DIREITO E LITERATURA: MONTESQUIEU, SWIFT E LIMA
BARRETO – MISANTROPIA JURÍDICA NAS CARTAS PERSAS, NAS VIAGENS DE GULLIVER E NA REPÚBLICA
DOS BRUZUNDANGAS
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
(Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo)
Sumário
1) Introdução e Limites da Investigação
2) Montesquieu e as Cartas Persas
3) Jonathan Swift e as Viagens de Gulliver
4) Lima Barreto e a República dos Bruzundangas
Referências Bibliográficas
1) Introdução e Limites da Investigação
Obras de
ficção abordam realidades e criticam instituições por meio da imaginação
topográfica e da descrição de lugares, viajantes e costumes. Captura-se a
realidade, satiriza-se a política, exprime-se o que realmente se pensa, sem
muitos rodeios. Recusa-se a moral, a política e o direito vigentes, de modo
sardônico. Propõe-se mundo novo, nos escombros do mundo em que vivemos. Qualifica-se
atrevimento inusitado, disfarçado sob prosa ficcional. Há tradição nesse
sentido, e reporto-me às Cartas Persas de Montesquieu e às Viagens de
Gulliver, de Swift. Esta última obra teria fortemente impressionado Lima
Barreto, e há relações entre a República dos Bruzundangas e os mundos
imaginários do criador de Gulliver. São estes os temas centrais do presente
ensaio.
Parte-se
de fragmentos literários; é que “enquanto a literatura libera os possíveis,
o direito codifica a realidade, a institui por uma rede de qualificações
convencionadas, a encerra num sistema de obrigações e interdições”(OST, 2004, p. 13). Resgatam-se contadores de
estórias, donos de arte que marcharia para um fim, na impressão do filósofo
da melancolia (cf. BENJAMIN, 1985, p. 83). Pode-se creditar a autores de ficção
o papel de reformadores do direito (cf. WAGGONER, 1934, p. 107). Montesquieu
motejou da França pré-revolucionária, na qual o rei contava com conselheiro
quase adolescente e com amante octogenária. Swift demonstrou o ridículo das pendengas
entre liberais e conservadores, imaginando conflito entre defensores de sapatos
de saltos altos que enfrentavam os partidários do uso de sapatos de saltos
baixos. Lima Barreto denunciou as políticas do Barão do Rio Branco, fazendo-o
na figura do imaginário Visconde de Pancombe.
O presente
ensaio faz sumária leitura das Cartas Persas, indicando modelo de
crítica ao entorno pré-revolucionário francês. Em seguida, apresentam-se os
lances principais das Viagens de Gulliver, evidenciando-se sátira que nos
reporta ao memorável Juvenal. Por fim, em ambiente nacional, colabora-se no
resgate do pensamento de Lima Barreto, destemido escritor que denunciou
injustiças sempre que as viu.
2)
Montesquieu e as Cartas Persas
Começo com
Montesquieu. Nos últimos anos do reinado de Luís XIV, e nos primeiros anos da
Regência, dois persas, Rica e Usbek, trocam cartas. O conteúdo das epístolas
revela crítica corrosiva à França dos Bourbon:
“ A
Corte: rei, ministros e cortesãos; a Igreja, papa, cardeais, bispos, monges e
teólogos, diretores espirituais, jesuítas e jansenistas; a espada: grandes
senhores e simples cavalheiros; o foro: juízes, advogados e procuradores; a
cidade: banqueiros, capitalistas, comerciantes e lojistas; a Academia e a
Universidade, os literatos suscetíveis e os pedantes; os senhores de tanta
soberba quanto pouca educação; os salões e as alcovas, as nobres damas
libertinas e jogadoras, as presumidas e as casquilhas; os cafés e a rua, os
novelistas e os basbaques passam sucessivamente ante os nossos olhos num
defilar divertido e pinturesco”. (MAURO BARRETO, Introdução, in
MONTESQUIEU, 1960, p. 11).
O traço
irônico é explicitado logo na primeira carta: “Somos Rica e eu talvez os
primeiros persas que, levados da sede de aprender, saímos do nosso país,
abandonando as doçuras de uma vida sossegada para afadigar-nos em busca a
sabedoria” (MONTESQUIEU, cit., p. 31). Enquanto Rica viaja, um eunuco
guarda as mulheres de Usbek; este último refere-se àquele primeiro como “o
guarda fiel das mais formosas mulheres da Pérsia” (MONTESQUIEU, cit., p.
32). É impressionante o relato do eunuco, que do serralho (harém)
insiste que ainda obtém certo poder; a ambição é relegada à condição de paixão:
“Conquanto
as guarde [as mulheres] para outro, receba uma secreta satisfação no
gosto de fazer que me obedeçam; quando de tudo as privo, parece que sofrem por
mim, e daí sempre me vem certo contentamento indireto; acho-me no serralho como
num império pequeno e satisfaz-se alguma coisa a ambição, única paixão que ainda
me resta”. (MONTESQUIEU, cit., p. 41).
Paris é descrita pelos persas, isto é, bem entendido, o
próprio Montesquieu dava conta da capital dos franceses:
“Estamos em Paris há um mês, e sempre em contínuo
movimento. (...) Tão grande é Paris (...) e tão altas são altas são as casas,
que se dissera serem astrólogos todos os moradores. Bem avalias que uma cidade
edificada nos ares, com seis ou sete casas umas em cima das outras, está
sobremaneira povoada, e qual seja a confusão quando todos saem à rua. Talvez
não acredites: há um mês que aqui estou e inda não vi ninguém andar. Ninguém se
aproveita mais da máquina do corpo que os franceses, que correm e voam:
fa-los-iam cair em delírio as lentas carruagens da Ásia e o passo mesurado dos
nossos camelos (...) não posso tolerar são as cotoveladas que me dão regular e
periodicamente (...)” (MONTESQUIEU,
cit., p. 64).
O rei é apresentado, de modo zombeteiro, desafiando-se
a imagem que soberanos franceses insistiam em difundir, especialmente, no caso
de Luís XIX:
“ O mais
poderoso príncipe da Europa é o rei da França. Não possui minas de ouro como o
seu vizinho o rei da Espanha; é, porém, mais rico do que ele, porque tira sua
riqueza da vaidade da riqueza de seus súditos, mais inesgotável do que as
minas. Viram-no empreender ou sustentar grandes guerras sem outros fundos que a
venda de títulos honoríficos, e por um prodígio do orgulho humano, eram pagos
os seus exércitos, fortificadas as suas praças e equipadas as suas esquadras.
Além disso, este rei é um grande mágico, que manda até na inteligência dos seus
vassalos, fazendo-os pensar como ele quer. Se há um milhão de escudos no seu
tesouro, e tem necessidade de dois, persuade-os de que um vale tanto quanto
dois, e acreditando-lhe. Se tem que sustentar uma guerra difícil, e está sem
dinheiro,mete-lhes em cabeça que um pedaço de papel é dinheiro, e imediatamente
se convencem disso. Chega a tal ponto, que lhes faz crer que os cura de toda
casta de males com tocá-los, tanto é a força e o poderio que tem nos ânimos”.
(MONTESQUIEU, cit., p. 65).
O dictério ganha modo superlativo quando Montesquieu
faz Usbek observar que o rei possuía caráter prenhe de contradições. Entre outras,
os viajantes imaginários motejaram do fato de que o rei contava com“(...) um
ministro de dezoito anos e uma amante de oitenta” (MONTESQUIEU, cit., p.
85). Os jardins do palácio real eram magníficos, havia mais estátuas na área do
jardim do que habitantes em cidade populosa... (cf. MONTESQUIEU, cit.,
loc.cit.). Autoridades eclesiásticas não foram poupadas. Montesquieu referiu-se
ao papa de modo também sarcástico:
“Não te espantes com o que digo deste príncipe, que
outro mágico há maior do que ele, o qual manda tanto no seu espírito quanto ele
nos demais. Chama-se este mágico o papa: ora faz-lhe crer que três são um; ora,
que o pão que comemos não é pão, nem é vinho o vinho que bebemos, e outras mil
coisas deste jaez”. (MONTESQUIEU, cit., loc.cit.).
A crítica à Igreja é encontrada em várias outras
seções do livro, e exemplifico com mais uma, que também atacava diretamente o
dirigente maior da Igreja Católica:
“O chefe dos cristãos é o papa, velho ídolo a quem,
meramente por costume, queimam incensos. Fazia-se temer outrora até dos príncipes,
pois os depunha com tanta facilidade, como os nossos magníficos sultões depõem
os reis de Irimeta e Geórgia. Mas agora ninguém o teme. Diz-se se sucessor de
um dos primeiros cristãos, que há nome S. Pedro, é certo que a herança é
pingue; pois possui imensos tesouros e é senhor de um dilatado país”.
(MONTESQUIEU, cit., pp. 73-74).
Montesquieu alcançou vários pontos da estrutura
eclesiástica, e a crítica aos bispos também era contundente:
“Os bispos são uns príncipes da lei que lhe estão
subordinados, e sob sua autoridade desempenham dois cargos muito diferentes.
Quando estão congelados, fazem, como ele, artigos de fé; mas, quando estão
separados, quase não têm outra função que dispensar do cumprimento da lei.
Porque hás de saber que está a religião cristã cheia de preceitos mui
dificultosos de praticar; e tendo visto que era mais fácil ter bispos que
dispensem de suas obrigações do que cumpri-las em benefício da pública
utilidade, tomaram o primeiro alvitre (...) Os bispos não fazem artigos de fé,
por moto próprio, e há uma infinidade de doutores, os mais deles jesuítas, que
levantam mil novas questões acerca da religião; deixam-nos discutir muito tempo
e dura a guerra até que uma decisão venha pôr-lhe termo. Por isso posso
assegurar-te que nunca houve reino em que tenha havido tantas guerras civis
como o de Cristo”. (MONTESQUIEU,
cit., p. 74).
Mencionou-se a Inquisição e o costume de se presumir a
culpa de todos os acusados. Na Europa se acreditava que os homens seríamos maus
por natureza... (cf. MONTESQUIEU, cit., p. 75). A estocada contra o modelo
tributário fora também muito sutil. Observou o suposto autor da carta que “tão
caro está o vinho em Paris com os impostos com que o gravam, que parece têm
intuito de obrigar a que executem os preceitos do divino Alcorão, que veda este
licor”. (MONTESQUIEU, cit., p. 79). Os
viajantes zombavam dos costumes europeus, do modo de vida e, em especial, há excerto
referente às mulheres, de autoria atribuía a Usbek, e endereçado a Roxana, que
ficara na Pérsia:
“Se
te houvesses criado neste país, não terias ficado tão perturbada. Aqui as
mulheres perderam todo recato; apresentam-se aos homens com a cara descoberta,
como se quisessem solicitar a sua própria derrota; seguem-nos com os olhos;
vêem-nos nas mesquitas, nos passeios e nas próprias casas, e não conhecem o uso
de se servirem de eunucos. Em vez da nobre candura e do pudor amável que reina
entre vós, vê-se nelas um brutal
despejo, a que não é possível a gente acostumar-se”. (MONTESQUIEU, cit., p.
69).
Os viajantes persas perceberam a luta de classes,
anunciando-se agudo conflito que conduziria à Revolução Francesa:
“Em França há três espécies de estados: a Igreja, a
espada e a toga. Cada um deles dedica um soberano desprezo aos outros dois; e
assim, tal que devera ser desprezado por ser um parvo, muitas vezes só o é por
ser togado. Até os mais ínfimos artífices contendem acerca da excelência da
arte que escolheram; cada um se sobrepõe ao que abraçou outra profissão,
segundo a idéia que para si formou da superioridade da sua”. (MONTESQUIEU,
cit., p. 92).
Montesquieu bem criticou sociedade que se fechava nos
salões, que abrigavam discussões intermináveis, onde desfilavam figuras
extremamente vaidosas:
“Por
toda a parte vejo homens que sem cessar falam de si mesmos; as conversações
deles são um espelho que sempre retrata a sua impertinente cara. Falam das mais
pequenas coisas que lhe sucederam, e querem que a eficácia com que as pintam,
as engrandeça aos olhos alheios; tudo fizeram eles, tudo viram, tudo disseram e
tudo pensaram; são modelo universal, matéria inesgotável de comparações,
inextinguível fonte de exemplos. Oh, que desenxabida coisa é o louvor que recai
no lugar donde parte!”. (MONTESQUIEU, cit., p. 104).
3) Jonathan Swift e as Viagens
de Gulliver
Jonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em
1726. Swift nasceu na Irlanda. Exerceu o ministério religioso como pastor
protestante. Ao fim da vida, teria sofrido de mal de Alzheimer. Viagens de
Gulliver protagoniza paródia aos livros de viagem, tão em voga no início do
século XVIII. Lemuel Gulliver era um médico inglês, cirurgião em navios
comerciais, que após naufrágios e demais peripécias aportou em lugares
estranhos. A imaginação topográfica de Swift não tinha limites. São quatro
grandes viagens que compõem o livro. Na primeira delas Gulliver contava com 39
anos. Os nomes dos lugares por onde passou indicam mistérios insuspeitos: Lilliput,
Brobdingnag, Laputa, Balnivarbi, Glubbdubdrid, Luggnagg, Houyhnmland, bem
como paragens mais reais, a exemplo do Japão, da Holanda e de Portugal.
A primeira aventura tem início com
Gulliver acordando após um naufrágio, quando se vê enlaçado por pequeníssimas
cordas. Está em Lilliput. Os habitantes da região são minúsculos; o
cirurgião inglês vê-se como um gigante. Tenta uma primeira fuga, porém vê-se
incomodado com imensidão de pequenas flechas. Os lilliputianos, homens em
miniatura, atacam o herói misantropo de Swift. Na medida em que ganha a
confiança daquelas estranhíssimas e pequenas figuras, Gulliver percebeu
costumes estranhos. Políticos buscavam apoio popular e para tal pulavam cordas
(cf. SWIFT, s.d., p. 50). A imagem é expressiva, a movimentação de cordas
confirma mudanças recorrentes de opinião. Gulliver mostrou-se fiel ao imperador,
a quem jurou fidelidade. Crescia seu bom relacionamento com os lilliputianos.
Ao longo da narrativa Gulliver
observa o modo de vida de Lilliput. Percebia que temas constitucionais eram
discutidos com virulência. Havia dois grupos hermenêuticos em disputa: os tramecksan
odiavam os slamescksan. Aqueles primeiros defendiam o uso de sapatos com
saltos altos, estes últimos sustentavam que a constituição determinava
que se usassem saltos baixos (cf. SWIFT, cit., p. 36). A antinomia
evidencia paródia aos whigs e tories ingleses, isto é, liberais e conservadores. Os
ministros do imperador usavam saltos baixos. A população em geral preferia os
saltos altos. Discutia-se muito também a propósito de como deveriam ser
quebrados os ovos. Costumes ancestrais exigiam que se quebrassem os ovos por
baixo, pela parte mais larga. Imperadores mais recentes desafiavam as tradições
e insistiam que os ovos deveriam ser quebrados pela parte menor, isto é, por
cima. Ao que consta, havia gente que preferia morrer a quebrar os ovos por
cima...
O modelo jurídico chamou a atenção
de Gulliver. Se acusados conseguissem provar inocência, acusadores seriam
condenados à morte. Crimes contra o Estado eram punidos de modo extremamente
severo. Fraudes eram punidas mais draconianamente do que roubos. A ingratidão
era um dos mais sérios crimes. Empregos eram obtidos menos em função das
habilidades do candidato do que em decorrência das qualidades morais que
apresentasse (cf. SWIFT, cit., p. 48). A percepção de justiça, tal como
reproduzida nos tribunais de Lilliput, era representada por seis olhos,
uma bolsa de ouro (aberta) em uma imaginária mão direita, e uma espada na mão
esquerda; mostrava-se maior disposição em se recompensar do que em punir (cf.
SWIFT, cit., p. 47).
Gulliver descobriu um inimigo Bolgolam,
almirante que fazia intrigas e que prejudicou o médico inglês ao vinculá-lo ao
imperador de Blefuscu, ilha vizinha, rival de Lilliput. O
imperador de Blefescu apoiava o grupo que defendia a quebra dos ovos
pela parte de baixo. Os habitantes de Blefescu eram ameaça recorrente;
acreditava-se que invadiriam Lilliput a qualquer momento. E porque Gulliver
tentou apagar um incêndio, urinando na pequena fogueira, foi acusado de
altíssima traição, de modo que precisou fugir para Blefescu. Um navio
mercante inglês o salvou. Gulliver retornou para a Inglaterra. Encerrou-se a
primeira etapa da inusitada viagem.
De volta ao mar, Gulliver foi
deixado numa praia deserta por alguns marinheiros que saíram na busca de água
fresca. Descobriu que estava numa terra de gigantes, Brobdingnag.
Reduzido a boneco de brinquedo pela filha de um fazendeiro arrogante, Gulliver
viu-se atacado por ratos gigantes; defendeu-se com a própria espada. O
fazendeiro exibiu Gulliver por todo o país, que se impressionou com o pequeno
tamanho do médico inglês. A rainha comprou Gulliver e fez dele brinquedinho
particular. Não obstante bem tratado, Gulliver sentia-se humilhado com o
tratamento que lhe era dispensado. Gulliver narrou orgulhosamente o modo de
vida europeu, com especial deferência às ilhas inglesas e à colônia na América
(cf. SWIFT, cit., p. 130). O soberano da terra dos gigantes assustava-se com a
descrição das armas usadas na Europa, bem como se assustou com a crueldade com
que europeus usavam destas armas. Em Brobdingnag a razão era o motivo da
obediência das leis, e não a força. As leis eram sumárias, nenhum texto
normativo poderia ultrapassar o número de 22 palavras, isto é, o equivalente o
número de letras do alfabeto (cf. SWIFT, cit., p. 140). Textos normativos não
usavam palavras desnecessárias ou de interpretação muito ampla, cada expressão
deveria possuir significado unívoco (cf. SWIFT, cit., p. 140).
Na terceira das viagens, após fugir
de piratas, Gulliver foi salvo pelos habitantes de Laputa. Tratava-se de
ilha imensa que parecia flutuar no céu. Os habitantes da ilha cultivavam a
música e a matemática. Especulavam e filosofavam o tempo todo. Somente a
abstração os cativava. Levado por outros piratas para outra ilha desconhecida,
Gulliver protagonizou as aventuras da quarta e última viagem. É levado para Houyhnhumland
, onde conheceu incríveis figuras hirsutas, os yahoos. Pelo menos era
esta a palavra que aquelas criaturas repetiam inúmeras vezes (cf. SWIFT, cit.,
p. 243). Os yahoos pareciam-se muito com seres humanos. Quando
descobriram que as roupas de Gulliver poderiam ser tiradas, e quando o viram
totalmente nu, concluíram que o médico inglês só poderia ser um deles...
Gulliver começou a aprender a língua
de Houyhnhumland. Descobriu problemas de comunicação, na medida em que
os yahoos não tinham palavras para designar conceitos como crime, poder
e governo. Razão e natureza guiavam aquelas figuras. Não havia advogados,
médicos ou políticos. Aceitava-se a morte, não se faziam velórios; o fim da
vida era decorrência intrínseca ao viver - - nada mais natural. Ambigüidades e
discussões sutis eram inexistentes. A noção de verdade e de falsidade
transcendia a qualquer conceito europeu. Gulliver encontrava-se em perfeita harmonia
(cf. CAMPBELL, 1997, pp. 319 e ss.). Embora decidido a nunca mais voltar para a
Europa, Gulliver foi descoberto por alguns navegadores portugueses que o
conduziram à Península Ibérica. Desgostoso com os homens, saudoso dos yahoos,
Gulliver preferia a sociedade dos cavalos. Embora reconciliando-se com a
esposa, Gulliver abandonou para sempre qualquer ligação com a espécie humana
(cf. CAMPBELL, cit.); era um misantropo.
Irritado com a civilização, cheio de
benevolência para com o outro, defensor da educação feminina, crítico de
doutores e de charlatães, da guerra e dos intelectuais (cf. CAMPBELL, cit.),
Gulliver buscava utopia que se revelou nos yahoos e numa nova forma de
apreender a civilização e suas leis.
4) Lima
Barreto e a República dos Bruzundangas
A
imaginária República dos Bruzundangas é retrato mais do que fiel do
Brasil que Lima Barreto se propunha a criticar. E que examinou, por meio de
sátira incisiva. A literatura oficial, canonizada, que o marginalizava, e que
não o aceitou como membro da Academia Brasileira de Letras, foi escarnecida na
figura dos Samoiedas. O bacharelismo oco ganhou foros de nobreza. Lima
Barreto motejou dos doutores brasileiros. O Barão do Rio Branco, alvo
perene das críticas de Lima Barreto, foi castigado, na figura de Pancome.
E há pela frente muitos excertos de Lima Barreto que comprovam a assertiva. Reproduzirei
interessantíssimo fragmento sobre a Constituição entre os bruzundangas, o que sugere
crítica a nosso constitucionalismo atual. Tudo muito parecido. Nada tão próximo
aos nossos tempos. A política econômica da República Velha foi açoitada. O
estilo de ensino foi escrutinado. O modelo religioso foi objeto de engraçada passagem.
O que se tem, em resumo, é quadro crítico e inteligente de nossas instituições.
Muito atual. Nesse sentido, Lima Barreto protagonizou entre nós função que os
europeus conheceram em Montesquieu e em Swift. É um crítico, que despreza
formalismos, centrado na correção da língua. Já observou um de nossos mais lúcidos
críticos literários que “professores de português são policiais da língua e
do discurso literário oficial: eles não o sabem, mas eles o fazem” (KOTHE, 1997,
p. 67). Lima Barreto pode parecer hoje óbvio, porém, “(...) o óbvio é o
estranho que se tornou usual” (KOTHE,
cit., p. 114).
Lima Barreto não perdoava o
formalismo dos parnasianos. Criticava literatura que pouco dizia, que pouco
tinha a dizer e que se preocupava exclusivamente com métricas. A literatura de
Bruzundanga foi apontada como literatura estrangeira. Lima Barreto introduziu
crítica à literatura convencional em gancho muito bem engendrado:
“Queria
evitar, mas me vejo obrigado a falar na literatura da Bruzundanga. É um
capítulo dos mais delicados, para tratar do qual não me sinto completamente
habilitado. Dissertar sobre uma literatura estrangeira supõe, entre muitas, o
conhecimento de duas cousas primordiais: idéias gerais sobre literatura e
compreensão fácil do idioma desse povo estrangeiro. Eu cheguei a entender
perfeitamente a língua da Bruzundanga, isto é, a língua falada pela gente
instruída e a escrita por muitos escritores que julguei excelentes; mas aquela
em que escreviam os literatos importantes, solenes, respeitados, nunca consegui
entender, porque redigem eles as suas obras, ou antes, os seus livros, em outra
muito diferente da usual, outra essa que consideram como sendo a verdadeira, a
lídima, justificando isso por ter feição antiga de dois séculos ou três. Quanto mais incompreensível é ela, mais
admirado é o escritor que a escreve, por todos que não lhe entenderam o
escrito.” (LIMA BARRETO, 1998, p.
20).
Constando
preconceito lingüístico típico de nossa cultura, Lima Barreto identificava
língua falada, outra escrita (por alguns bons escritores), bem como uma
terceira, muito diferente da usual, usada pelos escritores formalistas. Trata-se
de língua incompreensível. E quanto mais difícil, mais se valorizava o
escritor. José Veríssimo e Duque Estrada eram os críticos que ditavam a moda
formal. Bom escritor seria aquele que escrevia formalmente. O assunto,
preconceito lingüístico, tem sido retomado por professor da Universidade de
Brasília, Marcos Bagno, para quem não se tem gramática, tem-se dramática...
O escritor convencional, parnasiano e simbolista, foi caricaturado por Lima
Barreto:
“ (...) a bagagem deles [dos literatos] consta de conferências, poesias
recitadas nas salas, máximas pronunciadas na intimidade de amigos, discursos em
batizados ou casamentos, em banquetes de figurões ou em cerimônias escolares,
cifrando‑se, as mais das vezes, a sua obra escrita em uma plaquette de
fantasia de menino, coletâneas de ligeiros artigos de jornal ou num maçudo
compêndio de aula, vendidos, na nossa moeda, à razão de quinze ou vinte mil‑réis
o volume. Estes tais são até os escritores mais estimados e representativos,
sobretudo quando empregam palavras obsoletas e são médicos com larga freguesia.
São eles lá, na Bruzundanga, conhecidos por ‘expoentes’ e não há moça rica que
não queira casar com eles. “ (LIMA BARRETO, cit., p. 24).
Para Lima Barreto, eram estimados e representativos
os representantes daquele grupo de autores que
nada havia escrito; eram oradores de festinhas de aniversário. Usavam
palavrório rebarbativo, expressões perdidas no tempo. E as mocinhas ricas os
queriam como maridos... Lima Barreto não se traia, falava de si o tempo todo. É
que, ao que consta, sempre fora preterido pelas mocinhas casadoiras, que o
desprezavam, porque pobre e mulato. E Lima Barreto continuava repreendendo os
literatos do país imaginário:
“ O que caracteriza a literatura daquele país, é uma
curiosa escola literária lá conhecida por ‘Escola Samoieda’. Não que todo o
escritor bruzundanguense pertença a
semelhante rito literário; os mais pretensiosos, porém, e os que se têm na
conta de sacerdotes da Arte, se dizem graduados, diplomados nela. (...) Só
querem a aparência das coisas. Quando (em geral) vão estudar medicina, não é a
medicina que eles pretendem exercer, não é curar, não é ser um grande médico, é
ser doutor; quando se fazem oficiais do exército ou da marinha, não é exercer
as obrigações atinentes a tais profissões, tanto assim que fogem de executar o
que é próprio a elas. Vão ser uma ou outra cousa, pelo brilho do uniforme. Assim
também são os literatos que simulam sê‑lo para ter a glória que as letras
dão, sem querer arcar com as dores, com o esforço excepcional, que elas exigem
em troca. A glória das letras só as tem, quem a elas se dá inteiramente; nelas,
como no amor, só é amado quem se esquece de si inteiramente e se entrega com fé
cega. Os samoiedas (...) contentam‑se com as aparências literárias e a
banal simulação de notoriedade, umas vezes por incapacidade de inteligência, em
outras por instrução insuficiente ou viciada, quase sempre, porém, por falta de
verdadeiro talento poético, de sinceridade, e necessidade, portanto, de
disfarçar os defeitos com pelotiquices e passes de mágica intelectuais”. (LIMA BARRETO, cit., p. 25).
Lima
Barreto odiava parnasianos que viviam fazendo odes a vasos gregos. Para Lima
Barreto, antecedendo-se a crítica da segunda metade do século XX, a Grécia
serve para tudo, especialmente na Bruzundanga... (LIMA BARRETO, cit., p.
26). Os formalistas eram identificados por Lima Barreto como intratáveis, cheios
de idiossincrasias:
“Não há como
discutir com eles, porque todos se guiam por idéias feitas, receitas de
julgamentos e nunca se aventuram a examinar por si qualquer questão, preferindo
resolvê‑las por generalizações quase sempre recebidas de segunda ou
terceira mão, diluídas e desfiguradas pelas sucessivas passagens de uma cabeça
para outra cabeça.” (LIMA BARRETO, cit., p. 26).
O
negócio dos samoiedas era, segundo Lima Barreto, “ (...) encontrar
uma espécie de tabuada que lhes fizesse multiplicar a versalhada (...) como as
tais regras poéticas do suposto príncipe eram bem acessíveis à sua paciência de
correcionais, adotaram‑nas como artigos de fé, exageraram‑nas até
ao absurdo” (LIMA BARRETO, cit., p. 29). Denunciava estilo que não era
nosso, que vinha de outras plagas, de difícil aplicabilidade, e de excesso de
formalidade. É que:
“ A
Bruzundanga, como sabem, fica nas zonas tropical e subtropical, mas a estética
da escola pedia que eles se vestissem com peles de urso, de renas, de martas e
raposas árticas. (...)Estes, porém, crentes na eficácia da vestimenta para a
criação artística, morrem de fome, mas vestem‑se à moda da Sibéria. (...)
Nenhum deles tinha visto um iceberg, mas gabavam os ouvintes a moção com que o
outro traduzira em verso o espetáculo desse fenômeno das circunvizinhanças dos
pólos.” (LIMA BARRETO, cit., p. 30).
A
sátira ganhava contornos ainda mais fortes quando Lima Barreto identificava as
leis dessa literatura formal, enunciando-as, da forma seguinte:
“1.o
Sendo a poesia o meio de transportar o nosso espírito do real para o ideal,
deve ela ter como principal função provocar o sono, estado sempre profícuo ao
sonho. 2.o A monotonia deve ser sempre procurada nas obras poéticas;
no mundo, tudo é monótono (Tuque‑Tuque). 3.o A beleza de um
trabalho, poético não deve ressaltar desse próprio trabalho, independente de
qualquer explicação; ela deve ser encontrada com as explicações ou comentários
fornecidos pelo autor ou por seus íntimos. 4.o A composição de um
poema deve sempre ser regulada pela harmonia imitativa em geral e seus
derivados.” (LIMA BARRETO, cit., p. 32).
O
modelo político fora ridicularizado; o que diferenciaria senadores e deputados
seria, tão somente, a duração do mandato; um deles mais longo, o outro, pouco
mais curto. E do ponto de vista econômico, os ciclos clássicos do Brasil foram
marcados a ferro. Eis como Lima Barreto definia a economia de seu Brasil- Bruzundanga:
“O
país vivia de expedientes, isto é, de cinqüenta em cinqüenta anos, descobria‑se
nele um produto que ficava sendo a sua riqueza. Os governos taxavam‑no a
mais não poder, de modo que os países rivais, mais parcimoniosos na decretação
de impostos sobre produtos semelhantes, acabavam, na concorrência, por derrotar
a Bruzundanga; e, assim, ela fazia morrer a sua riqueza, mas não sem os
estertores de uma valorização duvidosa. Daí vinha que a grande nação vivia aos
solavancos, sem estabilidade financeira e econômica; e, por isso mesmo, dando
campo a que surgissem, a toda a hora, financeiros de todos os seus cantos e,
sobretudo, do seu parlamento”.(LIMA BARRETO, cit., p. 35).
O
escritor tentava mostrar como a tributação sufocava a economia e estrangulava o
potencial nacional de vantagens comparativas. Lima Barreto procurava entender
como o modelo fiscal limitava o crescimento econômico, abafando suposta galinha
dos ovos de ouro. É então que aparece
no texto mais um doutor, especialista em finanças, e ligado à política:
“
Naquele ano, isto há dez anos atrás, surgiu na sua Câmara um deputado que
falava, muito em assuntos de finanças, orçamentos, impostos diretos e indiretos
e outras cousas cabalísticas da ciência de obter dinheiro para o Estado. A sua
ciência e saber foram logo muito gabados, pois o Tesouro da Bruzundanga,
andando quase sempre vazio, precisava desses mágicos financeiros, para não se
esvaziar de todo. Chamava‑se o deputado ‑‑ Felixhimino Ben
Karpatoso. Se era advogado, médico, engenheiro ou mesmo dentista, não se sabia
bem; mas todos tratavam‑no de doutor. “ (LIMA BARRETO, cit., p. 35).
O
direito tributário foi reduzido a cabalística de ciência para obter dinheiro
do Estado. E porque o tesouro viveria em constante debilidade, seriam
necessários mágicos que conhecem de finanças. Entrava em cena o Doutor
Karpatoso, que:
“ (...) tinha uma erudição sólida e própria em matéria
de finanças. Não citava Leroy‑Beaulieu absolutamente. Os seus autores
prediletos eram o russo‑polaco Ladislau Poniatwsky, o australiano Gordon
O'Neill, o chinês Ma‑Fi‑Fu, o americano William Farthing e,
sobretudo, o doutor Caracoles y Mientras, da Universidade de Caracas, capital
da Venezuela, que, por ser país sempre em bancarrota, dava grande autoridade ao
financista de sua principal universidade. “(LIMA BARRETO, cit., p. 36).
A
escolha dos nomes dos autores prediletos do Doutor Karpatoso, por parte do
autor aqui estudado, fixava ponto máximo na criatividade narrativa de Lima
Barreto. Reporto-me, especialmente, ao especialista venezuelano. O ilustre
financista substancializava todos os demais expertos brasileiros:
“
A fama do doutor Karpatoso subia e a sua elegância também. Fez uma viagem à
Europa, para estudar o mecanismo financeiro dos países do Velho Mundo. Voltou
de lá naturalmente mais sábio; o que, porém, ele trouxe de fato, nas malas, e
foi verificado pelos elegantes do país, foram fatos, botas, chapéus, bengalas,
dernier bateau, como dizem os smarts das colônias francesas da Ásia, da África,
da América e da Oceania.” (LIMA BARRETO, cit., p. 38).
Os
conceitos tributários do Dr. Karpatoso seriam assombrosos. Era gênio na
concepção de fatos geradores que fomentariam a receita tributária. Sabia
exatamente como alcançar circunstâncias tributárias. Segundo Lima Barreto:
“Três
dias após, ele tinha as idéias salvadoras: aumentava do triplo a taxa sobre o
açúcar, o café, o querosene, a carne‑seca, o feijão, o arroz, a farinha
de mandioca, o trigo e o bacalhau; do dobro, os tecidos de algodão, os sapatos,
os chapéus, os fósforos, o leite condensado, a taxa das latrinas, a água, a
lenha, o carvão, o espírito de vinho; criava um imposto de 50% sobre as
passagens de trens, bondes e barcas, isentando a seda, o veludo, o champagne,
etc., de qualquer imposto. Calculando tudo, ele obtinha trinta mil contos”.(LIMA
BARRETO, cit., loc.cit.).
O
Dr. Karpatoso enfrentou deputados que se insurgiam. Havia, no entanto,
justificação para tudo. Imaginou que para que impressionássemos os estrangeiros
deveríamos nos vestir de modo majestoso e imponente; para isso, aumentar-se-ia
a tributação do algodão, e dar-se-ia alívio fiscal para produção e consumo de
seda e de lã, artigos suntuosos. Os preços dos transportes seriam aumentados, o
que qualificaria benefício. É que:
“ O barateamento das passagens só traz a
desmoralização da família. Com as passagens caras, diminuirão os passeios, os
bailes, as festas, as visitas, os piqueniques, conseguintemente os encontros de
namorados, a procura de casas suspeitas, etc., de forma que os adultérios e as
seduções sensivelmente hão de ser mais raros” . (LIMA BARRETO, cit., p. 39).
Lima Barreto continuava mofando das
propagandas que a república imaginária fazia de si mesma. Editavam livros de
propaganda. Eram distribuídos. Ninguém os compraria. Eram escandalosamente
mentirosos. Prenhes de otimismo encomendado. Do ponto de vista social, em
Bruzundanga havia tipo especial de nobreza, formada pelos doutores. É o núcleo
da crítica de Lima Barreto:
“ A nobreza da Bruzundanga se divide em dois grandes
ramos (...) como na França de outros tempos, em que havia a nobreza de Toga e a
de Espada, na Bruzundanga existe a nobreza doutoral e uma outra que, por falta
de nome mais adequado, eu chamarei de palpite. A aristocracia doutoral é
constituída pelos cidadãos formados nas escolas, chamadas superiores, que são
as de medicina, as de direito e as de engenharia. Há de parecer que não existe
aí nenhuma nobreza; que os cidadãos que obtêm títulos em tais escolas vão
exercer uma profissão como outra qualquer. É um engano. Em outro qualquer país,
isto pode se dar; na Bruzundanga, não. Lá, o cidadão que se arma de um título
em uma das escolas citadas, obtém privilégios especiais, alguns constantes das
leis e outros consignados nos costumes. O povo mesmo aceita esse estado de
cousas e tem um respeito religioso pela sua nobreza de doutores. Uma pessoa da
plebe nunca dirá que essa espécie de brâmane tem carta, diploma; dirá: tem
pergaminho. Entretanto, o tal pergaminho é de um medíocre papel de Holanda. As
moças ricas não podem compreender o casamento senão com o doutor; e as pobres,
quando alcançam um matrimônio dessa natureza, enchem de orgulho a família toda,
os colaterais, e os afins. Não é raro ouvir alguém dizer com todo o orgulho: ‑
Minha prima está casada com o doutor Bacabau.” (LIMA BARRETO, cit. p. 41)
O respeito religioso pelos doutores
é constatação do bacharelismo que nos marcava, e
que de certa forma ainda nos caracteriza. Lima Barreto também zombava de festas
de formaturas, dispendiosas e demoradas, vedadas aos desprovidos de recursos.
Exames preliminares eram ainda mais caros. É que poderiam ser medidos pelas
matrículas gastas nos cursos secundários. E ainda, quanto aos cursos
secundários, “(...) apesar de serem lentos e demorados, os cursos são
medíocres e não constituem para os aspirantes senão uma vigília de armas para
serem armados cavaleiros”. (LIMA BARRETO, cit., p. 41). O título de
tratamento, doutor, foi desconstruído pela prosa de Lima Barreto, que
ainda não perdoava o fato de que doutores recebiam (e ainda recebem) tratamento
especial por parte da legislação:
“
O título - doutor - anteposto ao nome, tem na Bruzundanga o efeito do - dom -
em terra de Espanha. Mesmo no Exército, ele soa em todo o seu prestígio
nobiliárquico. Quando se está em face de um coronel com o curso de engenharia,
o modo de tratá‑lo é matéria para atrapalhações protocolares. Se só se o
chama tout court - doutor Kamisão -, ele ficará zangado porque é coronel; se se
o designa unicamente por coronel, ele
julgará que o
seu interlocutor não
tem em grande consideração o seu título universitário‑militar.
Os prudentes, quando se dirigem a tais pessoas,
juntam os dois títulos, mas há
ainda aí uma dificuldade na precedência
deles, isto é, se se devem designar tais senhores por - doutor
coronel - ou - coronel doutor. Está aí
um problema que deve merecer acurado estudo do nosso sábio Mayrinck. Se o nosso
grande especialista em coisas protocolares resolver o problema, muito ganhará a
fama da inteligência brasileira. Quanto aos costumes, é isto que se observa em
relação à nobreza doutoral. Temos, agora, que ver no tocante às leis. O nobre
doutor tem prisão especial, mesmo em se tratando dos mais repugnantes crimes.
Ele não pode ser preso como qualquer do povo. Os regulamentos rezam isto,
apesar da Constituição, etc., etc.” (LIMA BARRETO, cit., p. 42).
Lima
Barreto percebia reserva de mercado para bacharéis; é que “ (...) os simples
lugares de alcaides de polícia, equivalentes aos nossos delegados, cargos que
exigem o conhecimento de simples rudimentos de direito, mas muito tirocínio e
hábito de lidar com malfeitores, só podem ser exercidos por advogados, nomeados
temporariamente” (LIMA BARRETO, cit., loc. cit.). Não obstante vedação constitucional,
sempre se dava um jeito. E de tal modo:
“
A Constituição da Bruzundanga proíbe as acumulações remuneradas, mas as leis
ordinárias acharam meios e modos de permitir que os doutores acumulassem. São
cargos técnicos que exigem aptidões especiais, dizem. A Constituição não fez
exceção, mas os doutores hermeneutas acharam uma. Há médicos que são ao mesmo tempo clínicos do Hospital dos
Indigentes, lentes da Faculdade de Medicina e inspetores dos telégrafos; há, na
Bruzundanga, engenheiros que são a um só tempo professores de grego no Ginásio
Secundário do Estado, professores de oboé, no Conservatório de Música, e
peritos louvados e vitalícios dos escombros de incêndios.” (LIMA BARRETO, cit.,
loc. cit).
A
referida reserva alcançava todos os pontos da vida pública. Por exemplo,
segundo Lima Barreto, “ Há pouco tempo, no Conselho Municipal daquele
longínquo país, votou‑se um orçamento, dobrando e triplicando todos os
impostos. Sabem os que ele diminuiu? Os impostos sobre os médicos e advogados”
(cit., p. 43). Na organização do serviço militar obrigatório não se puderam
isentar totalmente os aspirantes a doutor. Consentiu-se que estudantes não
residissem ou comessem nos quartéis. E como nas demais horas estudavam, estariam
livres da vida na caserna. Invocando a nobreza chinesa, e seus mandarins, com a
qual comparava a nobreza brasileira, em passo que muito lembra Max Weber, Lima
Barreto identificou as pedras que ornavam os anéis dos doutores. Médicos
usariam esmeralda. Advogados, o rubi. Engenheiros, a safira. Engenheiros
militares, a turquesa. Engenheiros geógrafos ficaram também com a safira, porém
poderiam usar certos sinais dos arcos dos anéis. Os farmacêuticos ficariam com
o topázio. Os dentistas, com a granada (LIMA BARRETO, cit., p. 44).
Os
doutores foram mais uma vez punidos, na medida em assimilados aos sábios,
identificados por Lima Barreto como aqueles que eram pródigos em imitar:
“É sábio, na
Bruzundanga, aquele que cita mais autores estrangeiros; e quanto mais de país
desconhecido, mais sábio é. Não é, como se podia crer, aquele que assimilou o
saber anterior e concorre para aumentá‑lo com os seus trabalhos
individuais. Não é esse o conceito de sábio que se tem em tal país. Sábio, é
aquele que escreve livros com as opiniões dos outros. Houve um que, quando
morreu, não se pôde vender‑lhe a biblioteca, pois todos os livros estavam
mutilados. Ele cortava‑lhes as páginas para pregar no papel em que
escrevia os trechos que citava e evitar a tarefa maçante de os copiar.” (LIMA
BARRETO, cit., p. 142).
Quem
sabe a advertência de Lima Barreto possa valer para o presente ensaio, rico em
citações e pobre em idéias originais. Voltando-se para Bruzundanga, o país era
idílico. Mas as imagens muito realistas. Lima Barreto imaginou que “ (...) as
cidades vivem cheias de carruagens; as mulheres se arreiam de jóias e vestidos
caros; os cavalheiros chiques se mostram, nas ruas, com bengalas e trajos
apurados; os banquetes e as recepções se sucedem. Não há amanuense do Ministério
do Exterior de lá que não ofereça banquetes por ocasião de sua promoção ao
cargo imediato.” (LIMA BARRETO, cit., p. 49). A república dos Bruzundangas,
na idéia de seu criador literário, seria “toda artificial e falsa nas suas
bases, vivendo o país de expedientes “(LIMA
BARRETO, cit., loc.cit.). O povo
vivia acusando os políticos. E teriam razão. É que, “(...) os seus políticos
são o pessoal mais medíocre que há “(LIMA BARRETO, cit., loc. cit.). E vem
então a crítica direta ao político, em passo muito atual:
“
Apegam‑se [os políticos] a
velharias, a cousas estranhas à terra que dirigem, para achar solução às
dificuldades do governo. A primeira cousa que um político de lá pensa, quando
se guinda às altas posições, é supor que é de carne e sangue diferente do resto
da população.” (LIMA BARRETO, cit., p. 49).
Lima
Barreto denunciava o nepotismo, a desigualdade na distribuição das riquezas, a
forma como as classes dominantes assaltavam o país:
“
Não há lá homem influente que não tenha, pelo menos, trinta parentes ocupando
cargos do Estado; não há lá político influente que não se julgue com direito a
deixar para os seus filhos, netos, sobrinhos, primos, gordas pensões pagas pelo
Tesouro da República. No entanto, a terra vive na pobreza; os latifúndios
abandonados e indivisos; a população rural, que é a base de todas as nações,
oprimida por chefões políticos, inúteis, incapazes de dirigir a cousa mas fácil
desta vida. Vive sugada; esfomeada, maltrapilha, macilenta, amarela (...). “ (LIMA
BARRETO, cit., p. 52).
A
denúncia evidenciava o Brasil, em cores muito reais. Lima Barreto adiantava-se
a Monteiro Lobato. Bruzundanga tinha carvão, porém importava-o da Inglaterra,
que o vendia por bom preço. Questionados a propósito da opção, os sábios
daquele país montavam imensos relatórios que nada explicavam ou diziam. E
ainda, “falam em calorias, em teor de enxofre, em escórias, em grelhas, em
fornalhas, em carvão americano, em briquettes, em camadas e nada explicam de
todo. Os do povo, porém, concluem logo que o tal carvão de pedra da Bruzundanga
não serve para fornalhas, mas, com certeza, pode ser aproveitado como material de
construção, por ser de pedra “. (LIMA BARRETO, cit., p. 54). Estava-se na república
do café com leite. E sobre o café, em Bruzundanga, bem entendido (sic),
Lima Barreto, explicitava o problema, realisticamente:
“Com o café dá‑se uma cousa
interessante. O café é tido como uma das maiores riquezas do país; entretanto é
uma das maiores pobrezas. Sabem por quê? Porque o café é o maior ‘mordedor’ das
finanças da Bruzundanga. Eu me explico. O café, ou antes, a cultura do café é a
base da oligarquia política que domina a nação. A sua árvore é cultivada em
grandes latifúndios pertencentes a essa gente, que, em geral, mal os conhece,
deixando‑os entregues a administradores, senhores, nessas vastas terras,
de baraço e cutelo, distribuindo soberanamente justiça, só não cunhando moeda,
porque, desde séculos, tal cousa é privilégio do Rei.” (LIMA BARRETO, cit.,
loc. cit.).
A ira
de Lima Barreto dirigia-se freqüentemente à diplomacia. Todo habitante de
Bruzundanga teria como projeto viver fora do país, que era um país de
exílio. A nobreza dos doutores conseguia livrar-se de viver em Bruzundanga
mediante a obtenção de “ (...) empregos diplomáticos ou consulares, em falta
destes os de adidos e "encostados" às legações e consulados.”
(LIMA BARRETO, cit., p. 61). E então nosso autor descrevia como se ascendia à
carreira diplomática:
“
A (...) aprendizagem para o ofício é simples. Além do corriqueiro francês e os
usos da sociedade, os aspirantes a diplomatas começam nos passeios e reuniões
da capital da República a ensaiar o uso de roupas, mais ou menos à última moda.
Não esquecem nem o modo chique de atar os cordões dos sapatos, nem o jeito
ultra fashionable de agarrar a bengala; estudam os modos apurados de
cumprimentar, de sorrir; (...) Outra cousa que um recomendável aspirante a
diplomata deve possuir, são títulos literários. Não é possível que um milhar de
candidatos, pois sempre os há nesse número, tenham todos talento literário, mas
a maior parte deles não se atrapalha com a falta. Os mais escrupulosos escrevem
uns mofinos artigos e tomam logo uns ares de Shakespeare; alguns publicam
livros estafantes e solicitam dos críticos honrosas referências; outros, quando
já empregados no ministério, mandam os contínuos copiar velhos ofícios dos
arquivos, colam as cópias com goma‑arábica em folhas de papel, mandam a
coisa para a Tipografia Nacional do país, põem um título pomposo na cousa, são
aclamados historiadores, sábios, cientistas e logram conseguir boas nomeações
(...)” (LIMA BARRETO, cit., p. 62).
Em
seguida Lima Barreto descreveu caso bizarro relativo ao modo como se conseguiu
uma vaga no Ministério das Relações Exteriores do curioso país, que na verdade
era o nosso:
“ O mais
notável caso de acesso na ‘carreira’ foi o que obteve o adido à Secretaria de
Estrangeiros Orlando. Em um jantar de luxo, houve uma disputa entre dois
convidados sobre uma qualidade de peixe que viera à mesa. Um dizia que era
garoupa; o outro que era bijupirá. Não houve meio de concordarem. Orlando foi
chamado para árbitro. Levou amostras para casa. Mandou tirar fotografias, fez
que desenhassem estampas elucidativas, escreveu um relatório de duzentas
páginas, e concluiu que não era nem garoupa, nem bijupirá, mas cação. O seu
trabalho foi tido como um modelo da mais pura erudição culinária e o moço foi
logo encarregado de negócios na Guatemala. É hoje considerado como um dos
luzeiros da diplomacia da Bruzundanga.” (LIMA BARRETO, cit., p. 63).
Multiplicavam-se
as legações. Garantiam-se postos no exterior para todos aqueles que fossem
ligados à nobreza. E porque um dia teriam vivido em terras outras, os
diplomatas de Bruzundanga julgavam-se artistas e literatos, embora publicassem
“(...) sonetos bem rimadinhos, penteadinhos, perfumadinhos, lambidinhos,
cantando as espécies de jóias e adereços que se encontram nas montras dos
ourives” (LIMA BARRETO, cit., p. 63). E em golpe direto às humilhações que
vivia, Lima Barreto observou que esses falsos literatos publicavam “ (...) esses
catálogos de ourivesaria, quando não são de modistas e alfaiates, em edições
luxuosas; e, imediatamente, apresentam‑se candidatos à Academia de Letras
da Bruzundanga “ (LIMA BARRETO, cit.,
p. 64). O centro da crítica dirige-se ao Barão do Rio Branco, que Lima Barreto
chamava de Visconde de Pancome, que autocraticamente conduzia o
Ministério:
“ Apareceu,
porém, um embaixador gordo e autoritário, megalômano e inteligente, o Visconde
de Pancome, que fizeram ministro dos Estrangeiros, e ele transformou tudo. Empossado
no ministério, a primeira coisa que fez foi acabar com as leis e regulamentos
que governavam o seu departamento. A lei era ele. O novo ministro era muito
popular na Bruzundanga; e vinha a sua popularidade do fato de ter obtido do Rei
da Inglaterra a comenda de Jarreteira para o Mandachuva e seus ministros, assim
como o Tosão de Ouro da Espanha para os generais e almirantes (...) É que os
bruzundanguenses babam‑se inteiramente por esse negócio de condecorações
e comendas; e, embora cada qual não tivesse recebido uma, eles se julgavam
honrados pelo fato do Mandachuva, do ministro, dos generais e almirantes terem
recebido condecorações tão famosas no mundo inteiro. São assim como nós que temos grande admiração pelo Barão
do Rio Branco por ter adjudicado ao Brasil não sei quantos milhares de
quilômetros quadrados de terras, embora, em geral, nenhum de nós tenha de seu
nem os sete palmos de terra para deitarmos o cadáver”. (LIMA BARRETO, cit.
p. 64).
Para
Lima Barreto a diplomacia de Bruzundanga era mera decoração, antro de
bonequinhos vazios e empolados, que fingiam representar um país de terceira
ordem (cit., p. 65). Em outro excerto as críticas ao Barão do Rio Branco são
indisfarçáveis, bem como a insinuação à reforma que o Prefeito Pereira Passos
fazia no Rio de Janeiro, que se pretendia uma capital belíssima, para os
estrangeiros:
“
Outro herói da Bruzundanga é o Visconde de Pancome. Este senhor era de fato um
homem inteligente, mesmo de talento; mas lhe faltava o senso do tempo e o
sentimento do seu país. Era um historiógrafo; mas não era um historiador. As
suas idéias sobre história eram as mais estreitas possíveis: datas, fatos estes
mesmos políticos. A história social, ele não a sentia e não a estudava. Tudo
nele se norteava para a ação política e, sobretudo, diplomática. Para ele (os
seus atos deram a entender isto) um país só existe para ter importância
diplomática nos meios internacionais. Não se voltava para o interior do país,
não lhe via a população com as suas necessidades e desejos. Pancome sempre
tinha em mira saber como havia de pesar, lá fora, e ter o aplauso dos
estrangeiros. Sabendo bem a história política da Bruzundanga, julgava conhecer
bem a nação. Sabendo bem a geografia da Bruzundanga, imaginava ter o país no
coração. Entretanto, forçoso é dizer que Pancome desconhecia as ânsias, as
dificuldades, as qualidades e defeitos de seu povo. (...) A sua visão era
unicamente diplomática e tradicionalista. (...) Logo que tomou posse, o seu
primeiro cuidado foi mudar o fardamento dos contínuos. Pôs‑lhes umas
longas sobrecasacas com botões dourados. A primeira reforma. Tendo conseguido
adjudicar à Bruzundanga vastos territórios, graças à leitura atenta de modestos
autores esquecidos, a sua influência sobre o ânimo do Mandachuva, era imensa.
Convenceu‑o que devia modificar radicalmente o aspecto da capital. Era
preciso, mas devia ser feito lentamente. Ele não quis assim e eis a
Bruzundanga, tornando dinheiro emprestado, para pôr as velhas casas de sua
capital abaixo. De uma hora para outra, a antiga cidade desapareceu e outra
surgiu como se fosse obtida por uma mutação de teatro. Havia mesmo na coisa
muito de cenografia.” (LIMA BARRETO, cit., pp. 86-87).
O
livro parece libelo contra o Barão do Rio Branco, símbolo da diplomacia
nacional:
“Este
caso do amanuense e alguns outros que aqui vão ser contados na maioria,
aconteceram na alta administração da Bruzundanga, quando foi Ministro de
Estrangeiros o Visconde de Pancome. Mas, dentre todos os seus atos, aquele que
fez propriamente escola, foi a nomeação de um amanuense para a sua secretaria;
e os demais, quer quando foi ministro, quer antes, se entrelaçam tanto com a
célebre nomeação, esclarecem de tal modo o seu espírito de governo e a sua
capacidade de estadista, que tendo de narrar aquele provimento de um modesto
cargo, me vejo obrigado a relatar muitos outros casos de natureza quiçá
diversa. Entro na matéria.
Andava
o poderoso secretário de Estado atrapalhado para preencher um simples cargo de
amanuense que havia vagado na sua secretaria.
Em lei, o caminho estava estabelecido: abria‑se concurso e nomeava‑se
um dos habilitados; mas Pancome nada tinha que ver com as leis, embora fosse
ministro e, como tal, encarregado de aplicá‑las bem fielmente e respeitá‑las
cegamente. A sua vaidade e certas
quizílias faziam‑no desobedecê‑las a todo o instante. Ninguém lhe
tomava contas por isso e ele fazia do seu ministério coisa própria e sua.
Nomeava, demitia, gastava as verbas como entendia, espalhando dinheiro por
todos os toma‑larguras que lhe caíam em graça, ou lhe escreviam
panegíricos hiperbólicos. Uma das suas quizílias era com os feios e, sobretudo,
com os bruzundanguenses de origem javanesa - cousa que equivale aqui aos nossos
mulatos.” (LIMA BARRETO, cit., p.
119).
Em
outra parte do texto aqui estudado, escreveu Lima Barreto:
“Além
daquelas medidas que citei em um dos capítulos passados, logo no início do seu
ministério, tomou o visconde estas primordiais; usar papel de linho nos
ofícios, estabelecer uma cozinha na sua secretaria e baixar uma portaria,
determinando que os seus funcionários engraxassem as botas todos os dias. Na
cozinha, porém, é que estava o principal das suas reformas, pois era o seu
fraco a mesa farta, atulhada. Em seguida, convenceu o Mandachuva que o país
devia ser conhecido na Europa por meio de uma imensa comissão de propaganda e
de anúncios nos jornais, cartazes nas ruas, berreiros de camelots, letreiros
luminosos, nas esquinas e em outros lugares públicos. A sua vontade foi feita;
e a curiosa nação, em Paris foi muitas vezes apregoada nos boulevards como o
último específico de farmácia ou como uma marca de automóveis. Contam‑se
até engraçadas anedotas. Nos anúncios luminosos, então, a sua imaginação foi
fértil. Houve um que ficou célebre e assim rezava: ‘Bruzundanga, País rico - Café, cacau e borracha. Não há pretos’.”
(LIMA BARRETO, cit. p. 124).
Jocosa
também é a seção da sátira que explica a Assembléia Constituinte que se reuniu
em Bruzundanga. Reproduzo alguns excertos, e a identificação com a Constituição
de 1891, e seu entorno histórico, é impressionante, bem como muito interessante
também fora a crítica feita aos positivistas:
“
Quando se reuniu a Constituinte da República da Bruzundanga, houve no país uma
grande esperança. O país tinha, até aí, sido governado por uma lei básica que
datava de cerca de um século e todos os jovens julgavam‑na avelhentada e
já caduca. Os militares do Exército, iniciados nas sete ciências do Pitágoras
de Montpellier, - criticavam‑na da seguinte forma: ‘Qual! Esta
constituição não presta! Os que a fizeram não sabiam nem aritmética; como
podiam decidir em sociologia?’ Escusado é dizer que isto não era verdade, mas o
critério histórico deles e o seu orgulho escolar pediam fosse. Os outros doutores também achavam a
Constituição monárquica absolutamente tola, porque, desde que ela fora
promulgada, havia surgido um certo jurista alemão ou aparecido um novo remédio
para erisipelas. A nova devia ser uma perfeição e trazer a felicidade de todos.
Reuniu‑se, pois, a Constituinte com toda a solenidade. Vieram para ela,
jovens poetas, ainda tresandando à grossa boêmia; vieram para ela, imponentes
tenentes de artilharia, ainda cheirando aos ‘cadernos’ da escola; vieram para
ela, velhos possuidores de escravos, cheios de ódio ao antigo regime por haver
libertado os que tinham; vieram para ela, bisonhos jornalistas da roça
recheados de uma erudição à flor da pele (...) Era mais ou menos esse o pessoal
de que se compunha a nova Constituinte. (...) Quando saíram os constituintes,
Z., um deles, perguntava de si para si: - Que vou propor eu? H. excogitava: ‑
Devo ser pelo divórcio? Esses padrões... B. meditava: - Antes não me metesse nisto. O
imperador pode voltar e é o diabo... (...) - Qual a Constituição que devemos
imitar?” (LIMA BARRETO, cit., pp. 66-67).
Entre
os constituintes, um deles havia proposto artigo a ser incorporado nas disposições
gerais, que prescrevia que "toda a vez que um artigo desta
Constituição ferir os interesses de parentes de pessoas da 'situação' ou de
membros dela, fica subentendido que ele não tem aplicação no caso"
(LIMA BARRETO, cit., p. 68). E porque todos estavam na situação,
aprovou-se o artigo sem maiores discussões. O texto constitucional era muito
plástico. À justiça se chamava de Chicana. E Lima Barreto exemplifica a
atuação da Chicana:
“ Se algum
recalcitrante, à vista de qualquer violação da Constituição, apelava para a
Justiça (lá se chama Chicana), logo a Corte Suprema indagava se feria
interesses de parentes de pessoas da situação e decidia conforme o famoso
artigo. Um certo governador de uma das províncias da Bruzundanga, grande plantador
de café, verificando a baixa de preço que o produto ia tendo, de modo a não lhe
dar lucros fabulosos, proibiu o plantio de mais um pé que fosse da ‘preciosa
rubiácea’. Era uma lei colonial, uma verdadeira disposição da carta régia.
Houve então um cidadão que pediu habeas corpus para plantar café. A Suprema
Corte, à vista do tal artigo citado, não o concedeu, visto ferir os interesses
do presidente da província, que pertencia à ‘situação’. Como todo o mundo não
podia pertencer à "situação", os que ficavam fora dela, vendo os seus
direitos postergados, começavam a berrar, a pedir justiça, a falar em
princípios, e organizavam, desta ou daquela maneira, masorcas. Se eram vitoriosos, formavam a sua
"situação" e começavam a fazer o mesmo que os outros. Havia apelo
para a ‘Chicana’, mas a Suprema Corte, considerando bem o tal artigo já citado,
decidia de acordo com a 'situação’. Era tudo a ‘situação’. Todos os partidos
que não pertenciam a ela, pregavam a reforma da Constituição; mas, logo que a
ela aderiam, repeliam a reforma como um sacrilégio.” (LIMA BARRETO, cit., p. 69).
A
Constituição deste estranho país, segundo Lima Barreto, só fora efetivamente
obedecida quando estabelecia condições de elegibilidade para o Presidente da
República, que eles chamavam de mandachuva. O escolhido deveria saber ler e escrever,
porém não poderia jamais ter demonstrado qualquer forma de inteligência, e nem
vontade própria; deveria ser medíocre a toda prova (cit., p. 70). E Lima Barreto descreveu o referido mandachuva,
que também identificava o bacharelismo; neste passo, criticava-se também o
modelo jurídico, de forma ampla:
“A
não ser que suba ao poder, por uma revolta mais ou menos disfarçada, um General
mais ou menos decorativo, o Mandachuva é sempre escolhido entre os membros da
nobreza doutoral; e, dentre os doutores, a escolha recai sobre um advogado. É
justo, pois são os advogados ou bacharéis em direito que devem ter obrigação de
conhecer a barafunda de leis de toda a natureza, embora a arte de governar,
segundo o critério dos que filosofam sobre o Estado e o admitem necessário, não
peça unicamente o seco conhecimento de textos de leis, de artigos de códigos,
de opiniões de praxistas e hermeneutas. As leis são o esqueleto das sociedades,
mas a feição de saúde ou doença destas, as suas necessidades terapêuticas ou
cirúrgicas, são dadas pelo prévio conhecimento e exame, no momento, do estado
de certas partes externas e dos seus órgãos vitais, que são o seu comércio, a
sua indústria, as suas artes, os sonhos do seu povo, os sofrimentos dele ‑‑
toda essa parte mutável das comunhões humanas, cambiantes e fugidia, que só os
fortes observadores, com grande inteligência, colhem em alguns instantes,
sugerindo os remédios eficazes e as providências adequadas, para tal ou qual
caso.” (LIMA BARRETO, cit., p. 71).
Referências
Bibliográficas
KOTHE, Flávio R. O Cânone Colonial. Brasília:
Editora da Universidade de Brasília, 1997.
CAMPBELL, W. John. The
Book of Great Books. New York: Metrobooks, 1997.
SWIFT, Jonathan. Gulliver´s
Travels. London: Thomas Nelson and Sons Ltd, s.d.
OST, François. Contar a Lei – As Fontes do Imaginário
Jurídico. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2005. Tradução de Paulo Neves.
BENJAMIN, Walter. Illuminations.
New York: Sochen Books, 1985. Tradução do
alemão para o inglês de Harry Zohn.
WAGGONER, Alvin. Mark
Twain – Legal Reformer. 3 Kansas City Law Review, pp. 107-108, 1934.