifica-se como indiscutível prova de intenção, no sentido de que acena para movimentos vindouros, de apropriação da terra, e de domesticação da alma. Esta última, decorrente de intenso movimento de catequese, e aquele primeira, desdobramento natural de obra intensiva de ocupação, especialmente a partir de 1549, com a fundação de Salvador e com o desenho de alternativa para o modelo das Capitanias Hereditárias.

Assim, lendo-se o texto de Pero Vaz de Caminha sob viés normativo tem-se (como adiantado por Flávio Kothe) documento cartorial, que nos filia à tradição portuguesa, relegando-se as minorias étnicas que aqui viviam à hegemonia lusa, em passo substancial que relega ao Brasil a condição de terra de utopia, para a qual todos os sonhos foram sonhados, mas na qual, e na vida real, todos os pesadelos são vividos.

 

Referências Bibliográficas:

 

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. História do Direito Português. Coimbra: Almedina,1996.

BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo: Cultrix, 2006.

BUARQUE DE HOLLANDA, Sérgio (dir.). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo I- Vol. 1- A Época Colonial. Do Descobrimento à Expansão Territorial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

BUARQUE DE HOLLANDA, Sérgio. Visão do Paraíso. São Paulo: Brasiliense, 1992.

CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA.

CAETANO, Marcello. História do Direito Português. Lisboa e São Paulo: Editorial Verbo, s.d.

CAPRISTANO DE ABREU, João. O Descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

COUTINHO, Afrânio. Introdução à Literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

CUNHA, Paulo Ferreira. Memória, Método e Direito. Coimbra: Almedina, 2004.

DE LÉRY, Jean. Viagem à Terra do Brasil. Belo Horizonte e São Paulo: Editora Itatiaia e Editora da Universidade de São Paulo, 1980. Tradução de Sérgio Milliet.

FREI VICENTE DO SALVADOR. História do Brasil- 1500-1627. Belo Horizonte e São Paulo: Itatiaia e Editora da Universidade de São Paulo, 1982.

GARAVELLI, Bice Mortara. Manual de Retórica. Madrid: Cátedra, 2000. Tradução do italiano para o espanhol de Maria José Vega.

GOMES DA SILVA, Nuno J. Espinosa. História do Direito Português. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.

HUE, Sheila Moura (org.). Primeiras Cartas do Brasil – 1551-1555. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.

KOTHE, Flávio R. O Cânone Colonial: ensaio. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

MARTINS, Wilson. História da Inteligência Brasileira. Vol. 1 (1550-1794). São Paulo: Cultrix, 1976.

MERQUIOR, José Guilherme. De Anchieta a Euclides. Breve História da Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1977.

PADRE ANTONIO VIEIRA. Escritos Instrumentais sobre os Índios. São Paulo: Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1992.

REBOUL, Olivier. Introdução à Retórica.  São Paulo: Martins Fontes, 2004. Tradução de Ivone Castilho Benedetti.

STEGAGNO-PICCHIO, Luciana. História da Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Aguillar, 2004. Tradução de Pérola de Carvalho e Alice Kyoto.

TODOROV, Tzvetan. A Conquista da América – A Questão do Outro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés.

VERÍSSIMO, José. História da Literatura Brasileira. São Paulo: Letras & Letras, 1998.

WERNECK SODRÉ, Nelson. História da Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.