DIREITO E LITERATURA: MACHADO DE ASSIS, O ALIENISTA
E A REVOLTA DOS CANJICAS
Arnaldo
Sampaio de Moraes Godoy
(Professor do IESB-Brasília)
Dedico
esse ensaio ao Professor Doutor José Calvo González, da Universidade de Málaga,
Espanha.
Resumo: O ensaio pretende aproximar
Direito e Literatura, a partir de leitura contemporânea de O Alienista, de Machado de Assis. Investigam-se temas de
psicopatologia forense, de política e, especialmente, da relação entre poder e
manipulação da ciência.
Palavras-Chave: Direito. Literatura. Machado de
Assis. Poder. Política. Ciência. Psicopatologias.
Abstract: The paper aims to get
Literature somewhat closer to Law. The task gets under way with a contemporary
reading of Machado de Assis´ the
Alienist. It is a short story written in the 19th Century by a
Brazilian writer who tells us the path of an imaginary mental pathologist. The
reader is invited to reflect upon forensic psychopathology, politics and
specially the relationship between power and the manipulation of science.
Key
Words: Law.
Literature. Machado de Assis. Power. Politics. Science. Psychopatologies.
Sumário:
1)
Introdução e Contornos das
Indagações
2)
Dramatis
Personae e Síntese do Enredo (Summary Plot)
3)
O Alienista e a Revolta dos
Canjicas
4)
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
1) Introdução e Contornos das
Indagações
O
Alienista é narrativa
de Machado de Assis, publicada pela primeira vez em Papéis Avulsos, em 1882. Trata-se de um de seus textos mais
conhecidos. Um pouco extenso para conto, algo curto para novela, O Alienista foge de padrões mais comuns.
A estrutura narrativa se desdobra em circunstâncias inesperadas, cativando o
leitor, que é guiado para mundo imaginário, surpreendentemente plausível, real;
no entanto, absurdamente quimérico, fantasioso, inexistente. Trata-se da
estória do Dr. Simão Bacamarte, e do estudo da loucura que ele empreendeu em
algum lugar fictício, e bem machadiano: Itaguaí.
Tem-se a fina prosa, marcada por
humor e por jogo de imagens, críticas, sugestões, e até inovações, isto é,
invertendo-se historiografia convencional e ingênua, e tomando-se o presente
como suposto guia do passado. Na percepção taxonômica literária triádica e
clássica, O Alienista provavelmente
figuraria como dramaticon ou mimeticon, “(...) caracterizado por não conter intervenções enunciativas do poeta e
por apresentar apenas actos enunciativos de personagens (AGUIAR E SILVA,
2000, p. 348).
A propósito de abordagem que
aproxime direito e literatura, em que pese cânon ainda incipiente para o campo
que se propõe desenvolver, O Alienista
propicia indagações, que sugerem digressões, substancialmente oportunas, com as
quais a literatura brinda o direito (cf. CALVO GONZÁLEZ, 1998, p. 53). O Alienista alcança temas de
psicopatologia forense (dado que a loucura é o eixo da narrativa), de
tributação (a criação do asilo de loucos exigiria recursos), da relação entre
política e direito (a casa dos alienados decorria da autoridade e do prestígio
de seu diretor, o Dr. Simão Bacamarte, e a Revolta dos Canjicas é da assertiva
prova incontestável).
Porém, a meu ver, O Alienista é texto que especialmente moteja
da ciência, do positivismo, das verdades epistemológicas, dos paradigmas
canonizados. Nesse sentido, é libelo que investe contra saberes dominantes, que
desloca no tempo e no espaço. É crítica à fragilidade das instâncias da vida, e
da fragilidade dos próprios direitos, e tomo como mote as reflexões de José
Calvo González, a propósito de excerto de Stefan Zweig (cf. CALVO GONZÁLEZ, 2006,
p. 123); Zweig deixou a Europa perseguido pelo nazismo, rumou para o Brasil,
que nominou de país do futuro, porém
foi aqui que se suicidou, em Petrópolis,
em 1942 (cf. DINES, 2004). A fragilidade dos direitos, que decorre da própria
opacidade das prerrogativas normativas (cf. CÁRCOVA, 1998) é a própria
fragilidade dos munícipes de Itaguaí, que na sátira machadiana viram-se
dominados por Dr. Simão Bacamarte.
São estas, em linhas gerais, as
indagações que o presente ensaio pretende explorar.
2)
Dramatis
Personae e Síntese do Enredo (Summary
Plot)
Refiro-me somente aos personagens
principais.
O Dr. Simão Bacamarte é o
epicentro da sátira. Cientista aclamado em Portugal, ovacionado nas maiores
universidades do século XVIII, correspondente dos grandes sábios, dileto do Rei
e de toda a Corte Portuguesa; simboliza o sábio que só presta contas para a
ciência, da qual se diz devoto e fiel seguidor. Sigo com a apresentação de
Machado de Assis:
“As crônicas da vila de Itaguaí dizem que em tempos
remotos vivera ali um certo médico, o Dr. Simão Bacamarte, filho da nobreza da
terra e o maior dos médicos do Brasil, de Portugal e das Espanhas. Estudara em
Coimbra e Pádua. Aos trinta e quatro anos regressou ao Brasil, não podendo
el-rei alcançar dele que ficasse em Coimbra, regendo a universidade, ou em
Lisboa, expedindo os negócios da monarquia”.(MACHADO DE ASSIS, 1994, p. 15)
Por alienista designava-se o médico que se dedicava ao cuidado com os alienados, com os doentes mentais. A
expressão é recorrente, entre outros, em Lima Barreto, que fora internado duas
vezes por conta de alcoolismo; nas memórias que anotou em sua segunda
internação, por exemplo, Lima Barreto lembra-se que “(...) outra coisa que me fez arrepiar de medo na Seção Pinel foi o
alienista” (LIMA BARRETO, 2004, p. 29). Foi Foucault quem problematizou o papel do
alienista na história da psiquiatria:
“Sem dúvida, um dos primeiros cuidados dos
alienistas do século XIX foi o de fazer-se reconhecer como ‘especialistas’.
Mas, especialistas de quê? Desta fauna estranha que, através de seus sintomas,
se distingue dos outros doentes? Não, especialistas sobretudo de um certo
perigo geral que corre através do corpo social inteiro, ameaçando todas as
coisas e todo mundo, já que ninguém está livre da loucura nem da ameaça de um
louco. O alienista foi antes de tudo o encarregado de um perigo; ele se postou
como o sentinela de uma ordem que é a sociedade em seu conjunto”.
(FOUCAULT, 2002, p. 325).
Dona Evarista de Moraes é a
esposa do Dr. Bacamarte; viúva, orçava 25 anos, não era bonita nem simpática. Bacamarte apostou nas qualidades
fisiológicas e anatômicas da amada que:
“(...) digeria com facilidade, dormia regularmente,
tinha bom pulso, e excelente vista; estava assim apta para dar-lhe filhos
robustos, sãos e inteligentes. Se além dessas prendas, - únicas dignas da
preocupação de um sábio, D. Evarista era mal composta de feições, longe de
lastimá-lo, agradecia-o a Deus, porquanto não corria o risco de preterir os
interesses da ciência na contemplação exclusiva, miúda e vulgar da consorte”. (MACHADO DE
ASSIS, cit., loc.cit.).
Porfírio Caetano das Neves,
apelidado de Canjica, é o barbeiro,
que liderará a rebelião contra o Dr. Simão Bacamarte. O motim levou o nome do
barbeiro, e ao movimento refiro-me como a Revolta
dos Canjicas. À época colonial as funções desempenhadas por um barbeiro
transcendiam ao mero corte de cabelos, barba e bigode; o barbeiro eventualmente
exercia funções médicas, paramédicas e odontológicas.
Crispim Soares é o boticário, o
farmacêutico, dir-se-ia hoje em dia, manipulava receitas, prescrevia ungüentos,
remédios e prestava assistência médica em emergências. O personagem é aliado de
Bacamarte; com o triunfo da Revolta dos Canjicas mudou de lado; depois
reconciliou-se com o alienista; é o nosso Talleyrand.
O enredo se desdobra em XIII
capítulos: I) De como Itaguaí ganhou uma
casa de orates, II) Torrentes de
loucos; III) Deus sabe o que faz; IV) Uma
teoria nova; V) O terror; VI) A rebelião; VII) O inesperado; VIII) As
angústias do boticário; IX) Dois
lindos casos; X) A restauração; XI) O assombro de Itaguaí; XII) O final do § 4º, XIII) Plus ultra!
Depois de apresentar o Dr.
Bacamarte e Dona Evarista, Machado de Assis descreve como a cidade de Itaguaí
conheceu o asilo de loucos. Em seguida, o narrador nos dá conta de como o Dr.
Bacamarte lotou o hospital, dado que a loucura era generalizada, estava em
todos os lugares. Dona Evarista viajou para o Rio de Janeiro. Bacamarte amplia o território da loucura e
persiste prendendo todo mundo. A cidade dá os primeiros sinais de insatisfação.
Instala-se regime de Terror, que remete a memória passiva do leitor para o
interregno jacobino da Revolução Francesa, quando pontificaram Marat,
Robespierre e Danton. O hospital transforma-se em cárcere privado.
Multiplicam-se as internações.
Estourou uma rebelião, a Revolta
dos Canjicas, por conta do nome de seu líder, o barbeiro, Porfírio. Tomaram a
Câmara. Bacamarte não se intimidou. Recebeu Porfírio. Para assombro do
alienista ensaiou-se aproximação, insinuou-se acordo. E Bacamarte desconfiou
que o Canjica precisaria ser estudado. A Força Pública pôs fim aos motins de
rua. Destituiu-se o Canjica. Bacamarte recebeu mais apoio. Libertou todos os
que até então estavam enclausurados. Bacamarte reviu suas teses. Começaram a
levar os sadios para o asilo. Os sãos foram curados (sic). Bacamarte se fechou
sozinho no asilo, e lá morre depois de algum tempo.
3)
O Alienista e a Revolta dos
Canjicas
Machado de Assis principia O Alienista investigando com Itaguaí teria
conhecido uma Casa de Orates, isto é,
uma Casa de Loucos, que o texto
revelará ser comandada por alguém não menos louco dos que os imputava doentes,
Simão Bacamarte que, segundo Machado de Assis, tinha a ciência por emprego
único, e teria Itaguaí por seu universo. Depois de ter escolhido Dona Evarista por esposa,
fazendo-a por razões higiênicas e eugênicas, Bacamarte equivocou-se, porquanto “D. Evarista mentiu às esperanças do Dr.
Bacamarte, não lhe deu filhos robustos nem mofinos” (MACHADO DE ASSIS,
cit., p. 15).
É a alavanca para Machado de
Assis motejar do dogmatismo da ciência, especialmente porque:
“A índole natural da ciência é a
longanimidade; o nosso médico esperou três anos, depois quatro, depois cinco.
Ao cabo desse tempo fez um estudo profundo da matéria, releu todos os
escritores árabes e outros, que trouxera para Itaguaí, enviou consultas às
universidades italianas e alemãs, e acabou por aconselhar à mulher um regímen
alimentício especial. A ilustre dama, nutrida exclusivamente com a bela carne
de porco de Itaguaí, não atendeu às admoestações do esposo; e à sua
resistência, - explicável, mas inqualificável, - devemos a total extinção da
dinastia dos Bacamartes. Mas a ciência tem o inefável dom de curar todas as
mágoas; o nosso médico mergulhou inteiramente no estudo e na prática da
medicina. Foi então que um dos recantos desta lhe chamou especialmente a
atenção, - o recanto psíquico, o exame de patologia cerebral. Não havia na
colônia, e ainda no reino, uma só autoridade em semelhante matéria, mal
explorada, ou quase inexplorada. Simão Bacamarte compreendeu que a ciência
lusitana, e particularmente a brasileira, podia cobrir-se de "louros
imarcescíveis", - expressão usada por ele mesmo, mas em um arroubo de
intimidade doméstica; exteriormente era modesto, segundo convém aos sabedores.”
(MACHADO DE ASSIS, cit. p. 15 e 16)
A passagem ironiza, abre debate
com o positivismo e com o germanismo da Kulturkampf,
fórmulas que triunfavam no Brasil à época da confecção do
Alienista. Machado de Assis delicadamente tocava no nosso mimetismo intelectual
que pranteava a fé positivista e a ciência alemã (cf. MARTINS, vol. V, 1977, p.
164 e ss.). Nesse sentido, o escritor brasileiro parece adiantar-se a Michel
Foucault, que em excerto publicado originalmente no Le Nouvel Observateur, e posteriormente num dos volumes dos Ditos e Escritos afirmara que
“ (...) as ciências são pouco como as nações; elas não existem, na verdade,
senão no dia em que seu passado não mais as escandaliza, por mais humilde,
acidentado, irrisório ou inconfessável que ele possa ter sido. Desconfiemos,
portanto, daquelas que fazem com demasiado cuidado a arrumação de sua
história”. (FOUCAULT, 2002, p. 236).
O narrador lembra-nos que até
então não se cuidavam dos dementes em Itaguaí; loucos furiosos eram trancados
nas próprias casas; os mais mansos perambulavam pelas ruas da pequena cidade. E
mais uma vez adiantou-se a Foucault, que em conferência proferida no Japão, em
29 de setembro de 1970 afirmou:
“Na Idade Média e no Renascimento, era
permitido aos loucos existir no seio da sociedade. O que se chamava de o idiota
da cidade não se casava, não participava dos jogos, era alimentado e sustentado
pelos outros. Ele vagava de cidade em cidade, às vezes entrava para o exército,
se fazia de mascate, mas, quando se tornava muito excitado e perigoso, os outros
construíam uma pequena casa fora da cidade e o prendiam provisoriamente (...)
No século XVII, a sociedade européia tornou-se intolerante para com os loucos
(...)” (FOUCAULT, cit., p.265).
Bacamarte,
o reputado médico, segue a narração, pediu licença às autoridades municipais,
para que pudesse tratar de todos os degenerados, postulando também recursos.
Conta-nos Machado de Assis que a idéia excitara a curiosidade de todos. Alguns
inicialmente duvidaram da própria sanidade do médico, e houve quem sugerisse
que Dona Evarista recomendasse que Bacamarte fizesse um passeio ao Rio de
Janeiro, tomar novos ares. O estabelecimento segue o sentido de um asilo, daqueles estudados por Foucault,
na História da Loucura. Em âmbito
mais concreto, e sigo agora com Foucault, o asilo prestava-se para: 1) reduzir
a loucura à sua verdade; 2) a verdade da loucura seria o que ele mesmo fosse,
excluindo-se o mundo, com exceção da sociedade, e também da contranatureza; 3)
a verdade da loucura seria o próprio homem no que de mais primitivo ele
possuísse, isto é, a natureza, a verdade, a moral, instâncias que qualificariam
a própria razão (cf. FOUCAULT, 1991, p. 471).
O
Dr. Simão Bacamarte sustentou a necessidade da construção do prédio que
imaginava, e o fez com tal veemência que a Câmara de pronto deferiu-lhe o
pedido. Restava a questão da fonte orçamentária, isto é, de onde viriam os
recursos que seriam destinados ao sanatório; é que Itaguaí conhecia modelo
tributário opressivo, de modo que seria difícil se encontrar um fato gerador ou
base imponível que fossem adequados. A questão ardentemente debatida no
legislativo de Itaguaí:
“A matéria do
imposto não foi fácil achá-la; tudo estava tributado
Bacamarte
deu início à obra e no frontispício da Casa de Saúde mental fez gravar frase
atribuída ao Profeta Maomé, que teria respeitado aos loucos, dado que Alá deles
retirara o juízo, exatamente para que não pecassem. E ainda outra vez
adiantou-se a Foucault que afirmou textualmente que “a sociedade árabe continua tolerante com os loucos” (Foucault,
cit., p. 265). Porém, Bacamarte atribuiu a citação do Profeta ao Papa Benedito
VIII, na expectativa de não desagradar às autoridades da Igreja Católica.
Ganhou apoio incondicional dos clérigos.
Chamou-se
o sanatório de Casa Verde em virtude
das cores das janelas, e que assim pela primeira vez eram pintadas na cidade
imaginária onde se passa o enredo. A inauguração dera-se com todos os festejos,
freqüentados por gente de todos os cantos, e até do Rio de Janeiro.
Recolheram-se os primeiros doentes. A partir de então, e me reporto outra vez a
Foucault, “loucura e não-loucura, razão e
não-razão, estão confusamente implicadas: inseparáveis, já que não existem
ainda, e existindo uma para a outra, uma em relação à outra, na troca que as
separa” (FOUCAULT, cit., p. 153). Tem-se o hospital. Retomo Foucault:
“Instrumento de observação, o hospital devia
ser o lugar onde todas as doenças pudessem ser classificadas umas com relação
às outras, comparadas, diferenciadas, reagrupadas em famílias; cada uma podia
ser observada em suas características específicas, seguida em sua evolução,
balizada no que ela podia ter de essencial ou de acidental. O hospital: jardim
botânico do mal, vivo herbário de doentes. Nele se abria um espaço de
observação fácil e límpido; a verdade permanente das doenças não mais podia
esconder-se ali.” (FOUCAULT, cit., p. 314).
De
todos os confins se extraditavam loucos para Itaguaí; e Machado de Assis os
classifica, indicando furiosos, mansos, monomaníacos, bem como “toda a família dos deserdados de espírito”.
Entre os internos, “(...) um rapaz bronco
e vilão, que todos os dias, depois do almoço, fazia regularmente um discurso
acadêmico, ornado de tropos, de antíteses, de apóstrofes, com seus recamos de
grego e latim, e suas borlas de Cícero, Apuleio e Tertuliano” ( MACHADO DE
ASSIS, cit., p.19).
Trata-se
da obsessão com a classificação, marca da episteme racionalista, cujo ponto
mais alto se atinge com a história natural (cf. FOUCAULT, 2002b, p. 175 e ss.),
e que ainda é o referencial que marca os estudos de direito. É que o estudante
da normatividade passa a vida se preocupando com clivagens entre direito
público e privado, classifica os crimes, as coisas, os tributos,
sub-classificam, re-classificam, discutem a classificação e, por fim,
classificação tudo de novo. Estudar direito de forma convencional é
classificar... Isso sem contarmos que exames psiquiátricos permitiam (e ainda
querem permitir) que se captassem eventuais delitos, tal como classificados pelas leis (cf. FOUCAULT,
2002c, p. 19).
Na
tipologia de Bacamarte havia também loucos
por amor, três ou quatro. Havia ainda maníacos, a exemplo de interno que
repetia que “(...) Deus engendrou um ovo, o ovo engendrou a
espada, a espada engendrou Davi, Davi engendrou a púrpura, a púrpura engendrou
o duque, o duque engendrou o marquês, o marquês engendrou o conde, que sou eu.”
( MACHADO DE ASSIS, cit., p. 20). Havia escrivão que se dizia mordomo do rei;
outro se fazia de boiadeiro de Minas Gerais, e que passava o tempo distribuindo
boiadas imaginárias. Entre os maníacos teológicos, havia um tal de João de Deus,
que o narrador nos fala que se fazia passar por Deus João...
Bacamarte
redefiniu o modelo de administração do estabelecimento. Redigiu um regimento.
Irá se dedicar integralmente à tarefa de curar, e de estudar. Domínio e
investigação científica formatam o poder
asilar, tema de aula dada por Foucault no College de France, em 7 de
novembro de 1973 (FOUCAULT, 2006, p. 3 e ss.). Simão Bacamarte investiu seu
tempo em taxonomias:
“Uma vez desonerado da administração, o alienista
procedeu a uma vasta classificação dos seus enfermos. Dividiu-os primeiramente
em duas classes principais: os furiosos e os mansos; daí passou às subclasses,
monomanias, delírios, alucinações diversas. Isto feito, começou um estudo
aturado e contínuo; analisava os hábitos de cada louco, as horas de acesso, as
aversões, as simpatias, as palavras, os gestos, as tendências; inquiria da vida
dos enfermos, profissão, costumes, circunstâncias da revelação mórbida,
acidentes da infância e da mocidade, doenças de outra espécie, antecedentes na
família, uma devassa, enfim, como a não faria o mais atilado corregedor. E cada
dia notava uma observação nova, uma descoberta interessante, um fenômeno
extraordinário. Ao mesmo tempo estudava o melhor regímen, as substâncias
medicamentosas, os meios curativos e os meios paliativos, não só os que vinham
nos seus amados árabes, como os que ele mesmo descobria, à força de sagacidade
e paciência”. (MACHADO
DE ASSIS, cit., p. 21-22 )
Bacamarte
conviveu também com sintomas de melancolia da própria esposa que, embora não se
queixasse, mostrava-se cada dia mais triste, pouco comendo, emagrecendo com
rapidez. Certa noite, Dona Evarista tomou coragem e disse ao alienista que estava
tão viúva quanto se encontrava no fim do primeiro casamento. Bacamarte então
sugeriu que Evarista visitasse o Rio de Janeiro, sonho da esposa, e que Machado
de Assis retoricamente identifica como o
sonho do hebreu cativo. Evarista, no entanto, esboçou recusa à proposta do
esposo estudioso e ainda apaixonado. Evarista invocou que não dispunham de
recursos, em face do que obtemperou Bacamarte que estavam ganhando muito
dinheiro. A viagem se realizou. Bacamarte mergulhou com devoção nos estudos. Em
conversa com o boticário da vila, Crispim Soares, revelou o que lhe passava em
mente:
“ A loucura, objeto dos meus estudos, era até agora
uma ilha perdida no oceano da razão; começo a suspeitar que é um continente. Disse
isto, e calou-se, para ruminar o pasmo do boticário. Depois explicou
compridamente a sua idéia. No conceito dele a insânia abrangia uma vasta
superfície de cérebros; e desenvolveu isto com grande cópia de raciocínios, de
textos, de exemplos. Os exemplos achou-os na história e em Itaguaí mas, como um
raro espírito que era, reconheceu o perigo de citar todos os casos de Itaguaí e
refugiou-se na história. Assim, apontou com especialidade alguns personagens
célebres, Sócrates, que tinha um demônio familiar, Pascal, que via um abismo à
esquerda, Maomé, Caracala, Domiciano, Calígula, etc., uma enfiada de casos e
pessoas, em que de mistura vinham entidades odiosas, e entidades ridículas.” (MACHADO DE
ASSIS, cit. p. 26 )
Bacamarte
cogitava de ampliar o território da loucura, transitando da ilha perdida no
oceano para um continente imaginário. E outra vez a semelhança com Foucault,
até na escolha das palavras e imagens (ilha, continente). Ilustro com o
pensador francês:
“Na imaginação ocidental, a razão pertenceu
por muito tempo à terra firme. Ilha ou continente, ela repele a água com
obstinação maciça: ela só lhe concede sua areia. A desrazão, ela, foi aquática,
desde o fundo dos tempos e até data bastante próxima. E, mais precisamente,
oceânica: espaço infinito, incerto: figuras moventes, logo apagadas, não deixam
atrás delas senão uma esteira delgada e uma espuma: tempestades ou tempo
monótono; estradas sem caminho” . (FOUCAULT, 2002, p. 205).
A
fina sarcasmo machadiano então conduz o alienista ao vigário, Lopes, que embora
não entendendo as novas teorias que ruminavam na cabeça de Bacamarte,
aparentemente as aceitou, aproximando-se ciência e teologia; e ainda, o
alienista filosofava, afirmando que “(...)
a razão é o perfeito equilíbrio de todas as faculdades; fora daí insânia,
insânia e só insânia” (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 28). Segundo o narrador, “Itaguaí e o universo ficavam à beira de uma
revolução”.
Sobreveio o
terror. Recolheu-se à Casa Verde um dos cidadãos mais queridos de Itaguaí,
Costa. A patologia: distribuía e emprestava sem cobrar juros toda uma herança
que recebera. Ficara pobre, e ainda assim não ralhava com seus devedores. Em
seguida, para alarme na cidade, Bacamarte trancou na Casa Verde uma senhora
reputada como dona de muito juízo. Recolheu-se logo mais o Matias, que pela
manhã tinha o costume de admirar, do jardim, uma casa maravilhosa que
construíra em Itaguaí.
A
cidade começou a cogitar de uma série de teorias, para justificar a sanha de
Bacamarte. Um médico sem clínica afirmara que a Casa Verde era cárcere privado;
outros aduziam que o alienista era vingativo, argentário; houve quem acreditasse
que era um castigo de Deus. Dona
Evarista voltou do Rio de Janeiro, com a comitiva que a acompanhou. E continua Machado de Assis, insinuando a
loucura da infeliz esposa de Bacamarte:
“O momento
Dona
Evarista, elevada à condição de musa da
ciência, passou a ser a esperança da cidade. Reconduziria o marido ao bom
juízo. No banquete em homenagem à turista que voltava, um moço improvisou
discurso oco. Seu nome é Martim Brito. Sigo com o discurso, como narrado por
Machado de Assis:
“Deus,
disse ele, depois de dar o universo ao homem e à mulher, esse diamante e essa
pérola da coroa divina (e o orador arrastava triunfalmente esta frase de uma ponta a outra da mesa),
Deus quis vencer a Deus, e criou D. Evarista” (MACHADO DE ASSIS, cit. p.
36-37).
Bacamarte
suspeitou que o orador inflamado sofria de um caso de lesão cerebral, que se
propunha a estudar. O rapaz foi recolhido na Casa Verde. Alguns acharam que o ciúme
motivara o alienista. O volume de internações acelerou a impressão do terror; o
narrador observou que emigravam aqueles que podiam; relata-se também a captura
de um fugitivo, chamado de Gil Bernardes, “tão
polido que não cumprimentava alguém sem levar o chapéu ao chão; na rua” (cit.,
p. 38). Sentiu-se a proximidade de uma rebelião. Pensou-se em se requerer a
captura e deportação do próprio Bacamarte. O barbeiro liderou o motim, e com
ele 30 pessoas representaram à Câmara em desfavor do alienista. O legislativo
recusou processar o pedido, invocando que não se poderia menoscabar a ciência
por interferência administrativa; e muito menos por movimentos de rua.
Ante a negativa o barbeiro argumentou que se gastava
dinheiro público com o alienista ganancioso. A Câmara retrucou que o médico
havia enviado ofício, renunciando a qualquer forma de pagamento, por conta da
importância das experiências de alto valor psicológico que realizava. O
barbeiro insistia, e nominava a Casa Verde de Bastilha da Razão Humana. A Câmara começou a mudar de idéia,
reflexo da sonoridade da equiparação da Casa verde com a célebre prisão
francesa. Indagou-se, talvez pela primeira vez oficialmente, se o alienista não
seria ele mesmo um alienado. A luta chegou às ruas, e o movimento foi chamado
de a Revolta dos Canjicas, dado o apelido de seu líder, o barbeiro, na
intimidade conhecido por Canjica. Aos gritos de morte ao Dr. Bacamarte, a turba
rumou para o sanatório.
O
Dr. Bacamarte os recebeu, não sem antes com muita calma organizar na estante o
livro que estava estudando. Ainda com bastante paciência dirigiu-se aos
rebeldes, indagando o que queriam, exatamente. O barbeiro explicou que pretendiam
a demolição do sanatório. E ainda chamou o Dr. Bacamarte de tirano. Ao que
respondeu o médico, na prosa de Machado de Assis:
“ Meus senhores,
a ciência é coisa séria, e merece ser tratada com seriedade. Não dou razão dos
meus atos de alienista a ninguém, salvo aos mestres e a Deus. Se quereis
emendar a administração da Casa Verde, estou pronto a ouvir-vos; mas se exigis
que me negue a mim mesmo, não ganhareis nada. Poderia convidar alguns de vós,
em comissão dos outros, a vir ver comigo os loucos reclusos; mas não o faço,
porque seria dar-vos razão do meu sistema, o que não farei a leigos nem a
rebeldes.” (MACHADO
DE ASSIS, cit., p. 44)
Bacamarte desprezou os rebeldes.
O barbeiro percebeu que se demolisse a Casa Verde seria aclamado herói da
cidade; seria o novo líder municipal. A destruição do alienista emulava seu
projeto político. O narrador observa que o Canjica pretendia alçar a condição
de senhor de Itaguaí. Com retórica retumbante, o barbeiro insistia com seus
comandados:
“Meus
amigos, lutemos até o fim! A salvação de Itaguaí está nas vossas mãos dignas e
heróicas. Destruamos o cárcere de vossos filhos e pais, de vossas mães e irmãs,
de vossos parentes e amigos, e de vós mesmos. Ou morrereis a pão e água, talvez
a chicote, na masmorra daquele indigno.” ( MACHADO DE ASSIS, cit. p. 45)
A força pública seguiu para
enfrentar os amotinados. Heroicamente, o Canjica ofereceu seu cadáver, mas não
sua honra; apresentou-se como mártir. O comandante da força pública rendeu-se
ao barbeiro - líder, que se apresentou à Câmara, que sem resistência aceitou a
nova situação. Canjica dirigiu-se ao povo da janela; O revolucionário tomava a
si o título de "Protetor da vila em
nome de Sua Majestade e do povo". Seguiram inúmeras proclamações. Uma
vida nova se desdobrava. Segue o Manifesto:
“ Itaguaienses! Uma Câmara corrupta e violenta
conspirava contra os interesses de Sua Majestade e do povo. A opinião pública
tinha-a condenado; um punhado de cidadãos, fortemente apoiados pelos bravos
dragões de Sua Majestade, acaba de a dissolver ignominiosamente, e por unânime
consenso da vila, foi-me confiado o mando supremo, até que Sua Majestade se
sirva ordenar o que parecer melhor ao seu real serviço. Itaguaienses! não vos
peço senão que me rodeeis de confiança, que me auxilieis em restaurar a paz e a
fazenda publica, tão desbaratada pela Câmara que ora findou às vossas mãos.
Contai com o meu sacrifício, e ficai certos de que a coroa será por nós.” (
MACHADO DE ASSIS, cit. p. 47)
No
auge da rebelião o alienista recolheu mais gente na Casa Verde, não obstante se
esperasse que muito em breve o cárcere fosse destruído e o médico destituído.
Decretou-se feriado. À Câmara passou a se chamar de Palácio do Governo. Receoso
de intimar Bacamarte, e não ser atendido, o Canjica dirigiu-se ao alienista,
acompanhado por ajudantes-de-ordens. O boticário, Crispim Soares, até então
aliado do médico, temia a prisão do amigo, que seria seguida provavelmente do
próprio encarceramento. Adesista de última hora, o boticário, dirigiu-se ao
barbeiro, para protestar solidariedade.
O
adesismo de última hora é fato recorrente na história do Brasil. Refiro-me aos
aliados de D. Pedro I, em 1822, aos adeptos inesperados da era regencial, a
partir de 1831, aos encantados com o golpe da maioridade, que beneficiou D.
Pedro II em 1840. Alguns anos após a confecção e a publicação do Alienista, conhecemos os republicanos de
16 novembro, isto é, os que aderiram à quartelada de Deodoro da Fonseca, na
mesma noite em que expulsava o longevo monarca.
O
narrador encanta-nos com a narrativa do encontro do alienista com o barbeiro.
Aquele primeiro aceitou a derrota, porém solicitou humildemente que não fosse
constrangido a assistir a destruição de seu laboratório. O barbeiro mostrou-se
calmo, assombrando ao médico, a quem disse que a questão era científica, e que
carecia de ser tratada de modo civilizado. E para espanto de Bacamarte,
argumentava o barbeiro:
“O
povo, tomado de uma cega piedade que lhe dá em tal caso legitima indignação,
pode exigir do governo certa ordem de atos; mas este, com a responsabilidade
que lhe incumbe, não os deve praticar, ao menos integralmente, e tal é a nossa
situação. A generosa revolução que ontem derrubou uma Câmara vilipendiada e
corrupta, pediu em altos brados o arrasamento da Casa Verde; mas pode entrar no
ânimo do governo eliminar a loucura? Não. E se o governo não a pode eliminar,
está ao menos apto para discriminá-la, reconhecê-la? Também não; é matéria de
ciência. Logo, em assunto tão melindroso, o governo não pode,não deve, não quer
dispensar o concurso de Vossa Senhoria. O que lhe pede é que de certa maneira
demos alguma satisfação ao povo. Unamos-nos, e o povo saberá obedecer. Um dos
alvitres aceitáveis, se Vossa Senhoria não indicar outro, seria fazer retirar
da Casa Verde aqueles enfermos que estiverem quase curados e bem assim os
maníacos de pouca monta, etc. Desse modo, sem grande perigo, mostraremos alguma
tolerância e benignidade.” (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 51)
Uma aliança se articulava. Será?
Ao obter resposta de quantos morreram ou se feriram no motim, Bacamarte começou
a desconfiar da loucura do barbeiro, que insistia e repetia os números que
apresentava. Avizinhava-se a restauração,
ou a contra-revolução. Bacamarte trancafiou na Casa Verde cerca de 50 rebeldes.
Falava-se que o barbeiro se vendera ao alienista. Buscando retomar o terreno
perdido o barbeiro baixou dois decretos. Determinou o fechamento da Casa Verde
e o desterro do alienista. O outro barbeiro da cidade, João Pina, o “inimigo de navalha” do Canjica, liderou
a turba contra o rival, e tomou o poder. Forças enviadas pelo Vice-Rei chegaram
a Itaguaí, apoiaram Bacamarte, que de pronto determinou o recolhimento do
Canjica e dos principais rebeldes, taxando-os de mentecaptos. Bacamarte alcançava
então o auge de sua força e poder. Capturou-se até Crispim Soares, por conta do
viracasaquismo. Seguiu-se a violência da contra-revolução, marcada pelo
trancamento de muita gente; de todos se suspeitava da loucura. Machado de Assis
descreve alguns tipos patológicos:
“Daí em diante foi uma coleta desenfreada. Um homem
não podia dar nascença ou curso a mais simples mentira do mundo, ainda daquelas
que aproveitam ao inventor ou divulgador, que não fosse logo metido na Casa
Verde. Tudo era loucura. Os cultores de enigmas, os fabricantes de charadas, de
anagramas, os maldizentes, os curiosos da vida alheia, os que põem todo o seu
cuidado na tafularia, um ou outro almotacé enfunado, ninguém escapava aos
emissários do alienista. Ele respeitava as namoradas e não poupava as
namoradeiras, dizendo que as primeiras cediam a um impulso natural e as
segundas a um vício. Se um homem era avaro ou pródigo, ia do mesmo modo para a
Casa Verde; daí a alegação de que não havia regra para a completa sanidade
mental.”
(MACHADO DE ASSIS, cit., p. 55)
A cidade foi então surpreendida
com a notícia de que Bacamarte internara Evarista, a própria esposa. E o
alienista justificava:
“Já há algum tempo que eu desconfiava, disse
gravemente o marido. A modéstia com que ela vivera em ambos os matrimônios não
podia conciliar-se com o furor das sedas, veludos, rendas e pedras preciosas
que manifestou, logo que voltou do Rio de Janeiro. Desde então comecei a
observá-la. Suas conversas eram todas sobre esses objetos; se eu lhe falava das
antigas cortes, inquiria logo da forma dos vestidos das damas; se uma senhora a
visitava na minha ausência, antes de me dizer o objeto da visita, descrevia-me
o trajo, aprovando umas coisas e censurando outras.” ( MACHADO DE ASSIS,
cit., p.)
E para assombro total da cidade
anunciou-se que Bacamarte libertaria todos os loucos internados na Casa Verde.
O ofício enviado pelo alienista apresentava estatísticas interessantíssimas; e
motivos não menos impressionantes. Prossegue o narrador:
“De fato, o alienista oficiara à Câmara expondo: - 1o,:
que verificara das estatísticas da vila e da Casa Verde, que quatro quintos da
população estavam aposentados naquele estabelecimento; 2°, que esta deslocação de
população levara-o a examinar os fundamentos da sua teoria das moléstias
cerebrais, teoria que excluía do domínio da razão todos os casos em que o
equilíbrio das faculdades não fosse perfeito e absoluto; 3° que, desse exame e
do fato estatístico resultara para ele a convicção de que a verdadeira doutrina
não era aquela, mas a oposta, e portanto que se devia admitir como normal e
exemplar o desequilíbrio das faculdades e como hipóteses patológicas todos os
casos em que aquele equilíbrio fosse ininterrupto; 4o, que à vista
disso declarava à Câmara que ia dar liberdade aos reclusos da Casa Verde e
agasalhar nela as pessoas que se achassem nas condições agora expostas; 5°,
que, tratando de descobrir a verdade científica, não se pouparia a esforços de
toda a natureza, esperando da Câmara igual dedicação; 6º, que restituía à
Câmara e aos particulares a soma do estipêndio recebido para alojamento dos
supostos loucos, descontada a parte efetivamente gasta com a alimentação,
roupa, etc.; o que a Câmara mandaria verificar nos livros e arcas da Casa
Verde.”
( MACHADO DE ASSIS, cit., p. 57-58)
No entanto, o parágrafo 4º do
ofício tinha algo de muito intrigante. Explico-me melhor. É que os que
estivessem no gozo de liberdade e, portanto, na posse das faculdades mentais,
deveriam ser recolhidos na Casa Verde. Uma nova teoria psicológica deveria ser
estudada. A Câmara, no entanto, ainda traumatizada pelos eventos recentes,
pensou em autorização provisória, regulamentando-se o parágrafo 4º do ofício de
Bacamarte. Recomeçaram as capturas, embora com intensidade mais branda. Machado
de Assis ironiza, critica a burocracia, e engendra no enredo passagem que nos
dá conta de um advogado, Salustiano, que conseguindo comprovar em juízo a
veracidade de um testamento falsificado, fora levado à Casa Verde. O cliente
livre da acusação, o advogado no manicômio... Itaguaí, surpresa com o novo
estado de coisas, se movimentava outra vez. Alguns notáveis dirigiram-se ao
barbeiro Porfírio, então em liberdade, e fizeram convite para uma nova revolução.
Porém, havia notícias de curas, que se multiplicavam. Ao fim de cinco meses
todos os doentes da Casa Verde pareciam curados.
Bacamarte
alcançou conclusão inesperada. Os loucos que curava eram tão desequilibrados
quanto aos demais doentes que soltara. Alegria e depressão tomaram conta do
alienista. Acreditou que era sadio; porém, em seguida, duvidou de si mesmo.
Interrogou amigos. Pediu sinceridade. Insistiram que Bacamarte era acima de
tudo modesto. O alienista resistiu ao veredicto, que confirmava sua sanidade. Insistia
em questões científicas, alertava que seu caso era novo, que reunia em si
teoria e prática. Evarista, em lágrimas, pedia que Bacamarte revisse a
situação. O alienista fechou-se na Casa Verde. Passou a estudar a si mesmo. Lá
teria morrido 17 meses depois. E fecha Machado de Assis:
“Dizem os
cronistas que ele morreu dali a dezessete meses, no mesmo estado em que entrou,
sem ter podido alcançar nada. Alguns chegam ao ponto de conjeturar que nunca
houve outro louco, além dele, em Itaguaí, mas esta opinião, fundada em um boato
que correu desde que o alienista expirou, não tem outra prova senão o boato; e
boato duvidoso, pois é atribuído ao Padre Lopes, que com tanto fogo realçara as
qualidades do grande homem. Seja como for, efetuou-se o enterro com muita pompa
e rara solenidade.”
(MACHADO DE ASSIS, cit., p. 69).
Ironicamente, Machado de Assis questionou de nossa sanidade, e de nossa posição num mundo de loucos. E fez política. E alertou para condição humana, vítima de perene insegurança, fragilizada por direitos indefinidos.
4)
Considerações
Finais
O tema da loucura, que também é jurídico, agita a literatura, ficcional, a exemplo do texto aqui comentado, e a propósito também do Idiota, de Dostoevsky, e de muitos personagens de Shakespeare, entre tantos outros. Do ponto de vista não-ficcional, há relatos eletrizantes, em Sade (1999) e em Lima Barreto (2004), exemplificativamente. Refiro-me a intima relação entre loucura e literatura. É Foucault que nos instiga quando escreveu que “por trás de todo escritor esconde-se a sombra do louco que o sustenta, o doutrina e o recobre. Poder-se-ia dizer que, no momento em que o escritor escreve, o que ele conta, o que ele produz no próprio ato de escrever, não é outra coisa senão a loucura” (FOUCAULT, 2002, p. 243).
O Alienista é fina análise de luta pelo poder, e do modo como a ciência a ele se oferece, apega, domina, dirige. Trata-se de tema da reflexão dos frankfurtianos no exílio, que contestavam o Estado totalitário que se fundava na técnica (cf. HORKHEIMER, in ARATO & GEBHARDT, 2000, p. 95 e ss.), de modelo político que decorre de convergência com racionalidade que se reporta ao iluminismo, identificando-se no totalitarismo (cf. HORKHEIMER e ADORNO, 2001, p. 6).
O texto literário aqui investigado promove simbólica queixa à evidência científica, calcada em episteme cujo paradigma reflete os atuais contornos da metodologia jurídica, e que deve ser mudada, antes que seja ridicularizada.
Nesse sentido, como fio condutor de indagações e de aporias, é que o texto de Machado de Assis joga luzes na reflexão jusfilosófica, amalgamando direito e literatura.
REFERÊNCIAS
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São Paulo: FTD, 1994. Edição Escolar. Livro do Professor. Introdução de
Aguinaldo José Gonçalves.
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para o francês de Richard Seaver. New York: Árcade, 1999.