DIREITO E LITERATURA: MONTESQUIEU, SWIFT E LIMA BARRETO – MISANTROPIA JURÍDICA NAS CARTAS PERSAS, NAS VIAGENS DE GULLIVER E NA REPÚBLICA DOS BRUZUNDANGAS

 

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

(Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

Sumário

1)      Introdução e Limites da Investigação

2)      Montesquieu e as Cartas Persas

3)      Jonathan Swift e as Viagens de Gulliver

4)      Lima Barreto e a República dos Bruzundangas

Referências Bibliográficas

 

1)      Introdução e Limites da Investigação

 

       Obras de ficção abordam realidades e criticam instituições por meio da imaginação topográfica e da descrição de lugares, viajantes e costumes. Captura-se a realidade, satiriza-se a política, exprime-se o que realmente se pensa, sem muitos rodeios. Recusa-se a moral, a política e o direito vigentes, de modo sardônico. Propõe-se mundo novo, nos escombros do mundo em que vivemos. Qualifica-se atrevimento inusitado, disfarçado sob prosa ficcional. Há tradição nesse sentido, e reporto-me às Cartas Persas de Montesquieu e às Viagens de Gulliver, de Swift. Esta última obra teria fortemente impressionado Lima Barreto, e há relações entre a República dos Bruzundangas e os mundos imaginários do criador de Gulliver. São estes os temas centrais do presente ensaio.

       Parte-se de fragmentos literários; é que “enquanto a literatura libera os possíveis, o direito codifica a realidade, a institui por uma rede de qualificações convencionadas, a encerra num sistema de obrigações e interdições”(OST, 2004, p. 13). Resgatam-se contadores de estórias, donos de arte que marcharia para um fim, na impressão do filósofo da melancolia (cf. BENJAMIN, 1985, p. 83). Pode-se creditar a autores de ficção o papel de reformadores do direito (cf. WAGGONER, 1934, p. 107). Montesquieu motejou da França pré-revolucionária, na qual o rei contava com conselheiro quase adolescente e com amante octogenária. Swift demonstrou o ridículo das pendengas entre liberais e conservadores, imaginando conflito entre defensores de sapatos de saltos altos que enfrentavam os partidários do uso de sapatos de saltos baixos. Lima Barreto denunciou as políticas do Barão do Rio Branco, fazendo-o na figura do imaginário Visconde de Pancombe.

       O presente ensaio faz sumária leitura das Cartas Persas, indicando modelo de crítica ao entorno pré-revolucionário francês. Em seguida, apresentam-se os lances principais das Viagens de Gulliver, evidenciando-se sátira que nos reporta ao memorável Juvenal. Por fim, em ambiente nacional, colabora-se no resgate do pensamento de Lima Barreto, destemido escritor que denunciou injustiças sempre que as viu.

      

       2) Montesquieu e as Cartas Persas

 

       Começo com Montesquieu. Nos últimos anos do reinado de Luís XIV, e nos primeiros anos da Regência, dois persas, Rica e Usbek, trocam cartas. O conteúdo das epístolas revela crítica corrosiva à França dos Bourbon:

       “ A Corte: rei, ministros e cortesãos; a Igreja, papa, cardeais, bispos, monges e teólogos, diretores espirituais, jesuítas e jansenistas; a espada: grandes senhores e simples cavalheiros; o foro: juízes, advogados e procuradores; a cidade: banqueiros, capitalistas, comerciantes e lojistas; a Academia e a Universidade, os literatos suscetíveis e os pedantes; os senhores de tanta soberba quanto pouca educação; os salões e as alcovas, as nobres damas libertinas e jogadoras, as presumidas e as casquilhas; os cafés e a rua, os novelistas e os basbaques passam sucessivamente ante os nossos olhos num defilar divertido e pinturesco”. (MAURO BARRETO, Introdução, in MONTESQUIEU, 1960, p. 11).

 

       O traço irônico é explicitado logo na primeira carta: “Somos Rica e eu talvez os primeiros persas que, levados da sede de aprender, saímos do nosso país, abandonando as doçuras de uma vida sossegada para afadigar-nos em busca a sabedoria” (MONTESQUIEU, cit., p. 31). Enquanto Rica viaja, um eunuco guarda as mulheres de Usbek; este último refere-se àquele primeiro como “o guarda fiel das mais formosas mulheres da Pérsia” (MONTESQUIEU, cit., p. 32). É impressionante o relato do eunuco, que do serralho (harém) insiste que ainda obtém certo poder; a ambição é relegada à condição de paixão:

       Conquanto as guarde [as mulheres] para outro, receba uma secreta satisfação no gosto de fazer que me obedeçam; quando de tudo as privo, parece que sofrem por mim, e daí sempre me vem certo contentamento indireto; acho-me no serralho como num império pequeno e satisfaz-se alguma coisa a ambição, única paixão que ainda me resta”. (MONTESQUIEU, cit., p. 41).

           

Paris é descrita pelos persas, isto é, bem entendido, o próprio Montesquieu dava conta da capital dos franceses:

Estamos em Paris há um mês, e sempre em contínuo movimento. (...) Tão grande é Paris (...) e tão altas são altas são as casas, que se dissera serem astrólogos todos os moradores. Bem avalias que uma cidade edificada nos ares, com seis ou sete casas umas em cima das outras, está sobremaneira povoada, e qual seja a confusão quando todos saem à rua. Talvez não acredites: há um mês que aqui estou e inda não vi ninguém andar. Ninguém se aproveita mais da máquina do corpo que os franceses, que correm e voam: fa-los-iam cair em delírio as lentas carruagens da Ásia e o passo mesurado dos nossos camelos (...) não posso tolerar são as cotoveladas que me dão regular e periodicamente (...)” (MONTESQUIEU, cit., p. 64).

 

O rei é apresentado, de modo zombeteiro, desafiando-se a imagem que soberanos franceses insistiam em difundir, especialmente, no caso de Luís XIX:

O mais poderoso príncipe da Europa é o rei da França. Não possui minas de ouro como o seu vizinho o rei da Espanha; é, porém, mais rico do que ele, porque tira sua riqueza da vaidade da riqueza de seus súditos, mais inesgotável do que as minas. Viram-no empreender ou sustentar grandes guerras sem outros fundos que a venda de títulos honoríficos, e por um prodígio do orgulho humano, eram pagos os seus exércitos, fortificadas as suas praças e equipadas as suas esquadras. Além disso, este rei é um grande mágico, que manda até na inteligência dos seus vassalos, fazendo-os pensar como ele quer. Se há um milhão de escudos no seu tesouro, e tem necessidade de dois, persuade-os de que um vale tanto quanto dois, e acreditando-lhe. Se tem que sustentar uma guerra difícil, e está sem dinheiro,mete-lhes em cabeça que um pedaço de papel é dinheiro, e imediatamente se convencem disso. Chega a tal ponto, que lhes faz crer que os cura de toda casta de males com tocá-los, tanto é a força e o poderio que tem nos ânimos”. (MONTESQUIEU, cit., p. 65).

 

O dictério ganha modo superlativo quando Montesquieu faz Usbek observar que o rei possuía caráter prenhe de contradições. Entre outras, os viajantes imaginários motejaram do fato de que o rei contava com“(...) um ministro de dezoito anos e uma amante de oitenta” (MONTESQUIEU, cit., p. 85). Os jardins do palácio real eram magníficos, havia mais estátuas na área do jardim do que habitantes em cidade populosa... (cf. MONTESQUIEU, cit., loc.cit.). Autoridades eclesiásticas não foram poupadas. Montesquieu referiu-se ao papa de modo também sarcástico:

Não te espantes com o que digo deste príncipe, que outro mágico há maior do que ele, o qual manda tanto no seu espírito quanto ele nos demais. Chama-se este mágico o papa: ora faz-lhe crer que três são um; ora, que o pão que comemos não é pão, nem é vinho o vinho que bebemos, e outras mil coisas deste jaez”. (MONTESQUIEU, cit., loc.cit.).

 

A crítica à Igreja é encontrada em várias outras seções do livro, e exemplifico com mais uma, que também atacava diretamente o dirigente maior da Igreja Católica:

O chefe dos cristãos é o papa, velho ídolo a quem, meramente por costume, queimam incensos. Fazia-se temer outrora até dos príncipes, pois os depunha com tanta facilidade, como os nossos magníficos sultões depõem os reis de Irimeta e Geórgia. Mas agora ninguém o teme. Diz-se se sucessor de um dos primeiros cristãos, que há nome S. Pedro, é certo que a herança é pingue; pois possui imensos tesouros e é senhor de um dilatado país”. (MONTESQUIEU, cit., pp. 73-74).

 

Montesquieu alcançou vários pontos da estrutura eclesiástica, e a crítica aos bispos também era contundente:

Os bispos são uns príncipes da lei que lhe estão subordinados, e sob sua autoridade desempenham dois cargos muito diferentes. Quando estão congelados, fazem, como ele, artigos de fé; mas, quando estão separados, quase não têm outra função que dispensar do cumprimento da lei. Porque hás de saber que está a religião cristã cheia de preceitos mui dificultosos de praticar; e tendo visto que era mais fácil ter bispos que dispensem de suas obrigações do que cumpri-las em benefício da pública utilidade, tomaram o primeiro alvitre (...) Os bispos não fazem artigos de fé, por moto próprio, e há uma infinidade de doutores, os mais deles jesuítas, que levantam mil novas questões acerca da religião; deixam-nos discutir muito tempo e dura a guerra até que uma decisão venha pôr-lhe termo. Por isso posso assegurar-te que nunca houve reino em que tenha havido tantas guerras civis como o de Cristo”. (MONTESQUIEU, cit., p. 74).

 

Mencionou-se a Inquisição e o costume de se presumir a culpa de todos os acusados. Na Europa se acreditava que os homens seríamos maus por natureza... (cf. MONTESQUIEU, cit., p. 75). A estocada contra o modelo tributário fora também muito sutil. Observou o suposto autor da carta que “tão caro está o vinho em Paris com os impostos com que o gravam, que parece têm intuito de obrigar a que executem os preceitos do divino Alcorão, que veda este licor”. (MONTESQUIEU, cit., p. 79). Os viajantes zombavam dos costumes europeus, do  modo de vida e, em especial, há excerto referente às mulheres, de autoria atribuía a Usbek, e endereçado a Roxana, que ficara na Pérsia:

       Se te houvesses criado neste país, não terias ficado tão perturbada. Aqui as mulheres perderam todo recato; apresentam-se aos homens com a cara descoberta, como se quisessem solicitar a sua própria derrota; seguem-nos com os olhos; vêem-nos nas mesquitas, nos passeios e nas próprias casas, e não conhecem o uso de se servirem de eunucos. Em vez da nobre candura e do pudor amável que reina entre vós, vê-se nelas  um brutal despejo, a que não é possível a gente acostumar-se”. (MONTESQUIEU, cit., p. 69).

 

Os viajantes persas perceberam a luta de classes, anunciando-se agudo conflito que conduziria à Revolução Francesa:

Em França há três espécies de estados: a Igreja, a espada e a toga. Cada um deles dedica um soberano desprezo aos outros dois; e assim, tal que devera ser desprezado por ser um parvo, muitas vezes só o é por ser togado. Até os mais ínfimos artífices contendem acerca da excelência da arte que escolheram; cada um se sobrepõe ao que abraçou outra profissão, segundo a idéia que para si formou da superioridade da sua”. (MONTESQUIEU, cit., p. 92).

 

Montesquieu bem criticou sociedade que se fechava nos salões, que abrigavam discussões intermináveis, onde desfilavam figuras extremamente vaidosas:

       Por toda a parte vejo homens que sem cessar falam de si mesmos; as conversações deles são um espelho que sempre retrata a sua impertinente cara. Falam das mais pequenas coisas que lhe sucederam, e querem que a eficácia com que as pintam, as engrandeça aos olhos alheios; tudo fizeram eles, tudo viram, tudo disseram e tudo pensaram; são modelo universal, matéria inesgotável de comparações, inextinguível fonte de exemplos. Oh, que desenxabida coisa é o louvor que recai no lugar donde parte!”. (MONTESQUIEU, cit., p. 104).

 

            3) Jonathan Swift e as Viagens de Gulliver

           

Jonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em 1726. Swift nasceu na Irlanda. Exerceu o ministério religioso como pastor protestante. Ao fim da vida, teria sofrido de mal de Alzheimer. Viagens de Gulliver protagoniza paródia aos livros de viagem, tão em voga no início do século XVIII. Lemuel Gulliver era um médico inglês, cirurgião em navios comerciais, que após naufrágios e demais peripécias aportou em lugares estranhos. A imaginação topográfica de Swift não tinha limites. São quatro grandes viagens que compõem o livro. Na primeira delas Gulliver contava com 39 anos. Os nomes dos lugares por onde passou indicam mistérios insuspeitos: Lilliput, Brobdingnag, Laputa, Balnivarbi, Glubbdubdrid, Luggnagg, Houyhnmland, bem como paragens mais reais, a exemplo do Japão, da Holanda e de Portugal.

            A primeira aventura tem início com Gulliver acordando após um naufrágio, quando se vê enlaçado por pequeníssimas cordas. Está em Lilliput. Os habitantes da região são minúsculos; o cirurgião inglês vê-se como um gigante. Tenta uma primeira fuga, porém vê-se incomodado com imensidão de pequenas flechas. Os lilliputianos, homens em miniatura, atacam o herói misantropo de Swift. Na medida em que ganha a confiança daquelas estranhíssimas e pequenas figuras, Gulliver percebeu costumes estranhos. Políticos buscavam apoio popular e para tal pulavam cordas (cf. SWIFT, s.d., p. 50). A imagem é expressiva, a movimentação de cordas confirma mudanças recorrentes de opinião. Gulliver mostrou-se fiel ao imperador, a quem jurou fidelidade. Crescia seu bom relacionamento com os lilliputianos.

            Ao longo da narrativa Gulliver observa o modo de vida de Lilliput. Percebia que temas constitucionais eram discutidos com virulência. Havia dois grupos hermenêuticos em disputa: os tramecksan odiavam os slamescksan. Aqueles primeiros defendiam o uso de sapatos com saltos altos, estes últimos sustentavam que a constituição determinava que se usassem saltos baixos (cf. SWIFT, cit., p. 36). A antinomia evidencia paródia aos whigs e tories ingleses, isto é, liberais e conservadores. Os ministros do imperador usavam saltos baixos. A população em geral preferia os saltos altos. Discutia-se muito também a propósito de como deveriam ser quebrados os ovos. Costumes ancestrais exigiam que se quebrassem os ovos por baixo, pela parte mais larga. Imperadores mais recentes desafiavam as tradições e insistiam que os ovos deveriam ser quebrados pela parte menor, isto é, por cima. Ao que consta, havia gente que preferia morrer a quebrar os ovos por cima...

            O modelo jurídico chamou a atenção de Gulliver. Se acusados conseguissem provar inocência, acusadores seriam condenados à morte. Crimes contra o Estado eram punidos de modo extremamente severo. Fraudes eram punidas mais draconianamente do que roubos. A ingratidão era um dos mais sérios crimes. Empregos eram obtidos menos em função das habilidades do candidato do que em decorrência das qualidades morais que apresentasse (cf. SWIFT, cit., p. 48). A percepção de justiça, tal como reproduzida nos tribunais de Lilliput, era representada por seis olhos, uma bolsa de ouro (aberta) em uma imaginária mão direita, e uma espada na mão esquerda; mostrava-se maior disposição em se recompensar do que em punir (cf. SWIFT, cit., p. 47).

            Gulliver descobriu um inimigo Bolgolam, almirante que fazia intrigas e que prejudicou o médico inglês ao vinculá-lo ao imperador de Blefuscu, ilha vizinha, rival de Lilliput. O imperador de Blefescu apoiava o grupo que defendia a quebra dos ovos pela parte de baixo. Os habitantes de Blefescu eram ameaça recorrente; acreditava-se que invadiriam Lilliput a qualquer momento. E porque Gulliver tentou apagar um incêndio, urinando na pequena fogueira, foi acusado de altíssima traição, de modo que precisou fugir para Blefescu. Um navio mercante inglês o salvou. Gulliver retornou para a Inglaterra. Encerrou-se a primeira etapa da inusitada viagem.

            De volta ao mar, Gulliver foi deixado numa praia deserta por alguns marinheiros que saíram na busca de água fresca. Descobriu que estava numa terra de gigantes, Brobdingnag. Reduzido a boneco de brinquedo pela filha de um fazendeiro arrogante, Gulliver viu-se atacado por ratos gigantes; defendeu-se com a própria espada. O fazendeiro exibiu Gulliver por todo o país, que se impressionou com o pequeno tamanho do médico inglês. A rainha comprou Gulliver e fez dele brinquedinho particular. Não obstante bem tratado, Gulliver sentia-se humilhado com o tratamento que lhe era dispensado. Gulliver narrou orgulhosamente o modo de vida europeu, com especial deferência às ilhas inglesas e à colônia na América (cf. SWIFT, cit., p. 130). O soberano da terra dos gigantes assustava-se com a descrição das armas usadas na Europa, bem como se assustou com a crueldade com que europeus usavam destas armas. Em Brobdingnag a razão era o motivo da obediência das leis, e não a força. As leis eram sumárias, nenhum texto normativo poderia ultrapassar o número de 22 palavras, isto é, o equivalente o número de letras do alfabeto (cf. SWIFT, cit., p. 140). Textos normativos não usavam palavras desnecessárias ou de interpretação muito ampla, cada expressão deveria possuir significado unívoco (cf. SWIFT, cit., p. 140).

            Na terceira das viagens, após fugir de piratas, Gulliver foi salvo pelos habitantes de Laputa. Tratava-se de ilha imensa que parecia flutuar no céu. Os habitantes da ilha cultivavam a música e a matemática. Especulavam e filosofavam o tempo todo. Somente a abstração os cativava. Levado por outros piratas para outra ilha desconhecida, Gulliver protagonizou as aventuras da quarta e última viagem. É levado para Houyhnhumland , onde conheceu incríveis figuras hirsutas, os yahoos. Pelo menos era esta a palavra que aquelas criaturas repetiam inúmeras vezes (cf. SWIFT, cit., p. 243). Os yahoos pareciam-se muito com seres humanos. Quando descobriram que as roupas de Gulliver poderiam ser tiradas, e quando o viram totalmente nu, concluíram que o médico inglês só poderia ser um deles...

            Gulliver começou a aprender a língua de Houyhnhumland. Descobriu problemas de comunicação, na medida em que os yahoos não tinham palavras para designar conceitos como crime, poder e governo. Razão e natureza guiavam aquelas figuras. Não havia advogados, médicos ou políticos. Aceitava-se a morte, não se faziam velórios; o fim da vida era decorrência intrínseca ao viver - - nada mais natural. Ambigüidades e discussões sutis eram inexistentes. A noção de verdade e de falsidade transcendia a qualquer conceito europeu. Gulliver encontrava-se em perfeita harmonia (cf. CAMPBELL, 1997, pp. 319 e ss.). Embora decidido a nunca mais voltar para a Europa, Gulliver foi descoberto por alguns navegadores portugueses que o conduziram à Península Ibérica. Desgostoso com os homens, saudoso dos yahoos, Gulliver preferia a sociedade dos cavalos. Embora reconciliando-se com a esposa, Gulliver abandonou para sempre qualquer ligação com a espécie humana (cf. CAMPBELL, cit.); era um misantropo.

            Irritado com a civilização, cheio de benevolência para com o outro, defensor da educação feminina, crítico de doutores e de charlatães, da guerra e dos intelectuais (cf. CAMPBELL, cit.), Gulliver buscava utopia que se revelou nos yahoos e numa nova forma de apreender a civilização e suas leis.

 

            4) Lima Barreto e a República dos Bruzundangas

 

       A imaginária República dos Bruzundangas é retrato mais do que fiel do Brasil que Lima Barreto se propunha a criticar. E que examinou, por meio de sátira incisiva. A literatura oficial, canonizada, que o marginalizava, e que não o aceitou como membro da Academia Brasileira de Letras, foi escarnecida na figura dos Samoiedas. O bacharelismo oco ganhou foros de nobreza. Lima Barreto motejou dos doutores brasileiros. O Barão do Rio Branco, alvo perene das críticas de Lima Barreto, foi castigado, na figura de Pancome. E há pela frente muitos excertos de Lima Barreto que comprovam a assertiva. Reproduzirei interessantíssimo fragmento sobre a Constituição entre os bruzundangas, o que sugere crítica a nosso constitucionalismo atual. Tudo muito parecido. Nada tão próximo aos nossos tempos. A política econômica da República Velha foi açoitada. O estilo de ensino foi escrutinado. O modelo religioso foi objeto de engraçada passagem. O que se tem, em resumo, é quadro crítico e inteligente de nossas instituições. Muito atual. Nesse sentido, Lima Barreto protagonizou entre nós função que os europeus conheceram em Montesquieu e em Swift. É um crítico, que despreza formalismos, centrado na correção da língua. Já observou um de nossos mais lúcidos críticos literários que “professores de português são policiais da língua e do discurso literário oficial: eles não o sabem, mas eles o fazem” (KOTHE, 1997, p. 67). Lima Barreto pode parecer hoje óbvio, porém, “(...) o óbvio é o estranho que se tornou usual” (KOTHE, cit., p. 114).

            Lima Barreto não perdoava o formalismo dos parnasianos. Criticava literatura que pouco dizia, que pouco tinha a dizer e que se preocupava exclusivamente com métricas. A literatura de Bruzundanga foi apontada como literatura estrangeira. Lima Barreto introduziu crítica à literatura convencional em gancho muito bem engendrado:

            “Queria evitar, mas me vejo obrigado a falar na literatura da Bruzundanga. É um capítulo dos mais delicados, para tratar do qual não me sinto completamente habilitado. Dissertar sobre uma literatura estrangeira supõe, entre muitas, o conhecimento de duas cousas primordiais: idéias gerais sobre literatura e compreensão fácil do idioma desse povo estrangeiro. Eu cheguei a entender perfeitamente a língua da Bruzundanga, isto é, a língua falada pela gente instruída e a escrita por muitos escritores que julguei excelentes; mas aquela em que escreviam os literatos importantes, solenes, respeitados, nunca consegui entender, porque redigem eles as suas obras, ou antes, os seus livros, em outra muito diferente da usual, outra essa que consideram como sendo a verdadeira, a lídima, justificando isso por ter feição antiga de dois séculos ou três.  Quanto mais incompreensível é ela, mais admirado é o escritor que a escreve, por todos que não lhe entenderam o escrito.”  (LIMA BARRETO, 1998, p. 20).

 

               Constando preconceito lingüístico típico de nossa cultura, Lima Barreto identificava língua falada, outra escrita (por alguns bons escritores), bem como uma terceira, muito diferente da usual, usada pelos escritores formalistas. Trata-se de língua incompreensível. E quanto mais difícil, mais se valorizava o escritor. José Veríssimo e Duque Estrada eram os críticos que ditavam a moda formal. Bom escritor seria aquele que escrevia formalmente. O assunto, preconceito lingüístico, tem sido retomado por professor da Universidade de Brasília, Marcos Bagno, para quem não se tem gramática, tem-se dramática... O escritor convencional, parnasiano e simbolista, foi caricaturado por Lima Barreto:

“ (...) a bagagem deles [dos literatos] consta de conferências, poesias recitadas nas salas, máximas pronunciadas na intimidade de amigos, discursos em batizados ou casamentos, em banquetes de figurões ou em cerimônias escolares, cifrando‑se, as mais das vezes, a sua obra escrita em uma plaquette de fantasia de menino, coletâneas de ligeiros artigos de jornal ou num maçudo compêndio de aula, vendidos, na nossa moeda, à razão de quinze ou vinte mil‑réis o volume. Estes tais são até os escritores mais estimados e representativos, sobretudo quando empregam palavras obsoletas e são médicos com larga freguesia. São eles lá, na Bruzundanga, conhecidos por ‘expoentes’ e não há moça rica que não queira casar com eles. “ (LIMA BARRETO, cit., p. 24).

 

Para Lima Barreto, eram estimados e representativos os representantes daquele grupo de autores que nada havia escrito; eram oradores de festinhas de aniversário. Usavam palavrório rebarbativo, expressões perdidas no tempo. E as mocinhas ricas os queriam como maridos... Lima Barreto não se traia, falava de si o tempo todo. É que, ao que consta, sempre fora preterido pelas mocinhas casadoiras, que o desprezavam, porque pobre e mulato. E Lima Barreto continuava repreendendo os literatos do país imaginário:

“ O que caracteriza a literatura daquele país, é uma curiosa escola literária lá conhecida por ‘Escola Samoieda’. Não que todo o escritor  bruzundanguense pertença a semelhante rito literário; os mais pretensiosos, porém, e os que se têm na conta de sacerdotes da Arte, se dizem graduados, diplomados nela. (...) Só querem a aparência das coisas. Quando (em geral) vão estudar medicina, não é a medicina que eles pretendem exercer, não é curar, não é ser um grande médico, é ser doutor; quando se fazem oficiais do exército ou da marinha, não é exercer as obrigações atinentes a tais profissões, tanto assim que fogem de executar o que é próprio a elas. Vão ser uma ou outra cousa, pelo brilho do uniforme. Assim também são os literatos que simulam sê‑lo para ter a glória que as letras dão, sem querer arcar com as dores, com o esforço excepcional, que elas exigem em troca. A glória das letras só as tem, quem a elas se dá inteiramente; nelas, como no amor, só é amado quem se esquece de si inteiramente e se entrega com fé cega. Os samoiedas (...) contentam‑se com as aparências literárias e a banal simulação de notoriedade, umas vezes por incapacidade de inteligência, em outras por instrução insuficiente ou viciada, quase sempre, porém, por falta de verdadeiro talento poético, de sinceridade, e necessidade, portanto, de disfarçar os defeitos com pelotiquices e passes de mágica intelectuais”. (LIMA BARRETO, cit., p. 25).

 

               Lima Barreto odiava parnasianos que viviam fazendo odes a vasos gregos. Para Lima Barreto, antecedendo-se a crítica da segunda metade do século XX, a Grécia serve para tudo, especialmente na Bruzundanga... (LIMA BARRETO, cit., p. 26). Os formalistas eram identificados por Lima Barreto como intratáveis, cheios de idiossincrasias:

“Não há como discutir com eles, porque todos se guiam por idéias feitas, receitas de julgamentos e nunca se aventuram a examinar por si qualquer questão, preferindo resolvê‑las por generalizações quase sempre recebidas de segunda ou terceira mão, diluídas e desfiguradas pelas sucessivas passagens de uma cabeça para outra cabeça.” (LIMA BARRETO, cit., p. 26).

 

               O negócio dos samoiedas era, segundo Lima Barreto, “ (...) encontrar uma espécie de tabuada que lhes fizesse multiplicar a versalhada (...) como as tais regras poéticas do suposto príncipe eram bem acessíveis à sua paciência de correcionais, adotaram‑nas como artigos de fé, exageraram‑nas até ao absurdo” (LIMA BARRETO, cit., p. 29). Denunciava estilo que não era nosso, que vinha de outras plagas, de difícil aplicabilidade, e de excesso de formalidade. É que:

“ A Bruzundanga, como sabem, fica nas zonas tropical e subtropical, mas a estética da escola pedia que eles se vestissem com peles de urso, de renas, de martas e raposas árticas. (...)Estes, porém, crentes na eficácia da vestimenta para a criação artística, morrem de fome, mas vestem‑se à moda da Sibéria. (...) Nenhum deles tinha visto um iceberg, mas gabavam os ouvintes a moção com que o outro traduzira em verso o espetáculo desse fenômeno das circunvizinhanças dos pólos.” (LIMA BARRETO, cit., p. 30).

 

               A sátira ganhava contornos ainda mais fortes quando Lima Barreto identificava as leis dessa literatura formal, enunciando-as, da forma seguinte:

              1.o Sendo a poesia o meio de transportar o nosso espírito do real para o ideal, deve ela ter como principal função provocar o sono, estado sempre profícuo ao sonho. 2.o A monotonia deve ser sempre procurada nas obras poéticas; no mundo, tudo é monótono (Tuque‑Tuque). 3.o A beleza de um trabalho, poético não deve ressaltar desse próprio trabalho, independente de qualquer explicação; ela deve ser encontrada com as explicações ou comentários fornecidos pelo autor ou por seus íntimos. 4.o A composição de um poema deve sempre ser regulada pela harmonia imitativa em geral e seus derivados.” (LIMA BARRETO, cit., p. 32).

 

               O modelo político fora ridicularizado; o que diferenciaria senadores e deputados seria, tão somente, a duração do mandato; um deles mais longo, o outro, pouco mais curto. E do ponto de vista econômico, os ciclos clássicos do Brasil foram marcados a ferro. Eis como Lima Barreto definia a economia de seu Brasil- Bruzundanga:

              “O país vivia de expedientes, isto é, de cinqüenta em cinqüenta anos, descobria‑se nele um produto que ficava sendo a sua riqueza. Os governos taxavam‑no a mais não poder, de modo que os países rivais, mais parcimoniosos na decretação de impostos sobre produtos semelhantes, acabavam, na concorrência, por derrotar a Bruzundanga; e, assim, ela fazia morrer a sua riqueza, mas não sem os estertores de uma valorização duvidosa. Daí vinha que a grande nação vivia aos solavancos, sem estabilidade financeira e econômica; e, por isso mesmo, dando campo a que surgissem, a toda a hora, financeiros de todos os seus cantos e, sobretudo, do seu parlamento”.(LIMA BARRETO, cit., p. 35).

 

               O escritor tentava mostrar como a tributação sufocava a economia e estrangulava o potencial nacional de vantagens comparativas. Lima Barreto procurava entender como o modelo fiscal limitava o crescimento econômico, abafando suposta galinha dos ovos de ouro. É então que aparece no texto mais um doutor, especialista em finanças, e ligado à política:

              “ Naquele ano, isto há dez anos atrás, surgiu na sua Câmara um deputado que falava, muito em assuntos de finanças, orçamentos, impostos diretos e indiretos e outras cousas cabalísticas da ciência de obter dinheiro para o Estado. A sua ciência e saber foram logo muito gabados, pois o Tesouro da Bruzundanga, andando quase sempre vazio, precisava desses mágicos financeiros, para não se esvaziar de todo. Chamava‑se o deputado ‑‑ Felixhimino Ben Karpatoso. Se era advogado, médico, engenheiro ou mesmo dentista, não se sabia bem; mas todos tratavam‑no de doutor. “ (LIMA BARRETO, cit., p. 35).

 

               O direito tributário foi reduzido a cabalística de ciência para obter dinheiro do Estado. E porque o tesouro viveria em constante debilidade, seriam necessários mágicos que conhecem de finanças. Entrava em cena o Doutor Karpatoso, que:

“ (...) tinha uma erudição sólida e própria em matéria de finanças. Não citava Leroy‑Beaulieu absolutamente. Os seus autores prediletos eram o russo‑polaco Ladislau Poniatwsky, o australiano Gordon O'Neill, o chinês Ma‑Fi‑Fu, o americano William Farthing e, sobretudo, o doutor Caracoles y Mientras, da Universidade de Caracas, capital da Venezuela, que, por ser país sempre em bancarrota, dava grande autoridade ao financista de sua principal universidade. “(LIMA BARRETO, cit., p. 36).  

              

               A escolha dos nomes dos autores prediletos do Doutor Karpatoso, por parte do autor aqui estudado, fixava ponto máximo na criatividade narrativa de Lima Barreto. Reporto-me, especialmente, ao especialista venezuelano. O ilustre financista substancializava todos os demais expertos brasileiros:

              “ A fama do doutor Karpatoso subia e a sua elegância também. Fez uma viagem à Europa, para estudar o mecanismo financeiro dos países do Velho Mundo. Voltou de lá naturalmente mais sábio; o que, porém, ele trouxe de fato, nas malas, e foi verificado pelos elegantes do país, foram fatos, botas, chapéus, bengalas, dernier bateau, como dizem os smarts das colônias francesas da Ásia, da África, da América e da Oceania.” (LIMA BARRETO, cit., p. 38).

              

               Os conceitos tributários do Dr. Karpatoso seriam assombrosos. Era gênio na concepção de fatos geradores que fomentariam a receita tributária. Sabia exatamente como alcançar circunstâncias tributárias. Segundo Lima Barreto:

              “Três dias após, ele tinha as idéias salvadoras: aumentava do triplo a taxa sobre o açúcar, o café, o querosene, a carne‑seca, o feijão, o arroz, a farinha de mandioca, o trigo e o bacalhau; do dobro, os tecidos de algodão, os sapatos, os chapéus, os fósforos, o leite condensado, a taxa das latrinas, a água, a lenha, o carvão, o espírito de vinho; criava um imposto de 50% sobre as passagens de trens, bondes e barcas, isentando a seda, o veludo, o champagne, etc., de qualquer imposto. Calculando tudo, ele obtinha trinta mil contos”.(LIMA BARRETO, cit., loc.cit.).

 

               O Dr. Karpatoso enfrentou deputados que se insurgiam. Havia, no entanto, justificação para tudo. Imaginou que para que impressionássemos os estrangeiros deveríamos nos vestir de modo majestoso e imponente; para isso, aumentar-se-ia a tributação do algodão, e dar-se-ia alívio fiscal para produção e consumo de seda e de lã, artigos suntuosos. Os preços dos transportes seriam aumentados, o que qualificaria benefício. É que:

“ O barateamento das passagens só traz a desmoralização da família. Com as passagens caras, diminuirão os passeios, os bailes, as festas, as visitas, os piqueniques, conseguintemente os encontros de namorados, a procura de casas suspeitas, etc., de forma que os adultérios e as seduções sensivelmente hão de ser mais raros” . (LIMA BARRETO, cit., p. 39).

              

               Lima Barreto continuava mofando das propagandas que a república imaginária fazia de si mesma. Editavam livros de propaganda. Eram distribuídos. Ninguém os compraria. Eram escandalosamente mentirosos. Prenhes de otimismo encomendado. Do ponto de vista social, em Bruzundanga havia tipo especial de nobreza, formada pelos doutores. É o núcleo da crítica de Lima Barreto:

“ A nobreza da Bruzundanga se divide em dois grandes ramos (...) como na França de outros tempos, em que havia a nobreza de Toga e a de Espada, na Bruzundanga existe a nobreza doutoral e uma outra que, por falta de nome mais adequado, eu chamarei de palpite. A aristocracia doutoral é constituída pelos cidadãos formados nas escolas, chamadas superiores, que são as de medicina, as de direito e as de engenharia. Há de parecer que não existe aí nenhuma nobreza; que os cidadãos que obtêm títulos em tais escolas vão exercer uma profissão como outra qualquer. É um engano. Em outro qualquer país, isto pode se dar; na Bruzundanga, não. Lá, o cidadão que se arma de um título em uma das escolas citadas, obtém privilégios especiais, alguns constantes das leis e outros consignados nos costumes. O povo mesmo aceita esse estado de cousas e tem um respeito religioso pela sua nobreza de doutores. Uma pessoa da plebe nunca dirá que essa espécie de brâmane tem carta, diploma; dirá: tem pergaminho. Entretanto, o tal pergaminho é de um medíocre papel de Holanda. As moças ricas não podem compreender o casamento senão com o doutor; e as pobres, quando alcançam um matrimônio dessa natureza, enchem de orgulho a família toda, os colaterais, e os afins. Não é raro ouvir alguém dizer com todo o orgulho: ‑ Minha prima está casada com o doutor Bacabau.” (LIMA BARRETO, cit. p. 41)

 

                O respeito religioso pelos doutores é constatação do bacharelismo que nos marcava, e que de certa forma ainda nos caracteriza. Lima Barreto também zombava de festas de formaturas, dispendiosas e demoradas, vedadas aos desprovidos de recursos. Exames preliminares eram ainda mais caros. É que poderiam ser medidos pelas matrículas gastas nos cursos secundários. E ainda, quanto aos cursos secundários, “(...) apesar de serem lentos e demorados, os cursos são medíocres e não constituem para os aspirantes senão uma vigília de armas para serem armados cavaleiros”. (LIMA BARRETO, cit., p. 41). O título de tratamento, doutor, foi desconstruído pela prosa de Lima Barreto, que ainda não perdoava o fato de que doutores recebiam (e ainda recebem) tratamento especial por parte da legislação:

              “ O título - doutor - anteposto ao nome, tem na Bruzundanga o efeito do - dom - em terra de Espanha. Mesmo no Exército, ele soa em todo o seu prestígio nobiliárquico. Quando se está em face de um coronel com o curso de engenharia, o modo de tratá‑lo é matéria para atrapalhações protocolares. Se só se o chama tout court - doutor Kamisão -, ele ficará zangado porque é coronel; se se o designa unicamente por coronel,  ele julgará  que  o  seu  interlocutor  não  tem  em grande  consideração o seu título universitário‑militar. Os prudentes, quando se dirigem a tais pessoas,  juntam os  dois títulos, mas há ainda aí uma dificuldade na precedência  deles, isto  é, se  se devem designar tais senhores por - doutor coronel - ou - coronel doutor.  Está aí um problema que deve merecer acurado estudo do nosso sábio Mayrinck. Se o nosso grande especialista em coisas protocolares resolver o problema, muito ganhará a fama da inteligência brasileira. Quanto aos costumes, é isto que se observa em relação à nobreza doutoral. Temos, agora, que ver no tocante às leis. O nobre doutor tem prisão especial, mesmo em se tratando dos mais repugnantes crimes. Ele não pode ser preso como qualquer do povo. Os regulamentos rezam isto, apesar da Constituição, etc., etc.” (LIMA BARRETO, cit., p. 42).

 

               Lima Barreto percebia reserva de mercado para bacharéis; é que “ (...) os simples lugares de alcaides de polícia, equivalentes aos nossos delegados, cargos que exigem o conhecimento de simples rudimentos de direito, mas muito tirocínio e hábito de lidar com malfeitores, só podem ser exercidos por advogados, nomeados temporariamente” (LIMA BARRETO, cit., loc. cit.). Não obstante vedação constitucional, sempre se dava um jeito. E de tal modo:

              “ A Constituição da Bruzundanga proíbe as acumulações remuneradas, mas as leis ordinárias acharam meios e modos de permitir que os doutores acumulassem. São cargos técnicos que exigem aptidões especiais, dizem. A Constituição não fez exceção, mas os doutores hermeneutas acharam uma. Há médicos que são ao mesmo tempo clínicos do Hospital dos Indigentes, lentes da Faculdade de Medicina e inspetores dos telégrafos; há, na Bruzundanga, engenheiros que são a um só tempo professores de grego no Ginásio Secundário do Estado, professores de oboé, no Conservatório de Música, e peritos louvados e vitalícios dos escombros de incêndios.” (LIMA BARRETO, cit., loc. cit).

              

               A referida reserva alcançava todos os pontos da vida pública. Por exemplo, segundo Lima Barreto, “ Há pouco tempo, no Conselho Municipal daquele longínquo país, votou‑se um orçamento, dobrando e triplicando todos os impostos. Sabem os que ele diminuiu? Os impostos sobre os médicos e advogados” (cit., p. 43). Na organização do serviço militar obrigatório não se puderam isentar totalmente os aspirantes a doutor. Consentiu-se que estudantes não residissem ou comessem nos quartéis. E como nas demais horas estudavam, estariam livres da vida na caserna. Invocando a nobreza chinesa, e seus mandarins, com a qual comparava a nobreza brasileira, em passo que muito lembra Max Weber, Lima Barreto identificou as pedras que ornavam os anéis dos doutores. Médicos usariam esmeralda. Advogados, o rubi. Engenheiros, a safira. Engenheiros militares, a turquesa. Engenheiros geógrafos ficaram também com a safira, porém poderiam usar certos sinais dos arcos dos anéis. Os farmacêuticos ficariam com o topázio. Os dentistas, com a granada (LIMA BARRETO, cit., p. 44).

               Os doutores foram mais uma vez punidos, na medida em assimilados aos sábios, identificados por Lima Barreto como aqueles que eram pródigos em imitar:

“É sábio, na Bruzundanga, aquele que cita mais autores estrangeiros; e quanto mais de país desconhecido, mais sábio é. Não é, como se podia crer, aquele que assimilou o saber anterior e concorre para aumentá‑lo com os seus trabalhos individuais. Não é esse o conceito de sábio que se tem em tal país. Sábio, é aquele que escreve livros com as opiniões dos outros. Houve um que, quando morreu, não se pôde vender‑lhe a biblioteca, pois todos os livros estavam mutilados. Ele cortava‑lhes as páginas para pregar no papel em que escrevia os trechos que citava e evitar a tarefa maçante de os copiar.” (LIMA BARRETO, cit., p. 142).

 

               Quem sabe a advertência de Lima Barreto possa valer para o presente ensaio, rico em citações e pobre em idéias originais. Voltando-se para Bruzundanga, o país era idílico. Mas as imagens muito realistas. Lima Barreto imaginou que “ (...) as cidades vivem cheias de carruagens; as mulheres se arreiam de jóias e vestidos caros; os cavalheiros chiques se mostram, nas ruas, com bengalas e trajos apurados; os banquetes e as recepções se sucedem. Não há amanuense do Ministério do Exterior de lá que não ofereça banquetes por ocasião de sua promoção ao cargo imediato.” (LIMA BARRETO, cit., p. 49). A república dos Bruzundangas, na idéia de seu criador literário, seria “toda artificial e falsa nas suas bases, vivendo o país de expedientes(LIMA BARRETO, cit., loc.cit.). O povo vivia acusando os políticos. E teriam razão. É que, “(...) os seus políticos são o pessoal mais medíocre que há “(LIMA BARRETO, cit., loc. cit.). E vem então a crítica direta ao político, em passo muito atual:

              “ Apegam‑se [os políticos] a velharias, a cousas estranhas à terra que dirigem, para achar solução às dificuldades do governo. A primeira cousa que um político de lá pensa, quando se guinda às altas posições, é supor que é de carne e sangue diferente do resto da população.” (LIMA BARRETO, cit., p. 49).

 

               Lima Barreto denunciava o nepotismo, a desigualdade na distribuição das riquezas, a forma como as classes dominantes assaltavam o país:

              “ Não há lá homem influente que não tenha, pelo menos, trinta parentes ocupando cargos do Estado; não há lá político influente que não se julgue com direito a deixar para os seus filhos, netos, sobrinhos, primos, gordas pensões pagas pelo Tesouro da República. No entanto, a terra vive na pobreza; os latifúndios abandonados e indivisos; a população rural, que é a base de todas as nações, oprimida por chefões políticos, inúteis, incapazes de dirigir a cousa mas fácil desta vida. Vive sugada; esfomeada, maltrapilha, macilenta, amarela (...). “ (LIMA BARRETO, cit., p. 52).

 

               A denúncia evidenciava o Brasil, em cores muito reais. Lima Barreto adiantava-se a Monteiro Lobato. Bruzundanga tinha carvão, porém importava-o da Inglaterra, que o vendia por bom preço. Questionados a propósito da opção, os sábios daquele país montavam imensos relatórios que nada explicavam ou diziam. E ainda, “falam em calorias, em teor de enxofre, em escórias, em grelhas, em fornalhas, em carvão americano, em briquettes, em camadas e nada explicam de todo. Os do povo, porém, concluem logo que o tal carvão de pedra da Bruzundanga não serve para fornalhas, mas, com certeza, pode ser aproveitado como material de construção, por ser de pedra “. (LIMA BARRETO, cit., p. 54). Estava-se na república do café com leite. E sobre o café, em Bruzundanga, bem entendido (sic), Lima Barreto, explicitava o problema, realisticamente:

               Com o café dá‑se uma cousa interessante. O café é tido como uma das maiores riquezas do país; entretanto é uma das maiores pobrezas. Sabem por quê? Porque o café é o maior ‘mordedor’ das finanças da Bruzundanga. Eu me explico. O café, ou antes, a cultura do café é a base da oligarquia política que domina a nação. A sua árvore é cultivada em grandes latifúndios pertencentes a essa gente, que, em geral, mal os conhece, deixando‑os entregues a administradores, senhores, nessas vastas terras, de baraço e cutelo, distribuindo soberanamente justiça, só não cunhando moeda, porque, desde séculos, tal cousa é privilégio do Rei.” (LIMA BARRETO, cit., loc. cit.).

 

               A ira de Lima Barreto dirigia-se freqüentemente à diplomacia. Todo habitante de Bruzundanga teria como projeto viver fora do país, que era um país de exílio. A nobreza dos doutores conseguia livrar-se de viver em Bruzundanga mediante a obtenção de “ (...) empregos diplomáticos ou consulares, em falta destes os de adidos e "encostados" às legações e consulados.” (LIMA BARRETO, cit., p. 61). E então nosso autor descrevia como se ascendia à carreira diplomática:

              “ A (...) aprendizagem para o ofício é simples. Além do corriqueiro francês e os usos da sociedade, os aspirantes a diplomatas começam nos passeios e reuniões da capital da República a ensaiar o uso de roupas, mais ou menos à última moda. Não esquecem nem o modo chique de atar os cordões dos sapatos, nem o jeito ultra fashionable de agarrar a bengala; estudam os modos apurados de cumprimentar, de sorrir; (...) Outra cousa que um recomendável aspirante a diplomata deve possuir, são títulos literários. Não é possível que um milhar de candidatos, pois sempre os há nesse número, tenham todos talento literário, mas a maior parte deles não se atrapalha com a falta. Os mais escrupulosos escrevem uns mofinos artigos e tomam logo uns ares de Shakespeare; alguns publicam livros estafantes e solicitam dos críticos honrosas referências; outros, quando já empregados no ministério, mandam os contínuos copiar velhos ofícios dos arquivos, colam as cópias com goma‑arábica em folhas de papel, mandam a coisa para a Tipografia Nacional do país, põem um título pomposo na cousa, são aclamados historiadores, sábios, cientistas e logram conseguir boas nomeações (...)” (LIMA BARRETO, cit., p. 62).

 

               Em seguida Lima Barreto descreveu caso bizarro relativo ao modo como se conseguiu uma vaga no Ministério das Relações Exteriores do curioso país, que na verdade era o nosso:

“ O mais notável caso de acesso na ‘carreira’ foi o que obteve o adido à Secretaria de Estrangeiros Orlando. Em um jantar de luxo, houve uma disputa entre dois convidados sobre uma qualidade de peixe que viera à mesa. Um dizia que era garoupa; o outro que era bijupirá. Não houve meio de concordarem. Orlando foi chamado para árbitro. Levou amostras para casa. Mandou tirar fotografias, fez que desenhassem estampas elucidativas, escreveu um relatório de duzentas páginas, e concluiu que não era nem garoupa, nem bijupirá, mas cação. O seu trabalho foi tido como um modelo da mais pura erudição culinária e o moço foi logo encarregado de negócios na Guatemala. É hoje considerado como um dos luzeiros da diplomacia da Bruzundanga.” (LIMA BARRETO, cit., p. 63).  

 

               Multiplicavam-se as legações. Garantiam-se postos no exterior para todos aqueles que fossem ligados à nobreza. E porque um dia teriam vivido em terras outras, os diplomatas de Bruzundanga julgavam-se artistas e literatos, embora publicassem “(...) sonetos bem rimadinhos, penteadinhos, perfumadinhos, lambidinhos, cantando as espécies de jóias e adereços que se encontram nas montras dos ourives” (LIMA BARRETO, cit., p. 63). E em golpe direto às humilhações que vivia, Lima Barreto observou que esses falsos literatos publicavam “ (...) esses catálogos de ourivesaria, quando não são de modistas e alfaiates, em edições luxuosas; e, imediatamente, apresentam‑se candidatos à Academia de Letras da Bruzundanga(LIMA BARRETO, cit., p. 64). O centro da crítica dirige-se ao Barão do Rio Branco, que Lima Barreto chamava de Visconde de Pancome, que autocraticamente conduzia o Ministério:

              Apareceu, porém, um embaixador gordo e autoritário, megalômano e inteligente, o Visconde de Pancome, que fizeram ministro dos Estrangeiros, e ele transformou tudo. Empossado no ministério, a primeira coisa que fez foi acabar com as leis e regulamentos que governavam o seu departamento. A lei era ele. O novo ministro era muito popular na Bruzundanga; e vinha a sua popularidade do fato de ter obtido do Rei da Inglaterra a comenda de Jarreteira para o Mandachuva e seus ministros, assim como o Tosão de Ouro da Espanha para os generais e almirantes (...) É que os bruzundanguenses babam‑se inteiramente por esse negócio de condecorações e comendas; e, embora cada qual não tivesse recebido uma, eles se julgavam honrados pelo fato do Mandachuva, do ministro, dos generais e almirantes terem recebido condecorações tão famosas no mundo inteiro.             São assim como nós que temos grande admiração pelo Barão do Rio Branco por ter adjudicado ao Brasil não sei quantos milhares de quilômetros quadrados de terras, embora, em geral, nenhum de nós tenha de seu nem os sete palmos de terra para deitarmos o cadáver”. (LIMA BARRETO, cit. p. 64).

 

               Para Lima Barreto a diplomacia de Bruzundanga era mera decoração, antro de bonequinhos vazios e empolados, que fingiam representar um país de terceira ordem (cit., p. 65). Em outro excerto as críticas ao Barão do Rio Branco são indisfarçáveis, bem como a insinuação à reforma que o Prefeito Pereira Passos fazia no Rio de Janeiro, que se pretendia uma capital belíssima, para os estrangeiros:

              “ Outro herói da Bruzundanga é o Visconde de Pancome. Este senhor era de fato um homem inteligente, mesmo de talento; mas lhe faltava o senso do tempo e o sentimento do seu país. Era um historiógrafo; mas não era um historiador. As suas idéias sobre história eram as mais estreitas possíveis: datas, fatos estes mesmos políticos. A história social, ele não a sentia e não a estudava. Tudo nele se norteava para a ação política e, sobretudo, diplomática. Para ele (os seus atos deram a entender isto) um país só existe para ter importância diplomática nos meios internacionais. Não se voltava para o interior do país, não lhe via a população com as suas necessidades e desejos. Pancome sempre tinha em mira saber como havia de pesar, lá fora, e ter o aplauso dos estrangeiros. Sabendo bem a história política da Bruzundanga, julgava conhecer bem a nação. Sabendo bem a geografia da Bruzundanga, imaginava ter o país no coração. Entretanto, forçoso é dizer que Pancome desconhecia as ânsias, as dificuldades, as qualidades e defeitos de seu povo. (...) A sua visão era unicamente diplomática e tradicionalista. (...) Logo que tomou posse, o seu primeiro cuidado foi mudar o fardamento dos contínuos. Pôs‑lhes umas longas sobrecasacas com botões dourados. A primeira reforma. Tendo conseguido adjudicar à Bruzundanga vastos territórios, graças à leitura atenta de modestos autores esquecidos, a sua influência sobre o ânimo do Mandachuva, era imensa. Convenceu‑o que devia modificar radicalmente o aspecto da capital. Era preciso, mas devia ser feito lentamente. Ele não quis assim e eis a Bruzundanga, tornando dinheiro emprestado, para pôr as velhas casas de sua capital abaixo. De uma hora para outra, a antiga cidade desapareceu e outra surgiu como se fosse obtida por uma mutação de teatro. Havia mesmo na coisa muito de cenografia.” (LIMA BARRETO, cit., pp. 86-87). 

 

               O livro parece libelo contra o Barão do Rio Branco, símbolo da diplomacia nacional:

              “Este caso do amanuense e alguns outros que aqui vão ser contados na maioria, aconteceram na alta administração da Bruzundanga, quando foi Ministro de Estrangeiros o Visconde de Pancome. Mas, dentre todos os seus atos, aquele que fez propriamente escola, foi a nomeação de um amanuense para a sua secretaria; e os demais, quer quando foi ministro, quer antes, se entrelaçam tanto com a célebre nomeação, esclarecem de tal modo o seu espírito de governo e a sua capacidade de estadista, que tendo de narrar aquele provimento de um modesto cargo, me vejo obrigado a relatar muitos outros casos de natureza quiçá diversa. Entro na matéria.

              Andava o poderoso secretário de Estado atrapalhado para preencher um simples cargo de amanuense que havia vagado na sua secretaria.  Em lei, o caminho estava estabelecido: abria‑se concurso e nomeava‑se um dos habilitados; mas Pancome nada tinha que ver com as leis, embora fosse ministro e, como tal, encarregado de aplicá‑las bem fielmente e respeitá‑las cegamente.  A sua vaidade e certas quizílias faziam‑no desobedecê‑las a todo o instante. Ninguém lhe tomava contas por isso e ele fazia do seu ministério coisa própria e sua. Nomeava, demitia, gastava as verbas como entendia, espalhando dinheiro por todos os toma‑larguras que lhe caíam em graça, ou lhe escreviam panegíricos hiperbólicos. Uma das suas quizílias era com os feios e, sobretudo, com os bruzundanguenses de origem javanesa - cousa que equivale aqui aos nossos mulatos.” (LIMA BARRETO, cit., p. 119).

 

               Em outra parte do texto aqui estudado, escreveu Lima Barreto:

              “Além daquelas medidas que citei em um dos capítulos passados, logo no início do seu ministério, tomou o visconde estas primordiais; usar papel de linho nos ofícios, estabelecer uma cozinha na sua secretaria e baixar uma portaria, determinando que os seus funcionários engraxassem as botas todos os dias. Na cozinha, porém, é que estava o principal das suas reformas, pois era o seu fraco a mesa farta, atulhada. Em seguida, convenceu o Mandachuva que o país devia ser conhecido na Europa por meio de uma imensa comissão de propaganda e de anúncios nos jornais, cartazes nas ruas, berreiros de camelots, letreiros luminosos, nas esquinas e em outros lugares públicos. A sua vontade foi feita; e a curiosa nação, em Paris foi muitas vezes apregoada nos boulevards como o último específico de farmácia ou como uma marca de automóveis. Contam‑se até engraçadas anedotas. Nos anúncios luminosos, então, a sua imaginação foi fértil. Houve um que ficou célebre e assim rezava: ‘Bruzundanga, País rico  - Café, cacau e borracha. Não há pretos’.” (LIMA BARRETO, cit. p. 124).   

              

               Jocosa também é a seção da sátira que explica a Assembléia Constituinte que se reuniu em Bruzundanga. Reproduzo alguns excertos, e a identificação com a Constituição de 1891, e seu entorno histórico, é impressionante, bem como muito interessante também fora a crítica feita aos positivistas:

              “ Quando se reuniu a Constituinte da República da Bruzundanga, houve no país uma grande esperança. O país tinha, até aí, sido governado por uma lei básica que datava de cerca de um século e todos os jovens julgavam‑na avelhentada e já caduca. Os militares do Exército, iniciados nas sete ciências do Pitágoras de Montpellier, - criticavam‑na da seguinte forma: ‘Qual! Esta constituição não presta! Os que a fizeram não sabiam nem aritmética; como podiam decidir em sociologia?’ Escusado é dizer que isto não era verdade, mas o critério histórico deles e o seu orgulho escolar pediam fosse.  Os outros doutores também achavam a Constituição monárquica absolutamente tola, porque, desde que ela fora promulgada, havia surgido um certo jurista alemão ou aparecido um novo remédio para erisipelas. A nova devia ser uma perfeição e trazer a felicidade de todos. Reuniu‑se, pois, a Constituinte com toda a solenidade. Vieram para ela, jovens poetas, ainda tresandando à grossa boêmia; vieram para ela, imponentes tenentes de artilharia, ainda cheirando aos ‘cadernos’ da escola; vieram para ela, velhos possuidores de escravos, cheios de ódio ao antigo regime por haver libertado os que tinham; vieram para ela, bisonhos jornalistas da roça recheados de uma erudição à flor da pele (...) Era mais ou menos esse o pessoal de que se compunha a nova Constituinte. (...) Quando saíram os constituintes, Z., um deles, perguntava de si para si: - Que vou propor eu? H. excogitava: ‑ Devo ser pelo divórcio? Esses padrões...  B. meditava: - Antes não me metesse nisto. O imperador pode voltar e é o diabo... (...) - Qual a Constituição que devemos imitar?” (LIMA BARRETO, cit., pp. 66-67).

 

               Entre os constituintes, um deles havia proposto artigo a ser incorporado nas disposições gerais, que prescrevia que "toda a vez que um artigo desta Constituição ferir os interesses de parentes de pessoas da 'situação' ou de membros dela, fica subentendido que ele não tem aplicação no caso" (LIMA BARRETO, cit., p. 68). E porque todos estavam na situação, aprovou-se o artigo sem maiores discussões. O texto constitucional era muito plástico. À justiça se chamava de Chicana. E Lima Barreto exemplifica a atuação da Chicana:

“ Se algum recalcitrante, à vista de qualquer violação da Constituição, apelava para a Justiça (lá se chama Chicana), logo a Corte Suprema indagava se feria interesses de parentes de pessoas da situação e decidia conforme o famoso artigo. Um certo governador de uma das províncias da Bruzundanga, grande plantador de café, verificando a baixa de preço que o produto ia tendo, de modo a não lhe dar lucros fabulosos, proibiu o plantio de mais um pé que fosse da ‘preciosa rubiácea’. Era uma lei colonial, uma verdadeira disposição da carta régia. Houve então um cidadão que pediu habeas corpus para plantar café. A Suprema Corte, à vista do tal artigo citado, não o concedeu, visto ferir os interesses do presidente da província, que pertencia à ‘situação’. Como todo o mundo não podia pertencer à "situação", os que ficavam fora dela, vendo os seus direitos postergados, começavam a berrar, a pedir justiça, a falar em princípios, e organizavam, desta ou daquela maneira, masorcas.  Se eram vitoriosos, formavam a sua "situação" e começavam a fazer o mesmo que os outros. Havia apelo para a ‘Chicana’, mas a Suprema Corte, considerando bem o tal artigo já citado, decidia de acordo com a 'situação’. Era tudo a ‘situação’. Todos os partidos que não pertenciam a ela, pregavam a reforma da Constituição; mas, logo que a ela aderiam, repeliam a reforma como um sacrilégio.” (LIMA BARRETO, cit., p. 69).

 

               A Constituição deste estranho país, segundo Lima Barreto, só fora efetivamente obedecida quando estabelecia condições de elegibilidade para o Presidente da República, que eles chamavam de mandachuva.  O escolhido deveria saber ler e escrever, porém não poderia jamais ter demonstrado qualquer forma de inteligência, e nem vontade própria; deveria ser medíocre a toda prova (cit., p. 70).  E Lima Barreto descreveu o referido mandachuva, que também identificava o bacharelismo; neste passo, criticava-se também o modelo jurídico, de forma ampla:

              “A não ser que suba ao poder, por uma revolta mais ou menos disfarçada, um General mais ou menos decorativo, o Mandachuva é sempre escolhido entre os membros da nobreza doutoral; e, dentre os doutores, a escolha recai sobre um advogado. É justo, pois são os advogados ou bacharéis em direito que devem ter obrigação de conhecer a barafunda de leis de toda a natureza, embora a arte de governar, segundo o critério dos que filosofam sobre o Estado e o admitem necessário, não peça unicamente o seco conhecimento de textos de leis, de artigos de códigos, de opiniões de praxistas e hermeneutas. As leis são o esqueleto das sociedades, mas a feição de saúde ou doença destas, as suas necessidades terapêuticas ou cirúrgicas, são dadas pelo prévio conhecimento e exame, no momento, do estado de certas partes externas e dos seus órgãos vitais, que são o seu comércio, a sua indústria, as suas artes, os sonhos do seu povo, os sofrimentos dele ‑‑ toda essa parte mutável das comunhões humanas, cambiantes e fugidia, que só os fortes observadores, com grande inteligência, colhem em alguns instantes, sugerindo os remédios eficazes e as providências adequadas, para tal ou qual caso.” (LIMA BARRETO, cit., p. 71).

               Referências Bibliográficas

 

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