Razões filosóficas para a proteção ambiental
Direitos Fundamentais e Cultura: A imunidade do livro eletrônico
Desilusão, agonia e êxtase em Nietzsche
A retórica na tradição da cultura clássica
HISTÓRIA, REMINISCÊNCIAS E TENSÕES EM JOAQUIM NABUCO
O direito administrativo nos Estados Unidos
Notas a propósito de uma nova lei de execução fiscal
O futuro da advocacia pública
Transação Tributária: Paradoxos e Possibilidades
O Imposto sobre Grandes Fortunas
Reforma Tributária: Memórias, Expectativas e Frustrações
A Mística do Sigilo Fiscal e o Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Propósitos Tributários
Interpretação Econômica do Direito Tributário e a Doutrina da Fraude à Lei no Direito Brasileiro: o Caso dos Prêmios de Seguro de Vida no Decreto nº 24.239, de 22 de dezembro de 1947 e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
DIREITO COMUNITÁRIO, O CASO BOSMAN E AS VEDAÇÕES ÀS CLÁUSULAS DE TRANSFERÊNCIA E DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO EUROPEU
DIREITO FINANCEIRO E EDUCAÇÃO. O FUNDEB: NATUREZA JURÍDICA, REGIME DE FISCALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIAS.
Administração Tributária Municipal e Recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM : Transferências Voluntárias ou Operações de Crédito?
As Zonas de Processamento de Exportação e o Desenvolvimento Econômico
Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger
As Ilusões da História do Direito
Bartolomeu de las Casas e os Direitos Humanos na América Latina
Teoria Psicanalítica e Hermenêutica Jurídica
Câmaras de Conciliação da AGU combatem judicialização
educação jurídica nos EUA prepara para o conflito
A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo
Futuro da Advocacia Pública: Prevenção e conciliação
estatuto do contribuinte só fomentaria ações judiciais
Fisco deve ter acesso a dados de contribuintes
descartes, o discurso sobre o método e o direito
A NOVA EXECUÇÃO FISCAL E A AGONIA DO MAIS DO MESMO
A Execução Fiscal na Espanha
A EXECUÇÃO FISCAL NO PERU
DIREITO COMPARADO. A SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA E O JULGAMENTO DO USO DE HUASCA PELO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL (UDV). COLISÃO DE PRINCÍPIOS: LIBERDADE RELIGIOSA V. REPRESSÃO A SUBSTÂNCIAS ALUCINÓGENAS. UM ESTUDO DE CASO
O Caso Riad e Idiab v. Bélgica (29787/03 e 29810/03)- Corte Européia de Direitos Humanos
O Direito Constitucional Norte-Americano e o Combate ao Terrorismo: O caso Munaf et al. v. Geren, Secretário do Exército dos Estados Unidos da América (553 U.S. 2008)
O MOVIMENTO CRITICAL LEGAL STUDIES E DUNCAN KENNEDY: NOTAS SOBRE A REBELDIA ACADÊMICA NO DIREITO NORTE-AMERICANO
Introdução ao Direito Tributário Japonês
Interpretação Econômica do Direito Tributário: o Caso Gregory v. Helvering e as Doutrinas do Propósito Negocial (Business purpose) e da Substância sobre a Forma (Substance over Form)
Interpretação Econômica do Direito Tributário e a Doutrina da Fraude à Lei no Direito Brasileiro: o Caso dos Prêmios de Seguro de Vida no Decreto nº 24.239, de 22 de dezembro de 1947 e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA EM PORTUGAL
A Execução Fiscal Administrativa no México
A Execução Fiscal no Chile
A EMENDA SALOMON E A RETENÇÃO DE FUNDOS FEDERAIS COMO PENALIDADE PELA RESTRIÇÃO DE PROPAGANDA E RECRUTAMENTO MILITAR POR PARTE DAS UNIVERSIDADES NOS ESTADOS UNIDOS. UM ESTUDO DE CASO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO NORTE-AMERICANO
Transação Tributária do Crédito? Prêmio do IPI: uma Relação Incestuosa
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL CHINÊS
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Análise Econômica do Direito e Políticas Públicas: Câmaras de Conciliação e Arbitragem no Executivo Federal e a Busca de Eficiência nos Marcos Regulatórios Administrativos
A CONSTITUIÇÃO DA ÍNDIA
NOTAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO COMPARADO
HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: O DECRETO Nº 9.870, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1888, E A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. NOTAS A PROPÓSITO DE UMA ARQUEOLOGIA NORMATIVA DO IMPOSTO DE RENDA.
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL ARGENTINO
História do Direito. Miguel Arraes no Supremo Tribunal Federal. O Habeas Corpus 42108/65.
DIREITO E HISTÓRIA. FRANCISCO JULIÃO, AS LIGAS CAMPONESAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. UM ESTUDO DE CASO.
DIREITO E HISTÓRIA: GENNY GLEISER, O ANTI-SEMITISMO NA ERA VARGAS E O HABEAS CORPUS Nº 25906/1935. UM ESTUDO DE CASO.
O Movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: Notas sobre a rebeldia acadêmica no direito norte-americano
O Realismo Jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.
Democracia radical e experimentalismo institucional: Comentário ao sumário de teses de Roberto Mangabeira Unger
Resenha de ?O que deveria propor a esquerda?, de Roberto Mangabeira Unger
Propostas para uma agenda de debate sobre o constitucionalismo europeu no pensamento de Roberto Mangabeira Unger: A coordenação entre economia e administração pública em contexto constitucional transnacinal
O CLS de Roberto Mangabeira Unger. Brasília, dezembro 2006.
Direito Penal nos EUA.
Lon Fuller e o caso dos exploradores das cavernas, uma resenha.
Notas introdutórias ao tratado constitucional europeu.
Globalization, state law and legal pluralism in Brazil.
A mulher no direito grego clássico: Uma abordagem literária.
Administração fiscal federal nos Estados Unidos.
Direito e Filosofia nos Estados Unidos.
Procedimento administrativo fiscal nos Estados Unidos.
Métodos de trabalho do direito constitucional de Friedrich Muller. Uma resenha.
Notas sobre o direito constitucional grego.
Notas sobre a constituição da Alemanha.
A morte de Edward Said.
A emenda Salomon e a retenção de fundos federais nos EUA.
O direito na sociedade moderna de Roberto Mangabeira Unger. 30 anos depois..
Notas sobre o direito constitucional norte-americano.
A suprema corte norte-americana e o julgamento do uso de Huasca. Colisão de princípios.
Tributação internacional e nova ordem mundial.
Direito Tributário, Ciência das Finanças e Historiografia Jurídica
A Escravidão no Direito Grego Clássico
Fundamentos Filosóficos do Direito Ambiental
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A Igualdade no Processo - artigo - Revista de Processo, n° 76, ano 19, outubro-dezembro 1994, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais. ISSN 0100-1981.
Da Citação e da Identificação do Pólo Passivo da Lide nas Ações de Reintegração de Posse Propostas Contra Invasores do MST- Movimento Sem-Terra. Contradição no Direito Positivo? - artigo - Revista Ajuris, n° 62, publicação da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, ano 21, novembro de 1994.
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